DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 418, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor JESSER RODRIGUES BORGES, matrícula nº 26814, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime Organizado -
GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 419, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar a servidora LETÍCIA GRACHINSKI RECHE, matrícula 26726,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Manoel de Souza Mendes Junior, da
Procuradoria da República no Município de Mafra.
Art. 2º-Dispensar a servidora TRYCI SARUWATARI YAMAKI LISTON, matrícula
17048, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de
Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Joinville.
Art. 3º-Designar a servidora TRYCI SARUWATARI YAMAKI LISTON, matrícula
17048, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada
de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Manoel de Souza Mendes Junior, da
Procuradoria da República no Município de Mafra.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 531, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora MARIA ELISA LEITE DO CANTO, Matrícula nº 16914,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora
Nível IV do Gabinete da Procuradora Viviane de Oliveira Martinez, CC-4, da Procuradoria da
República no Município de Campinas.
2. Nomear o servidor BRENO CÉSAR OLIVEIRA SABINO, Matrícula nº 24995,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor
Nível IV do Gabinete da Procuradora Viviane de Oliveira Martinez, CC-4, da Procuradoria da
República no Município de Campinas.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 532, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora DÉBORA CRISTYNA DE ALMEIDA SILVA, Matrícula nº 32347,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Cristina Nascimento de Melo, FC-2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 534, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar o servidor EDGARD COSTA SAURA JUNIOR, Matrícula nº 30086, do
cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador Antônio Morimoto
Junior, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Santos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 536, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora CARLA GUEDES DE LIMA BRANDÃO, Matrícula nº
16922, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Coordenadora de PRM Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de São
João da Boa Vista.
2. Designar o servidor EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula nº 27989,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de
Coordenador de PRM Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de São João
da Boa Vista.
3. Dispensar o servidor ALAN PESSOA DE MAGALHAES SARAIVA, Matrícula nº
7921, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República
no Município de São João da Boa Vista.
4. Designar a servidora CARLA GUEDES DE LIMA BRANDÃO, Matrícula nº 16922,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São
João da Boa Vista.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 537, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor LUÍS EUGÊNIO LÁZARE NOGUEIRA, Matrícula nº 28099,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador José Lucas Perroni Kalil, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Campinas.
2. Designar o servidor EDUARDO YUKIO MATSUO, Matrícula nº 17171, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente -
Nível II do Gabinete do Procurador José Lucas Perroni Kalil, FC-2, da Procuradoria da
República no Município de Campinas.
3. Dispensar o servidor WILSON JOSÉ FIGUEIREDO ALVES JUNIOR, Matrícula nº
3239, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Viviane Oliveira Martinez, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Campinas.
4. Designar o servidor LUÍS EUGÊNIO LÁZARE NOGUEIRA, Matrícula nº 28099,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Viviane Oliveira Martinez, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Campinas.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 538, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor JOSÉ FÁBIO DA SILVA, Matrícula nº 7971, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor de
Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Designar a servidora RENATA GONÇALVES DO CARMO, Matrícula nº 19909,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do
Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 540, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora MARTA SIMÕES DE ALMEIDA MOURA, Matrícula nº
31238, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Marília Soares Ferreira Iftim, FC-2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
2. Designar a servidora JULIANA JAIME GUEDES, Matrícula nº 26913, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II
do Gabinete da Procuradora Marília Soares Ferreira Iftim, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 542, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, Matrícula nº 6780,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora Nível
IV do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Nomear o servidor FERNANDO DIAS TAVARES, Matrícula nº 12841, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV do
Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti, CC-4, da Procuradoria da
República no Município de São José do Rio Preto.
3. Dispensar a servidora RENATA GONÇALVES DO CARMO, Matrícula nº 19909,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti, CC-
4, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
4. Designar a servidora VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, Matrícula nº 6780,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente
Nível II do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.137, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0100.0001933/2023-62, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 1º/08/2023, a servidora HYRESA PRISCILA NUNES
DOS SANTOS, matrícula 6009184, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.139, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0100.0001851/2023-45, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora NATHALIA VASCONCELLOS DE SOUZA, bacharela em
Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.146, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.2000.0000579/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar a servidora AYRES SANTOS PINTO, matrícula 6007760-3, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da
Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, exonerando-a do cargo em comissão de
Assessor Nível I da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 20ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor DIOGO GOMES DANTAS, matrícula 6004771, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe da Secretaria da
Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, código FC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 20ª Região/SE.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA