DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CODAF Nº 205, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE
DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da
delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº
22/2022, resolve:
I - designar CRISLAINE MIKA HARA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-
10923), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5312), código TRT 9ª FC-5, 02ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais, a
partir da mesma data (Memorando nº 2/2023);
II - dispensar ISABELLA FELIX CARDOSO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
C, padrão 12, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10923),
código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de
publicação (Memorando nº 2/2023).
LUIZ ANTONIO BELTRAME
PORTARIA CODAF Nº 211, DE 27 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar RAMON PEREIRA MOLOSSI, Analista Judiciário Área Apoio
Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe B, padrão 9, para EXERCER o
Cargo em Comissão de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De
Suporte
E 
Manutenção
De
Sistemas 
Administrativos,
a
partir
da 
data
de
publicação(Memorando nº 14/2023);
II - dispensar GUILHERME AUGUSTO BILL, Analista Judiciário Área Apoio
Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe B, padrão 9, do Cargo em
Comissão de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Suporte E
Manutenção De Sistemas Administrativos, a partir da data de publicação (Memorando nº
14/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 212, DE 27 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar IZABEL DE
SIQUEIRA GUERSOLA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 6, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De
Gabinete (c-9352), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 18, a partir da data
de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10894),
código TRT 9ª CJ-2, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2023);
II - designar LETICIA XAVIER CLAUSEN, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-
9359), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 18, a partir da data de
publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9352),
código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2023);
III - designar ROGÉRIO DINIZ FREITAS, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10894),
código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 18, a partir da data de publicação,
dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9359), código TRT
9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 213, DE 28 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ANA PAULA
SIQUEIRA FIRMINO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-
11458), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a
da Função Comissionada de Chefe De Núcleo (c-10791), código TRT 9ª FC-6, Núcleo De
Governança Orçamentária, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 5/2023);
II - designar ROSANI COLVARA SANTIAGO, Servidor(a) do(a) TRT-5, para
EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11450), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência,
a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Chefe De Seção
(c-10817), código TRT 9ª FC-5, Seção De Apoio Das Sessões Do Tribunal Pleno, a partir da
mesma data (Documento Eletrônico nº 5/2023);
III -
dispensar MARIA CANDIDA
RODRIGUES, Técnico
Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11458), código
TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 5/2023);
IV - dispensar LUCIANA SIMIONI MOREIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11450), código TRT 9ª CJ-1, Presidência,
a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 5/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 215, DE 31 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar MARCIA SAKAE SAKAGUCHI HIRAI, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De
Secretaria (c-8465), código TRT 9ª CJ-3, da 01ª Vara Do Trabalho De Colombo, a partir da
data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-8467), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Memorando nº 1/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 103, DE 28 DE JULHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais,
considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0006362-
70.2023.5.10.8000; resolve:
REMOVER,
a
pedido,
o servidor
ALEX
SARAIVA
SANTO,
Técnico
Judiciário, Classe "B", Padrão 9, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
mediante permuta com a servidora daquele Regional, Rayane Melo Tavares de
Lima, com efeitos a partir de 1º/8/2023.
Des. RIBAMAR LIMA JÚNIOR
PORTARIA Nº 97, DE 13 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0001384-
50.2023.5.10.8000; resolve:
REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 1º/8/2023, para o quadro de pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ante a concordância manifestada por aquela
Corte, o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal (preenchidos os requisitos da Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de
Justiça), com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº
9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10ª Região, em
reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal, ocupado pelo servidor Noslean Silva
Duarte da Conceição.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 94/SGP, DE 28 DE JULHO DE 2023
A CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargadora do Trabalho, no exercício da Presidência, JOICILENE JERÔNIMO PORTELA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP
12016/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 25/07/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c
o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora BEATRIZ CARDOSO DOS SANTOS
MARTINS, em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o.
JOICILENE JERÔNIMO PORTELA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 72, DE 27 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência e de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante na Resolução Administrativa n. º 031/2023,
aprovada pelo Tribunal Pleno deste
Tribunal (Processo Administrativo: 0004460-
42.2023.5.13.0000), e no Proad n.º 5626/2023, resolve:
Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo ocupado pelo servidor JOÃO PAULO
PEDROSA OLIVEIRA, de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Regional para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região, com respaldo no art. 37 da Lei n.º 8.112/90, com
redação da Lei n.º 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do
Conselho Nacional de Justiça - CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo
efetivo ocupado pela servidora ISABELA ATAÍDE ROSENDO BITTENCOURT, de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 01.08.2023.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
ATO TRT13 CGP Nº 77, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do
respectivo cargo:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. LINCOLN VALÉRIO
ANDRADE RODRIGUES (CPF
n.º 392.933.288-44)
Analista Judiciário -
Apoio Especializado -
Medicina
124 - Lei 7535/1986
Aposentadoria de Claudio
Genaro de Paula Mendes
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 78, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:
Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do
respectivo cargo:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. ELIAS DE OLIVEIRA MENDES
(CPF n.º 776.010.845-15)
Analista Judiciário Área
Administrativa Sem
Especialidade
6 - Lei n.º 7324/1985
Aposentadoria de Sheila
Rúbia Leite Dantas
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ATO TRT13 CGP Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
resolve:
- Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação
em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A",
Padrão 01, do respectivo cargo:
.
NOME
CARGO
ORIGEM VAGA
. CRISTIANO LIMA
SOBRINHO (CPF n.º
010.040.293-30)
Técnico Judiciário
Área Apoio Especializado
Especialidade Tecnologia da
Informação
370 - Lei n.º 7535/1986
Falecimento Luiz Humberto
de Lima
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

                            

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