DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GP TRT 19ª N° 331, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ato GP TRT 19ª
n.º 134, de 14/7/2023, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do art. 3º da Portaria GP TRT 19ª n.º 294, de
12/8/2022, que colocou a servidora Clarissa Tenório de Amorim, Analista Judiciária, à
disposição da Diretoria-Geral.
Art. 2º Dispensar a servidora da função comissionada de Assistente-Chefe, de
nível FC-4, do Setor de Análise de Projeto Básico e Termo de Referência da Secretaria de
Administração.
Art. 3º Remover a servidora da Secretaria de Administração para a Diretoria-
Geral.
Art. 4º Designar a servidora para função comissionada de Assistente Executivo,
de nível FC-4, da Divisão de Gestão Negocial de Iniciativas Nacionais da Diretoria-Geral.
Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT 19ª N° 332, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do art. 4º da Portaria GP TRT 19ª n.º 471, de
22/11/2022, que manteve a servidora Erika Barradas Leão, Analista Judiciária, à disposição
da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Dispensar a servidora
da função comissionada de Secretário
Especializado, de nível FC-2, da Diretoria-Geral.
Art. 3º Remover a servidora da Diretoria-Geral o para a Secretaria de Gestão de
Pessoas.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT 19ª N° 334, DE 17 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º
2.896, de 12/5/2023,
Considerando o Convênio de cessão recíproca de servidores n.º 02, de
14/4/2021, celebrado entre este Regional e a Prefeitura de Porto de Pedras/AL e o Termo
de Cessão - Prefeitura de Porto de Pedras do servidor David Araújo dos Santos,
Art. 1º Lotar o servidor David Araújo dos Santos, servidor requisitado da
Prefeitura de Porto de Pedras/AL, no Setor de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão
de Pessoas.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Secretário
Especializado, de nível FC-2, do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão
de Pessoas.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT 19ª N° 352, DE 26 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º
4.734, de 28/7/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Gustavo Henrique Caitano Lopes, Técnico Judiciário,
da função comissionada de Assistente-Chefe, de nível FC-4, do Setor de Contabilidade da
Secretaria de Orçamentos e Finanças.
Art. 2º Designar o servidor Diego Feitosa Monteiro, Analista Judiciário, para
exercer função comissionada de Assistente-Chefe, de nível FC-4, do Setor de Contabilidade
da Secretaria de Orçamentos e Finanças.
Art. 3º Cessar os efeitos do art. 4º da Portaria GP TRT 19ª n.º 343, de
20/7/2023, que designou o servidor Diego Feitosa Monteiro, Analista Judiciário, para
substituir na função comissionada de Assistente-Chefe do Setor de Contabilidade, de nível
FC-4, da Secretaria de Orçamento e Finanças, nos impedimentos legais e eventuais do
titular.
Art. 4º Os efeitos desta Portaria vigoram a contar da publicação.
Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 123, DE 26 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3487/2023, resolve:
1. Exonerar o servidor ANTÔNIO VIEIRA DE MENDONÇA JÚNIOR, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduado em Direito, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DA
EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO;
2. Nomear a servidora JOELMA SANCIMENTO SEVERO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada
em Direito, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DA EXMA.
DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO;
3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Des. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 124, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3512/2023, resolve:
Designar o servidor EDER SANTANA FREIRE, Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, para substituir ANTONIO PEREIRA LIMA JÚNIOR, no cargo em
comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO (SETIC), no período de 1º a 5/8/2023, em virtude de participação em
programa de treinamento do titular e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR
Nº 171/2011.
Des. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 169, DE 26 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 3488/2023, Resolve:
1. Dispensar a servidora JOELMA SANCIMENTO SEVERO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduada em Direito, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do
GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO (FC-5);
2. Designar o servidor ANTÔNIO VIEIRA DE MENDONÇA JÚNIOR, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE (FC-5) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS
MONTEIRO MELO;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Des. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 137, DE 31 DE JULHO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD
n. 7.660/2023, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor RANGELL
FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor
RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de
28/07/2023.
Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 473, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36, da Lei nº
8.112/90; no artigo 20 da Lei nº 11.416/06; e na Resolução CSJT nº 110/2012;
CONSIDERANDO o contido nos Ofícios TRT-8/PRESI/COINF n.º 43, de 31 de julho de 2023,
oriundo do TRT da 8ª Região, e TRT/GP/DG Nº 038, de 31 de julho de 2023, deste Tribunal;
CONSIDERANDO o disposto no PA n. 21561, de 31 de julho de 2023; resolve:
REMOVER, por permuta com a servidora CAMILA GUIMARÃES DORLÊO DE
CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região, a partir de 1º de agosto de 2023, a servidora MARCELLE KARINE GOMES CRI S T I N O,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional do
Trabalho da 24ª Região, concedendo-lhe 30 (trinta) dias de trânsito.
Des. João Marcelo Balsanelli
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 474, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº
22244, de 31 de julho de 2023; resolve:
EXONERAR o servidor ANIZIO DE SOUZA ROCHA, Técnico Judiciário, do Cargo
em Comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Nova Andradina, símbolo CJ-
3, com efeitos a contar da publicação.
Des. João Marcelo Balsanelli
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 475, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº
22022, de 31 de julho de 2023; resolve:
EXONERAR a servidora RENATA GILCELLY DA SILVA PEREIRA do cargo de Analista
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de 28 de julho de
2023.
Des. João Marcelo Balsanelli
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 476, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº
19012, de 31 de julho de 2023; resolve:
Nomear o candidato MAX SANDER DE OLIVEIRA DA MOTA, aprovado em
concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em 11º lugar da lista de
ampla concorrência, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de
ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do
quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora MYRIAN
DA SILVA MONTEIRO FERRARESI, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/393, de 31 de
julho de 2023, publicada em 10 de julho de 2023, no DOU nº 129, Seção 2, página 84,
tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Des. João Marcelo Balsanelli
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 478, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº
19012, de 31 de julho de 2023; resolve:
Nomear o candidato EDIMAR BATISTA GARBINO DE CASTRO, aprovado em
concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 17º lugar da lista de
ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até
então ocupado pelo servidor NÉDIO CORREIA TOSTA, que, por intermédio da Portaria
TRT/GP/DG/366, de 31 de julho de 2023, publicada em 01 de junho de 2023, no DOU nº
104, Seção 2, página 130, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do
artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Des. João Marcelo Balsanelli
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