DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1239336, resolve:
Nº 5.252 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FLÁVIA CECÍLIA MACENO BLANCO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1247576, resolve:
Nº 5.253 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FÁBIO RAMOS ROSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMPER/CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1247636, resolve:
Nº 5.254 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LUIZ FRANÇA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMPER/CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1247896, resolve:
Nº 5.255 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CAMILA SCHENCKNECHT para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1248682, resolve:
Nº 5.256 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ANDRÉ LUIZ DIAS TOMAZETTI, matrícula nº 407425, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do
Senador Jorge Kajuru.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1248716, resolve:
Nº 5.257 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
IVANILDE MARIA TIBOLA, matrícula nº 179702, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSFARN - Gabinete do Senador Flávio
Arns, a partir de 01/08/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1248738, resolve:
Nº 5.258 - exonerar LUCIANA OLIVEIRA GUIDINI DOS SANTOS, matrícula nº 191910, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPSB
- Gabinete da Liderança do PSB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSFARN - Gabinete do Senador Flávio
Arns.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 5.263, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1247117, resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, VANESSA GARCIA DINIS, matrícula nº 367142, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir
de 01/08/2023.
MARCIO TANCREDI
Diretor-Geral
em exercício
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1247776, resolve:
Nº 5.249 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
VANESSA THALIA DA
SILVA para exercer o cargo, em
comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1248296, resolve:
Nº 5.250 - exonerar EDMUNDO BOTÊLHO SANTOS, matrícula nº 343022, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1248316, resolve:
Nº 5.251 - exonerar PABLO TELES DA CRUZ, matrícula nº 349553, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 42, DE 31 DE JULHO DE 2023
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de julho de 2023, a Juíza Federal Caroline
Somesom Tauk, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da função de Juíza Auxiliar da
Corregedoria Nacional de Justiça.
Parágrafo único. Fica concedido um dia de trânsito para a magistrada.
Art. 2º Elogiar a magistrada pela extrema dedicação, eficiência e espírito de
equipe nos trabalhos desenvolvidos em apoio à Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 3º Oficie-se à Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e à
Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça, para as anotações
cabíveis.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 173, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07907/2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, BEATRIZ LYGIA DIAS BORGES do cargo em comissão de
Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1, a partir de 1º de agosto de 2023.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 99, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07761/2023, resolve:
DESIGNAR LOURDES RIBEIRO CALAZANS DA SILVA, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste
Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Qualidade e Padronização, nível FC-6, no
período de 19 a 21 de julho de 2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP Nº 94, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07328/2023 resolve:
DESIGNAR CARLOS EDUARDO VELLOZO DE CAMPOS, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho,
como substituto do Diretor de Projetos do Departamento de Tecnologia da Informação e
Comunicação, nível CJ-3, no período de 17 a 21/7/2023.
ROGÉRIO ALVES LIMA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 574, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º Ficam exonerados:
I - Lucas Fonseca e Melo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda,
cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da
Presidência;
II - Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Ficam nomeados:
I - Lucas Fonseca e Melo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda,
cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da
Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do
Tribunal;
II - Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra, Analista Judiciária, Área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da
Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. ALEXANDRE DE MORAES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 358, DE 25 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 006038/2019, resolve:
Tornar sem efeito, a partir de 3 de abril de 2023, o Ato n. 403 de 18 de
dezembro de 1997, publicado no Diário da Justiça de 23 seguinte, para excluir do
fundamento legal o art. 14, § 2º, da Lei n. 9.421, de 24 de dezembro de 1996.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 586, DE 17 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar JARDELSON MATOS MOREIRA, matrícula S056507, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de
Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar MARIA DOS REIS DE ALMEIDA NEVES, matrícula S023005, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar JARDELSON MATOS MOREIRA, matrícula S056507, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Maria dos Reis
de Almeida Neves.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA