DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.793, DE 20 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025806/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA DE ALMEIDA ANDRADE, matrícula N. 313.946, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado JAMES EDUARDO AFONSÊCA SOUZA, matrícula N. 316.838,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.797, DE 20 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025836/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, PAULA NASCIMENTO COELHO
RODRIGUES, matrícula N. 312.596, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete
do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes
Cavalcanti, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio.
Art. 2º Dispensar PAULA NASCIMENTO COELHO RODRIGUES, matrícula N.
312.596, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do
Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.798, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1025615/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito EDNA LUCIA CARNEIRO BORGES,
matrícula 314.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado LUCAS VAZ DE MELLO MOURA ,
matrícula 321.131, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito LUCAS VAZ DE MELLO MOURA, matrícula
321.131, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada EDNA LUCIA CARNEIRO BO R G ES ,
matrícula 314.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.799, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1024947/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LUCILENE PORCINO DA COSTA
NASCIMENTO, matrícula 310.767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor
do Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Maria Leonor
Leiko Aguena, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito CARLOS EDUARDO DA SILVA DIAS,
matrícula 319.350, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.802, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1018362/2023,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a designação da servidora CHRISTIANE DE JESUS LIMA
DA SILVA, matrícula N. 311.941, contida no Art. 2º da Portaria GPR Nº 1274, de 23 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial da União 12 de junho de 2023, Seção 2, fl. 78.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.803, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1018403/2023,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria GPR Nº 1276, de 23 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União 31 de maio de 2023, Seção 2, fl. 118.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.808, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026129/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LILIANE RODRIGUES FRANCO, matrícula N. 310.307, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual - Nurevi, com
sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.809, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1025588/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FELIPE SCHIAVON DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.082, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Assessoria de Ciência de Dados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.810, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026131/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO GOMES PEREIRA, matrícula N. 313.574, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de
Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.814, DE 25 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026415/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA CRISTINA GOMES DA SILVA LUGO, matrícula N.
311.590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado DIOGO COUTO GOMIDE CASTANHEIRA ,
matrícula N. 316.601, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.815, DE 25 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026161/2023,
resolve:
Art. 1º Designar THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA, matrícula N. 314.603,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Registro de Inativos, Pensionistas e
Informações Previdenciárias, ficando dispensada IZAURA LYA LOPES MOURÃO, matrícula N.
318.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.816 DE 25 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026284/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANDRESSA DIVINA DE ARAUJO,
matrícula N. 321.138, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao
Secretario do Juiz da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada
DÉBORA MOTA GOMES DE ALMEIDA, matrícula N. 320.832, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.817, DE 25 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026402/2023,
resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL ZAMAI GALDEANO, matrícula N. 321.071, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, ficando dispensada MONICA MARIA OLIVEIRA
FONSECA, matrícula N. 312.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.818, DE 25 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026481/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MAXWELL KAKOI LELIS, matrícula N.
317.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretario do
Juiz do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.822, DE 25 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026479/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA GOMIDE MADRUGA, matrícula N. 320.271, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada RENATA CÂNDIDA DE FARIA RIBEIRO, matrícula N. 317.744,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO