DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.823, DE 25 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026645/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOSE DEQUIAS SILVA SANTOS, matrícula
N. 310.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.824, DE 25 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026647/2023,
resolve:
Art. 1º Designar BIANCA BECALE GODOY, matrícula N. 313.816, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Hector Valverde Santanna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.825, DE 25 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025041/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO DIEGO VIGILATO DA SILVA, matrícula N. 318.855,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.828, DE 26 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026371/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, TATIANA MULLER RODRIGUES COSTA,
matrícula N. 318.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.829, DE 26 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026757/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARLY RAMOS, matrícula N. 313.670, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, da Coordenadoria de Gestão Imobiliária e Conservação Predial, ficando dispensado
CARLOS ALBERTO DE ARAUJO COSTA, matrícula N. 312.988, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.830, DE 26 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027008/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JULIO MENEZES DA CUNHA, matrícula N. 321.352, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto
do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.840, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026906/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARIANA FONSECA MENDES DE LIMA, matrícula N. 315.272,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do
Distrito Federal.
Art. 2º Designar a bacharela em Direito, MARIANA FONSECA MENDES DE LIMA,
matrícula N. 315.272, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções Penais do
Distrito Federal, ficando dispensado BRUNO AMORIM SILVA, matrícula N. 316.998, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.847, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027165/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PAULA DOMINGAS PALACE, matrícula
N. 316.948, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, DIEGO GUEDES BARRETO, matrícula N.
320.674, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.850, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026922/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ÁLVARO ANDRÉ SANTARÉM AMORIM, matrícula N. 315.579,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios, ficando
dispensada CYNTHIA CARVALHO BRANCO VITORIANO XAVIER, matrícula N. 312.989,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.851, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026171/2023,
resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA SANTOS VILLORDO MORAES PIMENTEL, matrícula N.
316.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise e Registro de Despesas
Correntes e de Capital, ficando dispensado GERALDO BARBOSA DA GAMA FILHO, matrícula
N. 310.490, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.858, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027224/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula N. 316.748, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.859, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027033/2023,
resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE LORSCHEITER DA FONSECA, matrícula N. 321.096,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensada MIRLANE JACOB DE ARAÚJO
AZEVEDO, matrícula N. 319.692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR Nº 715, de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de março de 2023, Seção 2, fl. 72, onde se lê: ...Dispensar ALLAN VIC TOR
DI PAOLA TRAMONTANO, matrícula N. 320.484, ..., leia-se: ...Dispensar, a partir de 23 de
março de 2023, ALLAN VICTOR DI PAOLA TRAMONTANO, matrícula N. 320.484....
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 1775, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de julho de 2023, Seção 2, fl. 61, onde se lê: "...ficando dispensada PANUCY
MITALLY SOUTO RIBEIRO, matrícula 320.333...", leia-se: "...ficando dispensada, a partir de
20 de julho de 2023, PANUCY MITALLY SOUTO RIBEIRO, matrícula 320.333....".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR Nº 2788, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de dezembro de 2022, Seção 2, fl. 106, onde se lê: ...Dispensar
YANNÊ ONOFRE DOMINGUES, matrícula N. 318.535, ..., leia-se: ...Dispensar, a partir de 16
de novembro de 2022, YANNÊ ONOFRE DOMINGUES, matrícula N. 318.535....
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR Nº 2860, de 30 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de dezembro de 2022, Seção 2, fl. 45, onde se lê: ...ficando
dispensada PAULA GOMES DA SILVA SALES, matrícula N. 316.091, ..., leia-se: ...ficando
dispensada, a partir de 1º de dezembro de 2022, PAULA GOMES DA SILVA SALES, matrícula
N. 316.091....
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 854/SGP, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 5090/2023 - PROAD, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao magistrado DERLY MAURO CAVALCANTE
DA SILVA, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, com fundamento no art. 20º, I a
IV, § 2º, II e § 3º, II e proventos calculados na base de 100% (cem por cento) da média
aritmética apurada na forma do art. 26 caput, § 3º, I e §6º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 921/SGP, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
que consta do Processo nº 8446/2023 - PROAD resolve:
Conceder
aposentadoria 
voluntária
ao
servidor 
JOSÉ
ADILSON
SANTOS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, no valor apurado de 100% (cem por cento) da média aritmética das
contribuições previdenciárias, com fundamento no art. 10, §1º, I e §4º, c/c art.
26, §, 2º, II e § 7º ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO