DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 8º Designar a servidora ANDREA BRITES PINTO E FREITAS, Matrícula SIAPE
nº 1512393, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Assessor
-
CCT
V
na
Assessoria
de
Assuntos
Estratégicos
da
Presidência
(ASSEPE/SECEX/PRESI), ficando dispensada do encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado de Assessor-Chefe - CGE IV da Assessoria de Informação e Pesquisa
Estratégica (ASSIPE/SECEX/PRESI).
Art. 9º Nomear o servidor BRUNO GARCIA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1279326,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III na Coordenadoria de Apoio à Diretoria
Colegiada (COADC/SECEX/PRESI).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 212, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VINICIUS DE MELO MARINS, Matrícula SIAPE nº
1537701, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Gerente - CGE III na Gerência de Boas Práticas (GEBOP/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 203, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art. 39, inciso VI, da Resolução
Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo
administrativo nº 33910.023835/2023-29, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora
RITA DE CASSIA DA SILVA NEVES, matrícula SIAPE nº 1346835, ocupante do cargo de
Analista Administrativo, Classe "B", Padrão "V", código de vaga 789487, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Agência Reguladora, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 841, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe "S",
Padrão II, código de vaga n° 784428, ocupado pela servidora LARISSA BALDEZ CAMPOS
MENEGHEL, matrícula SIAPE n° 1896085, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em
virtude de exoneração, a pedido, de cargo efetivo, com fundamento nos art. 33, inciso I,
e art. 34 da Lei n° 8.112/90, a partir de 1º de agosto de 2023.
ANTONIO BARRA TORRES
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 347, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no
Processo SEI n. 25351.913881/2023-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ENI ROSA AIRES BORBA
MESIANO, Siape 6465996, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe S/Padrão III, do
Quadro de Pessoal Específico, lotada na COSAN, com fundamento no art. 3º da EC
47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a
referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e
demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 348, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do
Processo n. 25765.917660/2023-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IDELFONSO BRAZ DO BOMFIM
NETO, Siape 0577727, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S/Padrão III,
do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/SE, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida
Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 706, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de julho de 2023, FATIMA DA CONCEICAO SILVA, da
Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, nº 45.0626, da chefia do Laboratório de
Imunoparasitologia, do Departamento de Imunologia e Medicina Tropical, do INSTITUTO
OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA PR N° 703, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, INGRID DAVILLA FREIRE PEREIRA, para a função comissionada
executiva, de Diretor Adjunto, código 45.0272, FCE 1.10, da ESCOLA POLITÉCNICA DE
SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 709 - CARLA FRANÇA WOLANSKI DE ALMEIDA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1354145, com a
finalidade de participar de FAT representando a produção de imunobiológicos, para
produção do IFA da vacina de MRNA, em Nivelles, na Bélgica, pelo no período de
05/08/2023 a 13/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.001536/2023-91 - SEI).
Nº 710 - BRUNO LUIS MUZY, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos, Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1992680, com a finalidade de acompanhar o
FAT do sistema de transcrição in-vitro do fabricante Quamtoom, pois o servidor atua na
área de calibração e qualificação, e será responsavél pela aprovação dos testes que serão
realizados no FAT, em Nivelles, na Bélgica, pelo no período de 05/08/2023 a 13/08/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25386.001556/2023-61 - SEI).
Nº 711 - VICTOR DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA, Técnico em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1895161, com a finalidade de
acompanhar o Factory Acceptance Test (FAT) do sistema de transcrição in-vitro do
fabricante Quamtoom que será utilizado na produção do IFA de vacinas de MRNA,
especificamente para vacinas contra vírus da Covid-19. O FAT é um dos requisitos de boas
práticas de engenharia e um requisito regulatório de acordo com a IN 138/2022 da
ANVISA, em Nivelles, na Bélgica, pelo no período de 05/08/2023 a 13/08/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001541/2023-01 -
SEI).
Nº 714 - ANDRESSA GUIMARÃES DE SOUZA PINTO, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 3124663, com a
finalidade de participar do curso sobre Biossegurança Animal, Geral e Planta e Bioproteção,
curso destinado a pessoas interessadas nos vários aspectos da responsabilidade dos
profissionais de Biossegurança, no Colorado, Estados Unidos, pelo período de 05/08/2023
a 13/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.001570/2023-65 - SEI).
Nº 717 - PRISCILA FERRAZ SOARES, Pesquisadora em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 3124825, com a finalidade de participar do workshop de negócios
intitulado
"Examinando
o
ecossistema de
pesquisa
e
desenvolvimento:
mudanças
necessárias para catalisar o progresso e salvar vidas nos próximos 20 anos", organizado
pela Fundação Bill e Melinda Gates. Em seguida, participar de reunião na empresa Emergex
Vaccines Holding Limited, para tratar do andamento e perspectivas da parceria no
desenvolvimento de vacinas baseadas na resposta celular tipo T, com grande potencial
inovador, em Londres e Oxford, no Reino Unido, pelo período de 06/08/2023 a
13/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº
25380.002834/2023-58 - SEI).
Nº 720 - RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, Pesquisador em Saúde Pública da
Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico (Cogeplan), SIAPE nº 1984043, com a
finalidade de participar do workshop de negócios intitulado "Examinando o ecossistema de
pesquisa e desenvolvimento: mudanças necessárias para catalisar o progresso e salvar
vidas nos próximos 20 anos", organizado pela Fundação Bill e Melinda Gates. Em seguida,
participar de reunião na empresa Emergex Vaccines Holding Limited, para tratar do
andamento e perspectivas da parceria no desenvolvimento de vacinas baseadas na
resposta celular tipo T, com grande potencial inovador, em Londres e Oxford, no Reino
Unido, pelo período de 06/08/2023 a 12/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002837/2023-91 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Nº 642 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora EDINEA PASTRO MENDES
matrícula Siape 462597, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo
Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI n.º 25386.001124/2023-51).
Nº 643 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ELIAS CABRAL DA SILVA
matrícula Siape 463715, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo
Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI n.º 25385.000289/2023-15).
Nº 644 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor SERGIO FERN A N D ES
matrícula Siape 463769, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo
Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI n.º 25384.000681/2023-74).
Nº 645 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor CARLOS JOSE DA SILVA
PAIVA matrícula Siape 463723, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em
Saúde, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no
Artigo. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na última
remuneração c/c Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 103/19 (Processo SEI n.º
25388.000528/2023-15).
Nº 646 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARILENE DE CASTILHO
SA matrícula Siape 465461, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo. 6.º da
Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na última remuneração c/c Artigo
3° da Emenda Constitucional n.º 103/19 (Processo SEI n.º 25388.000523/2023-84).
Nº 647 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora FATIMA RIBEIRO FERNA N D ES
matrícula Siape 463123, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI-S-III, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste
mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25384.000623/2011-15).
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