DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
426.409, aposentado do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, deste
Ministério.
Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida
de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por
cento). (Processo SEI nº 25021.000485/2023-19)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 56, DE 31 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILENO FONTES DE
BRITO, matrícula SIAPE nº 577.250, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério,
com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a
60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos
percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de
contribuição. (Processo SEI nº 25021.000495/2023-54)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 57, DE 31 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALMIRA MARIA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 576.991, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000497/2023-43)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 58, DE 31 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO JOSÉ DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 577.764, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000498/2023-98)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 59, DE 31 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO DA FONSECA
DOREA, matrícula SIAPE nº 577.832, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000287/2023-55)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de
18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 62 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de
08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de outubro de 2013,
resolve:
Nº 40 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE DE ARIMAT EA
MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0495793, ocupante do Cargo de Técnico de
Laboratório, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde,
cedido ao SUS, com fundamento no Art. 20º, da EC 103/2019, §2, inc. 1 . (Processo
SEI nº 25026.000326/2023-74).
Art. 2º - Declarar vago o cargo.
Nº 47 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MIGUEL TAVEIRA DE
SOUSA, matrícula SIAPE n° 0467728, ocupante do Cargo de Auxiliar de Saneamento,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS,
com
fundamento no
Art. 20º,
da
EC 103/2019,
§2,
inc. 1
(Processo SEI
nº
25026.000304/2023-12).
Art. 2º - Declarar vago o cargo.
MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
PORTARIA DSEI/AMP Nº 26, DE 28 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 29,
de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 928/GAB/MS, de 16/05/2023, publicada no D.O.U. em
17/05/2023, Edição 93, Seção 2, Página 50, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor HUGO DE SOUZA LOPES, Matrícula nº 913.685 -
GEA, para exercer o encargo de Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá
e Norte do Pará, nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002
Art. 2º A equipe de apoio será composta pelo seguinte servidor: LAURILDO
PEREIRA - MATRÍCULA SIAPE: 479289 - FUNÇÃO: LABORATORISTA e NERI BENTES DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0478930
Art. 3º - Os servidores designados como Pregoeiro e Equipe de Apoio atuarão
durante 1(um) ano a partir da data de publicação desta portaria, revogadas as disposições
em contrário
Art. 4º - Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 024/2023 - DSEI/AMP
SIMONE VIDAL DA SILVA
PORTARIA DSEI/AMP Nº 27, DE 28 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 29,
de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 928/GAB/MS, de 16/05/2023, publicada no D.O.U. em
17/05/2023, Edição 93, Seção 2, Página 50, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CELSO MONÇÃO DIAS, Matrícula SIAPE nº 2351419,
para exercer o encargo de Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e
Norte do Pará, nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002
Art. 2º A equipe de apoio será composta pelo seguinte servidor: LAURILDO
PEREIRA - MATRÍCULA SIAPE: 479289 - FUNÇÃO: LABORATORISTA e NERI BENTES DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0478930
Art. 3º - Os servidores designados como Pregoeiro e Equipe de Apoio atuarão
durante 1(um) ano a partir da data de publicação desta portaria, revogadas as disposições
em contrário
Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 022/2023 - DSEI/AMP
SIMONE VIDAL DA SILVA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI ARAGUAIA, no uso de suas
atribuições que lhe confere a delegação de competência outorgada pela Portaria/MS/GM
nº 423, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de
2023, resolve:
Art.1º - DESIGNAR como Pregoeira e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002, para a realização de Licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, os servidores na
forma que segue abaixo, pelo período de 1 (um) ano.
PREGOEIRA/EQUIPE DE APOIO
Marli Zavala de Bogoná Incau, Pregoeira/Presidente SIAPE: 1482932
Francisco Nadson Saraiva Cardoso - Equipe de Apoio SIAPE: 0500183 - CPF:
265.211.641 - 04
Marcos Sobrinho de Moraes - Equipe
de Apoio SIAPE: 0479515 CPF:
297.357.932-53
Art. 2º - Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros
servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita
em despacho exarado no respectivo processo pelo Coordenador Distrital do DSEI
Araguaia.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 26, de 6 de março de 2023, publicada em
25 de maio de 2023, seção 2, página 54.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LABÉ KALARIKI IDJAWARU KARAJÁ
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 210, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DENISE JANE VIEIRA DOMINGOS MONTALVAO,
Matrícula SIAPE nº 2330217, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V
na Coordenadoria de Apoio à Diretoria Colegiada (COADC/SECEX/PRESI), ficando exonerada
do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV da Coordenadoria de Apoio à Diretoria
Colegiada (COADC/ASSAP/SECEX/PRESI), que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar o servidor BRUNO GARCIA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1279326,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador -
CCT V na Coordenadoria de Apoio à Diretoria Colegiada (COADC/SECEX/PRESI), ficando
dispensado do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador -
CCT IV da Coordenadoria de Apoio à Diretoria Colegiada (COADC/ASSAP/SECEX/ P R ES I ) .
Art. 3º Nomear a servidora RENATA AUGUSTO COSTA, Matrícula SIAPE nº
1495156, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III na Coordenadoria de
Recursos
e Assessoramento
da
Diretoria
Colegiada (COREC/SECEX/PRESI),
ficando
exonerada do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV da Coordenadoria de Recursos e
Assessoramento da Diretoria Colegiada (COREC/SECEX/PRESI), que atualmente ocupa.
Art. 4º Nomear a servidora ANGELA FERREIRA LUGAO DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1675463,
para exercer
o Cargo
Comissionado de
Coordenador -
CCT III
na
Coordenadoria de Gestão de Integridade (COGINT/ASARI/GGATP/SECEX/PRESI), ficando
exonerada do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT II da Coordenadoria de Gestão de
Integridade (COGINT/ASARI/GGATP/SECEX/PRESI), que atualmente ocupa.
Art. 5º Designar a servidora NATALY CORREIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
3211781, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador 
- 
CCT 
III 
na 
Coordenadoria 
de 
Gestão 
de 
Integridade
(COGINT/ASARI/GGATP/SECEX/PRESI), ficando dispensada do encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT II da Coordenadoria de Gestão de
Integridade (COGINT/ASARI/GGATP/SECEX/PRESI).
Art. 6º Nomear a servidora MARIANA DE SOUZA SILVA FERNANDES, Matrícula
SIAPE nº 1566643, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III na
Coordenadoria de Comunicação Social (CCOMS/GCOMS/SECEX/PRESI), ficando exonerada
do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT II da Coordenadoria de Comunicação Social
(CCOMS/GCOMS/SECEX/PRESI), que atualmente ocupa.
Art. 7º Nomear o servidor RENATO CADER DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
2353713, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V na Assessoria de
Assuntos Estratégicos da Presidência (ASSEPE/SECEX/PRESI), ficando exonerado do Cargo
Comissionado de Assessor-Chefe - CGE IV da Assessoria de Informação e Pesquisa
Estratégica (ASSIPE/SECEX/PRESI), que atualmente ocupa.

                            

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