DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080100015
15
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26)
232260 - Mamute Festival Gráfico
GLORIOSA PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.620.287/0001-86
Processo: 01400013004202311
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 320.504,80
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A Mamute é um festival dedicado às artes gráficas que já realizou
quatro edições em Curitiba. O evento é uma celebração que objetiva aproximar o
público
e o
universo
da produção
autoral de
editoras,
coletivos e
artistas
independentes em torno da experimentação gráfico-visual - seja no papel ou nos mais
diversos suportes possíveis- em um festival com música, oficinas e exposições visuais.
O projeto também conta com uma ação formativa, o LAB MMT de experimentação
gráfica para jovens estudantes e artistas.
232259 - PROJETO INSPIRA - MODA E ARTE 2ª EDIÇÃO
MARCELA MOURA FEITOSA DE MESQUITA
CNPJ/CPF: 031.500.943-80
Processo: 01400013003202368
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 506.820,60
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto INSPIRA - MODA E ARTE 2ª EDIÇÃO é um evento focado
na produção de moda do estado do Ceará. Traz-se a proposta da realização da segunda
edição do evento, composto Feira de moda autoral, Oficinas (minicursos e Workshops)
e Apresentações Musicais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 431, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
204975 - ÍTAKA
NASCEDOURO SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.857.615/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 0,06
Valor total atual: R$ 572.899,86
231296 - Plano Anual 2023 - Instituto HAHAHA
Instituto HaHaHa
CNPJ/CPF: 16.911.508/0001-81
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 7.372,28
Valor total atual: R$ 2.579.780,03
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
193988 - Festival Sinfônico IV
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS ARTES DE BRASÍLIA BRASIL - AMABRA
CNPJ/CPF: 01.635.705/0001-48
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 410.639,79
Valor total atual: R$ 1.293.488,27
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
223129 - PROGRAMA INTERATIVO E ITINERANTE MONET: ï¿½ BEIRA Dï¿½ï¿½GUA
SUZANA CAMPOS SOUZA
CNPJ/CPF: 24.131.284/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 276.161,53
Valor total atual: R$ 3.538.014,66
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
201723 - Reforma e Requalificação da Estação Ferroviária de Souza Aguiar
INSTITUTO SERRA VERDE
CNPJ/CPF: 32.216.860/0001-53
Cidade: Santos Dumont - MG;
Valor Complementado: R$ 186.049,02
Valor total atual: R$ 569.517,33
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
231301 - Preservacao e conservacao do acervo fisico e cultural do MHCT - PR. Museu de
Historia Ciencia e Tecnologia.
MHCT - MUSEU DE HISTORIA CIENCIA E TECNOLOGIA
CNPJ/CPF: 42.503.408/0001-26
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 16.227,72
Valor total atual: R$ 195.294,66
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 432, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
210295 - 80 - DOC MUSICAL
BRAIN + SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.194.096/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/07/2023 à 31/12/2023
180827 - Capoarte Rochativa
ROCHATIVA 
- 
ASSOCIACAO 
DE 
ATIVIDADES 
SOCIAIS 
DO 
SETOR 
DE 
ROCHAS
ORNAMENTAIS DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 08.906.191/0001-67
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Prazo de Captação: 29/07/2023 à 31/12/2023
221259 - Espetáculo Teatral: Paixão de Cristo do grupo JUC
DOUGLAS ANTONIO WISNIEWSKI DE LARA
CNPJ/CPF: 071.495.729-10
Cidade: São Mateus do Sul - PR;
Prazo de Captação: 31/07/2023 à 31/12/2023
191516 - O SURPREENDENTE MUNDO DOS OBJETOS
TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/07/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
180184 - BANDA MARCIAL FURACÃO
Associação Cultural Meninos da Harmonia
CNPJ/CPF: 17.133.157/0001-98
Cidade: São José dos Pinhais - PR;
Prazo de Captação: 31/07/2023 à 31/12/2023
221797 - FESTIVAL IHARA DE CULTURA REGIONAL
Milton Luiz de Lima Júnior
CNPJ/CPF: 11.276.426/0001-99
Cidade: Três Pontas - MG;
Prazo de Captação: 31/07/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
203391 - A Paleo Arte, retratando a vida pré-histórica na exposição museológica
INSTITUTO SOCIAL KERIGMA - ISK
CNPJ/CPF: 35.186.360/0001-04
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 31/07/2023 à 30/09/2023
221979 - Arte em movimento - Arte no Mar
AYRES E MELO PROMOCOES E EVENTOS LTDA - AYRES PROMOCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 21.984.905/0001-13
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 31/07/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
205135 - Natureza Espiritual da Realidade (Título provisório)
EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/07/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 433, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
230040 - GRIOTS: Os Contadores de Histórias
ASSOCIACAO GRIOTS - OS CONTADORES DE HISTORIAS
CNPJ/CPF: 05.752.235/0001-53
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.009,50
Valor total atual: R$ 384.466,50
231469 - PLANO ANUAL: A CASA DE BAMBAS
ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS
CNPJ/CPF: 37.648.198/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.421.418,73
Valor total atual: R$ 1.863.360,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
222985 - CULTIVANDO TALENTOS
FUNDACAO BETO STUDART DE INCENTIVO AO TALENTO
CNPJ/CPF: 06.288.466/0001-10
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 21.874,60
Valor total atual: R$ 407.203,06
231417 - Nós Fazemos Cultura 2024-2025 Plano Bianual
Associação Beneficente São Roque
CNPJ/CPF: 80.790.421/0002-83
Cidade: Piraquara - PR;
Valor Reduzido: R$ 7.147,14
Valor total atual: R$ 3.052.151,08
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
231288 - Exposicao 1 de maio - edição 2023
MANA PRODUCOES, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 143.284,97
Valor total atual: R$ 738.392,53
223067 - Exposicao Itinerante Bancos Indígenas do Brasil - Grafismos tradicionais
BEI COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 37,57
Valor total atual: R$ 1.951.865,11
230619 - Frida Kahlo - A Vida de um Ícone - Goiânia
SORRIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 17.135.327/0001-73
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 588.807,30
Valor total atual: R$ 2.315.755,20