DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.215, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007037-
48.2023.4.01.8006, resolve:
EXONERAR a servidora SIMONE DRESCH PALOSCHI, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª
Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.216, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007037-
48.2023.4.01.8006, resolve:
NOMEAR o servidor JOSÉ MARCELO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária de Goiás, à disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da exoneração de Simone Dresch Paloschi.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.222, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004112-
64.2023.4.01.8011, resolve:
EXONERAR a servidora INGA MICHELE FERREIRA CARVALHO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária do Piauí, à
disposição da Subseção Judiciária de Picos, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor
de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.223, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004112-
64.2023.4.01.8011, resolve:
EXONERAR a servidora GISLIANNE DE SOUZA COUTO RAFFAELE, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária do Pará, do
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal daquela
Seccional.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.224, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004112-
64.2023.4.01.8011, resolve:
NOMEAR a servidora INGA MICHELE FERREIRA CARVALHO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária do Piauí, à
disposição da Sede da Seção Judiciária do Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-3, de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência
da exoneração de Gislianne de Souza Couto Raffaele.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.236, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013798-
04.2023.4.01.8004, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, ocupado pelo servidor ALISSON MODESTO DE
JESUS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/07/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.240, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008053-
25.2023.4.01.8010, resolve:
NOMEAR o servidor HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA AGRASSAR, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária do Pará, à disposição da
Subseção Judiciária de Paragominas, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de
Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da
exoneração de Lorayne Arielle Oliveira Muraro de Freitas.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.241, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000 TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato MANOEL FERREIRA DA PONTE, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente do Falecimento de Anna Julieta De Resende
Brito Mello.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.242, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000 TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata JULLIANNA DOS SANTOS NASCIMENTO, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Clea Borba Brasil.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.243, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000 TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata JESSICA LIMA LOPES, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Eduardo Jorge Silva Dos Santos.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.244, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000 TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata LUDMILA RIAN ALVES WALTER, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Helenilza Santos Farias.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.245, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000 TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato FRANSCISCO JOSE PEREIRA FAGUNDES, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente do falecimento de Jener Campos Vieira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.249, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000 TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata JOELMA ALVES DA ROCHA CESAR, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de José
Roberto Neves Spinola.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.250, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000 TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato ADRIANO SOUZA PROCOPIO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Laercio Dias Dos Santos.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.251, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000 TRF1 e em cumprimento à Decisão proferida na Ação Judicial n.
1017996-81.2018.4.01.3400, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata GREYCIANE DOS SANTOS ROSA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria De Jesus Mendes Frazão.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.252, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000 TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata TEREZINHA DE SOUZA CRUZ, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Paulo Roberto Eleutério
Mousinho.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.253, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve: