DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 164, DE 30 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora IUKI JULIA KUBO, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 32081, da Função de Confiança de Chefe da Seção de
Biblioteca e Pesquisa (FC-2), vinculada à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar a servidora IUKI JULIA KUBO, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 32081, para a Função de Confiança de Chefe do Setor de
Atendimento ao Cidadão (FC-1), da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PORTARIA PR/AP Nº 165, DE 30 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO FREIRE LIMA FILHO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32350, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao Grupo de Atuação e Combate ao Crime
Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 204, DE 24 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora cedida Maria Fernanda Strona, pertencente ao
quadro da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, matrícula nº 31145, da Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, do 1º
Ofício da Procuradoria da República no Município de Rondonópolis.
Art. 2º. Designar o servidor Diego
Elísio Araújo Cotrim, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32035, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Rondonópolis.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO
S C A R M AG N A N I
Procuradora da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 348, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 01/08/2023, VANILDA HONÓRIA DOS SANTOS,
matrícula 32182, servidora requisitada da Secretaria de Estado de Educação do Estado de
Minas Gerais, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do
Dr. Onésio Soares Amaral na Procuradoria da República no Município de Uberlândia no
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Nomear PEDRO CÂNDIDO SILVA, bacharel em direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Onésio Soares
Amaral na Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas
Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 107, DE 27 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SILMARA FERREIRA MENDONÇA, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 2643, da Função de Confiança de
Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim;
Art. 2º - Designar o servidor JERFFESON MACEDO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 6694, para exercer a Função de Confiança de
Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
Procuradora-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 654, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar a servidora INÊS ADELAIDE NODARI, Analista do MPU/Direito,
matrícula 9833, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1-
FEW, do Gabinete do Procurador da República Fredi Éverton Wagner, da Procuradoria
da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
2.
Designar
a
servidora
ALINE
MAGALI
SAVARIZ,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 17943, para exercer função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, GABPRM1-FEW, do Gabinete do Procurador da República Fredi
Éverton Wagner, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no
Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
HAROLD HOPPE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 737, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art.
1º Dispensar
ALESSANDRO
GONÇALVES
FERREIRA, matrícula
24842,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do GABPR5-MHTPB, da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Dispensar TEREZINHA NEVES CARDOSO DE FIGUEIREDO, matrícula
19762, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar FABIANO MAGALHÃES RAMOS, matrícula 19795, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República
no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º Designar TEREZINHA NEVES CARDOSO DE FIGUEIREDO, matrícula 19762,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR5-MHTPB, da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro.
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 738, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24/07/2023, o servidor CESAR DOS SANTOS
PACHECO, matrícula 23855, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da
Função de Confiança de Assistente, Nível II, FC-2, do GABPRM5-PCCB, da Procuradoria da
República no Município de Niterói, em razão de sua aposentadoria, por meio da Portaria
SG/MPF nº 588, de 20 de julho de 2023, publicada no DOU de 24/07/2023.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 740, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, por motivo de remoção, DIOGENES DE OLIVEIRA PAREDES,
matrícula 23144, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em
Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPRM1-JS, da Procuradoria da República no
município de Volta Redonda.
Art. 2º Dispensar RAFAEL MEIRELLES JARDIM, matrícula 25530, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do
GABPRM1-JS, da Procuradoria da República no município de Volta Redonda.
Art. 3º Dispensar WAGNER DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula 29457, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe, FC-1, do
Setor de Apoio Administrativo, da Procuradoria da República no município de Volta
Redonda.
Art. 4º Nomear RAFAEL MEIRELLES JARDIM, matrícula 25530, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-
4, do GABPRM1-JS, da Procuradoria da República no município de Volta Redonda.
Art. 5º Designar WAGNER DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula 29457, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do GABPRM1-JS, da Procuradoria da República no município de
Volta Redonda.
Art. 6º Designar MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula 27889, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-1, do
Setor de Apoio Administrativo, da Procuradoria da República no município de Volta
Redonda.
Art. 7º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 103, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e em razão do
expediente PR-RO-00024709/2023; resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDESSON DE MELO BRAGA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, Matrícula 25913, para substituir, pelo período de 31 de
julho a 02 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Administração,
código CC-3, desta Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
Art. 2º Designar a servidora Mariana Kikuchi, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, Matrícula 30896, para substituir, pelo período de 01 a 02 de agosto
de 2023, o cargo em comissão de Secretária Estadual, código CC-4, desta Procuradoria da
República no Estado de Rondônia.
Art. 3º Dê-se ciência. Publique-se.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 416, DE 26 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Exonerar a servidora DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD, matrícula nº
5393, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr. Michael Von Muhlen de Barros Gonçalves, da
Procuradoria da República no Município de Blumenau.
Art. 2º - Nomear o servidor HENRIQUE SANTIAGO NETO, matrícula nº 25153,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr. Michael Von Muhlen de Barros Gonçalves, da
Procuradoria da República no Município de Blumenau.
DANIEL RICKEN
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