DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 987/SGP, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo Eletrônico PROAD nº 2910/2020, resolve:
I-Cessar os efeitos da Portaria nº 361/2020-SGP, publicada no D.O.U., Seção II,
de 22/06/2020, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, o
Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO GUSTAVO SANTOS MARÇAL, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em permuta com a Analista Judiciária - Área Judiciária, CRISTIANE
BATISTA MENDES CONCEIÇÃO E SILVA ZANDONA, do Quadro de Pessoal daquele
Regional;
II-Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias a JOÃO GUSTAVO SANTOS
MARÇAL, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da
Resolução CSJT nº 110/2012;
III-Esta portaria entra em vigor a contar de 27 de julho de 2023.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 443, DE 11 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com
a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD nº 4665/2023, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 287 de 16 de março de 2015, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 65, em 24 de março de 2015,
que removeu, a pedido, por permuta, a servidora GISELE SANTOS SENA, matrícula nº
153451, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região.
Art. 2º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado
pela servidora GISELE SANTOS SENA, matrícula nº 153451, para o Quadro Permanente do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em reciprocidade com o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora PAULIANNE DE OLIVEIRA SILVA.
Art. 3º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias à servidora PAULIANNE DE
OLIVEIRA SILVA, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 7º da Resolução CNJ
nº 146/2012.
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 469, DE 6 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com
a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD 19719/2023, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado
pela servidora JULIA DE MIRANDA MEIRA, matrícula nº 176524, para o Quadro Permanente
do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servidora LUCIA APARECIDA GRIMALDI.
Art. 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias à servidora LUCIA APARECI DA
GRIMALDI, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 7º da Resolução CNJ nº
146/2012.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 496, DE 12 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com
a Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD nº 10335/2023, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado
pela servidora MARIA CRISTINA MENDES DE SOUSA, matrícula nº 108138, para o quadro de
pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora TALITA REBOUÇAS DE
FREITAS.
Art. 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias à servidora TALITA
REBOUÇAS DE FREITAS, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 7º da Resolução
CNJ nº 146/2012.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 514, DE 24 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 40806/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/08/2023, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de IGOR OLIVEIRA COSTA, matrícula 157597, em
outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP N° 486, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi
delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e
tendo em vista o que consta do PROAD n. 33643/2023, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Débora Maria
Octaviano Rodrigues Dias Carneiro, Matrícula n. 53.201, no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da EC
n. 103/19, calculados na forma do artigo 26, §3º, inciso I, da mesma Emenda
Constitucional, acrescido do benefício especial, previsto nos artigos 3º, §§1º e
2º, da Lei n. 12.618/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
PORTARIA DG/SGP N° 488, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o
GP nº 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD
Nº 33851/2023, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Paulo Roberto Gaiotto, matrícula nº 75.604, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no
artigo 20, caput e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.776, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4690/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora CAROLINE SELVERO DOS SANTOS (99600), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.777, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4690/2023, resolve:
1. DISPENSAR a servidora CAROLINE SILVA FENILLI PETTENUZZO (96040),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.093, DE 20 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5136/2023, resolve:
1. DISPENSAR o servidor PAULO MARCHIORO RAMPON (117102), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos
Figueiredo.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos
Figueiredo.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.094, DE 20 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5136/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor ALEX SANDRO RAMOS VAGHETTI (52191), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de AS S ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos
Figueiredo.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos
Santos Figueiredo.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.143, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do
Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527/97, e considerando o que consta no PROAD nº 3.536/2023, resolve:
REDISTRIBUIR, a contar de 01-08-2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FABIANO RANGEL HAESE, em reciprocidade
com CARGO VAGO IDÊNTICO, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 17ª Região, com autorização para provimento imediato.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.229, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5482/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4.716, de 18-12-
2020, publicada no Diário Oficial da União de 7-1-2021, que designou a servidora CARINE
VIEIRA BRAIER (108545), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 2ª
Vara do Trabalho de Taquara, nos impedimentos legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.230, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5482/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LUIZA DE CASTILHOS RYPL
(80560), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do
Trabalho de Taquara, nos impedimentos legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO