DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080100112
112
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 588, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar LUCIARA PATRÍCIA CAMPOS VERAS MARINHO para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues,
na vaga decorrente da dispensa de Virginia Cordeiro Baracuí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 593, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar RAMON HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS, matrícula S076494,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de Jardelson Matos Moreira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 596, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa
STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear CARMEM COSTA FRANCO ROCHA para o cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi, na
vaga decorrente da exoneração de Cecília Gualberto da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 600, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, para a função de
confiança de Assessor "C", código FC-6, da Ouvidoria, na vaga decorrente da dispensa de
Valéria Ferraz Guimarães.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 425, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6003672/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
calculados na forma do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, à servidora MARIA RISONEIDE DE
SOUSA, código 12709, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", e §§ 3º, 8º e 17, da Constituição Federal
de 1988, com redações dadas pelas Emendas Constitucionais no 20/1998 e nº 41/2003,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no
art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 442, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6003463/2023-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/8/2023, o cargo vago da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Cardiologia, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em reciprocidade com o cargo de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Clínica Médica, ocupado
pelo servidor RÔMULO ALZUGUIR MONTIJO, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 448, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6005117/2023-00, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. EMÍLIA AUGUSTA SILVA SERRA, cônjuge
divorciada com percepção de pensão de alimentos do ex-servidor deste Tribunal JOSÉ
DEJARD SERRA, código 4019, aposentado no cargo isolado de provimento efetivo de
Diretor de Serviço, com efeitos a contar de 2/6/2023, data do óbito, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; e nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 76,
§ 2º, da Lei nº 8.213/1991, cabendo à beneficiária 35% do valor dos proventos do ex-
servidor, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 546, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 630 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 25/07/2023, resolve:
Designar o servidor BRUNO EDUARDO PIRES, código 52660, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Coordenadoria
de Jurisprudência,
ficando dispensado
da
função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 551, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 635 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 25/07/2023, resolve:
1 - Dispensar a servidora LIZANE ALVARES LEITE, código 59106, Técnica
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica.
2 - Designar o servidor CARLOS AUGUSTO LIMA BORGES, código 54100, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica,
ficando dispensado da função comissionada de Chefe do Núcleo de Automação e Inovação
de
Infraestrutura Tecnológica,
Nível
FC-6,
da Coordenadoria
de
Infra-Estrutura
Tecnológica.
3 - Designar o servidor CRISTIANO SOARES ABADIA, código 65936, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Infra-
Estrutura Tecnológica, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da referida Coordenadoria.
4 - Designar o servidor EDUARDO VASCONCELOS GOYANNA, código 36166,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Automação e Inovação de
Infraestrutura Tecnológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica.
5 - Designar o servidor FERNANDO RODRIGUES DE MENDONÇA, código 45675,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Infra-
Estrutura Tecnológica, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da referida Coordenadoria.
6 - Designar o servidor HAROLDO ASSUMPCAO NETO, código 42673, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica,
ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Gerenciamento de
Bancos de Dados, Nível FC-5, da Divisão de Gerenciamento de Aplicações e Dados.
7 - Designar o servidor HERON VIEIRA DA CONCEICAO, código 771, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção
de Gerenciamento de Bancos de Dados, Nível FC-5, da Divisão de Gerenciamento de
Aplicações e Dados, ficando dispensado da função comissionada de Chefe do Núcleo
Técnico de Infraestrutura do PJE, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura
Tecnológica.
8 - Designar o servidor LEONARDO FRANCA DE SANTANA DUARTE, código
40150, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Software
Corporativo, Nível FC-5, da Divisão de Gerenciamento de Aplicações e Dados, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Infra-
Estrutura Tecnológica.
9 - Designar o servidor LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, código 42851, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Técnico de Infraestrutura do PJE,
Nível FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica, ficando dispensado da função
comissionada de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Software Corporativo, Nível FC-
5, da Divisão de Gerenciamento de Aplicações e Dados.
10 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS RAMOS PEREIRA, código 54020,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da
Informação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica, ficando dispensado da função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 552, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 627 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 24/07/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME SOUSA DINIZ, código 62611,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função
comissionada
de
Chefe do
Núcleo
de
Arquitetura
de
Sistemas, Nível
FC-6,
da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.054, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007914-
06.2023.4.01.8000, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora TALITA REBOUCAS DE FREITAS, para o
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade a um
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora MARIA CRISTINA
MENDES DE SOUSA.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.090, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014960-
46.2023.4.01.8000, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima, ocupado pela servidora CAMILLE NEGRAO
PEITER, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em
reciprocidade a um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, decorrente da
aposentadoria de Rafael Neves Batista.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.214, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0007037-48.2023.4.01.8006, resolve:
EXONERAR o servidor JOSÉ MARCELO DA SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária de Goiás, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 14ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO