DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 126, DE 26 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da
ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2023, o servidor
MÁRCIO ANDRADE DE OLIVEIRA SOBRAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança
Institucional e Transportes, matrícula 71539, da função de Chefe do Núcleo de Segurança
e Transporte, FC-3, da Divisão de Serviços Administrativos e Materiais, da Secretaria de
Administração da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Designar o servidor OSMAR TADASHI HASHIMOTO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transportes, matrícula 71671, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Segurança e Transporte, FC-3, da Divisão de Serviços
Administrativos e Materiais, da Secretaria de Administração da Escola Superior do
Ministério Público da União.
ALCIDES MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 918, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0050206/2023-83, resolve:
Designar, de 04/08 a 10/08/2023, a servidora MICHELLEN DE QUEIROZ AMADO,
matrícula 5809-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de
Ceilândia da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código CC-01
(72001065).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 932, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.1129.0049331/2023-63, resolve:
Apostilar, a contar de 01/08/2023, a nomeação de LETÍCIA LOPES CAVADAS,
matrícula 5726-6, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de
Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça,
código CC-01 (52001034), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001110).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 600, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00258529/2023, resolve:
1. Exonerar MICHELE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 27713, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.
2. Exonerar RICARDO LOMONACO ZAGO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25410, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.
3. Exonerar ANDERSON GUIMARAES RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 25916, do cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de
Carvalho.
4. Dispensar BRUNO OLIVEIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25951, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de
Carvalho.
5. Nomear RICARDO LOMONACO ZAGO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25410, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V,
CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de
Carvalho.
6. Nomear ANDERSON GUIMARAES RODRIGUES, Bacharel em Direito, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25916, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.
7. Nomear BRUNO OLIVEIRA DA CUNHA, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25951, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 343, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso
II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em
vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00254335/2023, resolve:
1. Dispensar GLAUCE LOPES DA NOBREGA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Serviço Social, matrícula nº 28577, da função de confiança de
Chefe do Setor de Atendimento e Promoção de Saúde, FC-1, da Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
2. Designar PATRICIA CRISTINA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Serviço Social, matrícula nº 15297, para exercer a função de
confiança de Chefe do Setor de Atendimento e Promoção de Saúde, FC-1, da
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 344, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00254335/2022, resolve:
1. Dispensar PATRICIA CRISTINA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Serviço Social, matrícula nº 15297, do encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Serviço Social da Secretaria de Serviços
Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
2. Designar GLAUCE LOPES DA NOBREGA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Serviço Social, matrícula nº 28577, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Serviço Social da Secretaria de Serviços
Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 350, DE 27 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00255685/2023, resolve:
1. Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2023, ANDREY IGOR MACHADO
TORRES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28947, da função de
confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República
Eliane de Albuquerque Oliveira Recena.
2. Designar TAÍS RODRIGUES LIMA BIRIBA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 32737, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Eliane de Albuquerque Oliveira
Recena.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 351, DE 27 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00257954/2023, resolve:
Designar DAIANE GOMES CHAVES, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25399, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Pessoa
Lins, em vaga decorrente da dispensa de Paula Silva Goncalves de Oliveira, matrícula nº
26870, ocorrida em 11 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 12 de janeiro de
2023.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 352, DE 27 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00264478/2023,
resolve:
Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2023, MARISTELA PAGNUSSATT,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15173, da função de
confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Regional - 2ª Região, da Secretaria
Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 135, DE 31 DE JULHO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2023, ANA PAULA
MACEDO DINIZ, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 5099-
7, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional
da República RÔMULO MOREIRA CONRADO (GABPRR2-RMC), da Procuradoria Regional da
República da 5ª Região.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 204, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR28-AM,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar
o servidor WANDERSON DE SOUSA MEIRELES, matrícula nº 30656, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
MIRELLA DE CARVALHO AGUIAR
PORTARIA Nº 205, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor WALDEMAR DE LIMA SILVEIRA, matrícula nº 32569,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código FC-02, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora BIANCA SANTOS DA SILVA ,
matrícula nº 23226, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a
referida função.
MIRELLA DE CARVALHO AGUIAR