DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ENAMUL HAQUE LEMON - G051249-L, natural de Bangladesh, nascido(a) em
27 de janeiro de 1993, filho(a) de Abdus Shukkur e de Aysha Begum, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0373668/2023);
FAISAL SHAIKH - F061740-L, natural do Paquistão, nascido(a) em 17 de
fevereiro de 1988, filho(a) de Abdul Ghafoor Shaikh e de Kosar Naseem, residente no
Estado do Acre (Processo nº 235881.0343617/2023);
GHOFRAN KABSOUN - F190846-M, natural da Síria, nascido(a) em 1 de julho
de 1991, filho(a) de Issa Kabsoun e de Hassna Awad, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0344432/2023);
GULMIDE JOSEPH - G271483-O, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de janeiro
de 1991, filho(a) de e filho(a) de Decilia Joseph, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0350678/2023);
HAMZA
YOUGUERTENE
MOURIDI
- G430231-T,
natural
do
Marrocos,
nascido(a) em 6 de janeiro de 1986, filho(a) de Mohamed Benzouina e de Aziza
Benzouina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341159/2023);
HANNAH DEBORAH HAEMER JAMATI DE SOUZA - V962196-7, natural de
Alemanha, nascido(a) em 29 de agosto de 1989, filho(a) de Andreas Haemer e de
Waltraud
Maria
Haemer,
residente
no
Distrito
Federal
(Processo
nº
235881.0338453/2023);
IRANA PIERRE - G379338-N, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de novembro
de 1986, filho(a) de Leosthene Pierre e de Elvira Zidor, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0340761/2023);
JAMES CHARLES - G221945-5, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de
1986, filho(a) de Roland Charles e de Rosemene Joseph, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0363230/2023);
JASSAN NOROÑA CONILL - G313836-0, natural de Cuba, nascido em 25 de
janeiro de 1984, filho de Hipolito Noroña Martinez e Leonides Conill Hernandez,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0343803/2023);
JEAN IVELSONNE DORVILMA - G261681-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 11
de outubro de 1992, filho(a) de Pierre Emmanuel Dorvilma e de Germanithe Jourdain,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0343838/2023);
JHIMY PETIT NOEL - G247430-X, natural do Haiti, nascido(a) em 09 de
outubro de 1982, filho de Presendieu Petit Noel e de Elvira Jean Pierre, residente no
Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0347942/2023);
JOSEPH SENOU DORLUSCA - G261090-C, natural de Haiti, nascido(a) em 7 de
março de 1973, filho(a) de Pressoir Dorlusca e de Charlotine Jean, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0347928/2023);
JULIO DESIR - G458293-T, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de abril de
1986, filho(a) de Desius Desir e de Rose Princivil, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0350601/2023);
KIMSONN BASSETTE - V830134-R, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
janeiro de 1983, filho(a) de Yves Bassete Levita Toussaint, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0336954/2023);
LUCNER CHARLES - G281321-7, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de outubro
de 1984, filho(a) de Bornely Charles e de Melicia Senatus, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0350810/2023);
LUIS ENRIQUE GOMEZ ARMAS - V414864-A, natural do Peru, nascido(a) em
27 de fevereiro de 1975, filho(a) de Manrique Gomez Burgos e de Maria Lidia Armas
Araujo,
residente
no
Estado
do
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0346779/2023);
MANUEL JOSE BOTELHO DE OLIVEIRA - G316696-B, natural de Portugal,
nascido(a) em 23 de dezembro de 1954, filho(a) de João De Jesus Oliveira e de
Laurentina Carvalho Botelho De Oliveira, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0340970/2023);
MARIE SULFANISE SAINT GILUS - G290674-A, natural do Haiti, nascido(a) em
4 de outubro de 1976, filho(a) de Mesius Saint Gilus e de Saintina St Rilus, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0358587/2023);
MARJORIE DERILUS - G305842-0, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de junho
de 1995, filho(a) de Marecelus Derilus e de Antonia Noel, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0367787/2023);
MOMAR MBAYE - G409625-I, natural do Senegal, nascido(a) em 31 de
outubro de 1982, filho(a) de Elhadji Gueye mbaye e de Arame Mbaye, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0358966/2023);
NDEYE AWA THIAM - G252216-H, natural do Senegal, nascido(a) em 18 de
maio de 1988, filho(a) de Gamou Thiam e de Ndial Ndiaye, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0355547/2023);
PABLO DE LA CRUZ DE ARMAS ZAYAS - F022962-M, natural de Cuba,
nascido(a) em 28 de abril de 1958, filho(a) de Ramon Armas Villar e de Eysa Natividad
Francisca Zayas Madrigal, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº
235881.0355399/2023);
PEDRO LUIS PEREZ MARQUEZ - V642130-X, natural do México, nascido(a) em
26 de outubro de 1980, filho(a) de Santiago Ramiro Perez Jose e de Margarita Marquez
Melchor, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0338698/2023);
RIDOY HASAN - G022829-G, natural de Bangladesh, nascido(a) em 14 de julho
de 1992, filho(a) de Delwar Hossin e de Hasina Bagum, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0336909/2023);
ROUDENS CHARLES - G038805-V, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de maio
de 1989, filho(a) de Duvera Charles e de Jacqueline Louis, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0341220/2023);
SABINE ROMILUS - G318350-0, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de abril de
1988, filho(a) de Jean Claude Romilus e de Madelene Ade, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0344597/2023);
SADJA MANE - G428613-I, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 5 de maio
de 1981, filho(a) de Malam Mane e de Jenadu Mane, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0337086/2023);
SANOU CHARLES - V973530-A, natural de Haiti, nascido em 31 de janeiro de
1972, filho de Saint Amand Charles e de Amilia Jeanty, residente no Estado de Goiás
(Processo nº 235881.0336776/2023);
SALET JEAN - V962551-D, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de dezembro de
1968, filho(a) de Danier Jean e de Luciene Louis, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0358516/2023);
SANDRINE KERLINE BELLEVUE - G324177-2, natural do Haiti, nascido(a) em 19
de dezembro de 1990, filho(a) de Francilien Belllevue e de Immacula Leonard, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0355809/2023);
STANLEY DURELIAN - G275361-I, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de agosto
de 1994, filho(a) de Jhonson Durelian e de Edith Joseph, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0344110/2023);
TAYLUMA ISABEL MILIAN CORREA - G360376-T, natural de Cuba, nascido(a)
em 20 de fevereiro de 1989, filho(a) de Ridio Milian Perez e de Ivon Isabel Correa Saez,
residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0338232/2023);
VICTOR JARDINES ALAYO - V970494-3, natural de Cuba, nascido(a) em 10 de
janeiro de 1964, filho(a) de Carlos Jardines Suarez e de Esperanza Alayo Vaillant,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0337058/2023);
YARA MOHAMED HAMANDOSH - G464684-S, natural da Síria, nascido(a) em
1 de fevereiro de 2001, filho(a) de Mohamed Hamandoosh e de Maha Suliman
Alahmadieh, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0338099/2023);
YOUNES BOUMEDIENE - F073845-S, natural de Marrocos, nascido(a) em 20
de maio de 1987, filho(a) de Bouziane Boumediene e de Naciri Fatima, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0343658/2023) e
ZAINAB SAAD - F165803-X, natural de Líbano, nascido(a) em 12 de abril de
1994, filho(a) de Kassem Saad e de Rwayda Badawi, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0351679/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.473, DE 31 JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MAHMOUD YOUSEF ALI AWADALLA AMER - Y277188-0, natural do Estado da
Palestina, nascido(a) em 4 de fevereiro de 1968, filho(a) de Yousef Ali Awadalla Amer
e de Fatima Abdalla Issa, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0337425/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.478, DE 31 JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela
Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do
Parágrafo único do referido artigo:
AHANAF MOTTAKI ALVI - G302854-8, natural de Bangladesh, nascido(a) em
27 de novembro de 2006, filho(a) de Md Lokman Hossain e de Bibi Hazera Begum,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0358385/2023);
AMIR KASSEM FARRAN - F763006-R, natural do Paraguai, nascido(a) em 9 de
setembro de 2019, filho(a) de Ali Kassem e de Zahraa Farran, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0366587/2023);
ALEXANDRE JOSE SOUSA FERREIRA - G126017-S, natural de Portugal, nascido
em 06 de setembro de 1982, filho de Albano Novais Ferreira e Maria de Fátima Castro
Sousa, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0337937/2023);
AREEBA KHATTAK - F625060-5, natural do Paquistão, nascido(a) em 25 de
maio de 2013, filho(a) de Sajid Khan Khattak e de Rabia Khattak, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0350570/2023);
BENITA NOROUZINEJAD - F023265-2, natural do Irã, nascido(a) em 5 de
novembro de 2013, filho(a) de Hamidreza Norouzinejad e de Mona Dejamfard, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0337540/2023);
DJENSEN DORCELIE - G233452-c, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de
dezembro de 2009, filho(a) de Serge Dorcelie e de Nathacha Desir, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0347450/2023);
DYLAN ALFONZO ALAYZA
BORGES - F034679-1, natural
de Venezuela,
nascido(a) em 16 de setembro de 2017, filho(a) de Denis Omar Alayza Delgadillo e de
Desiree Marbel Borges Suarez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0337971/2023);
ELAIN AHMED ALAWI AL-AWLAQI AL-AWLAQI - F748058-W, natural de Iêmen,
nascido(a) em 1 de fevereiro de 2014, filho(a) de Ahmed Alawi Abdullah Al-Awlaqi e de
Amnah Abdulrahman Abdullah Ahmed Ba-Majbour, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0382605/2023);
FRANGER
GABRIEL FLORES
LEON -
F306537-8,
natural da
Venezuela,
nascido(a) em 9 de agosto de 2013, filho(a) de Franklin Gerardo Flores Padron e de
Francys Coromoto Leon De Flores, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0350653/2023);
FRANK YASSER
SANCHEZ FERNANDEZ -
F574040-U, natural
de Cuba,
nascido(a) em 1 de janeiro de 2014, filho(a) de Yasser Sanchez Torres e de Idailin
Fernandez
Fonseca,
residente
no
Estado
de
Goiás
(Processo
nº
235881.0373566/2023);
HAMZA EMINOGLU - F874695-Y, natural de Turquia, nascido(a) em 28 de
novembro de 2021, filho(a) de Hafiz Eminoglu e de Safa Eminoglu, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0401244/2023);
IAGO FABRICIO FUENTES TICONA - V614776-U, natural da Bolívia, nascido(a)
em 28 de agosto de 2007, filho(a) de Raul Ivan Fuentes Duran e de Beatriz Ticona
Mamani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0350660/2023);
ISABELLA CORREA VASQUEZ - F241589-Y, natural de Colômbia, nascido(a) em
2 de janeiro de 2018, filho(a) de Jaime Alberto Correa Tunjacipa e de Yessica Fe r n a n d a
Vasquez
Betancourt,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0382850/2023);
JOÃO ANGELO INZIE GAMA - F712376-T, natural de Angola, nascido(a) em 3
de setembro de 2014, filho(a) de Angelo Mata e de Jocelina Nseya Inzie, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0337474/2023);
JOHN KELLY SALADO - F411163-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de maio
de 2017, filho(a) de Elinice Salado e de Danicia Orelus, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0382476/2023);
KONSTANTIN KOZLOV - F741265-P, natural da Rússia, nascido(a) em 30 de
abril de 2017, filho(a) de Mikhail Kozlov e de Iulia Kozlova, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0365505/2023);
LANA MUSTAFA MOHAMED SARMED BABAN - F388083-0, natural do Iraque,
nascido(a) em 20 de fevereiro de 2013, filho(a) de Mustafa Mohamed Sarmed Anor
Baban e de Fadiya Suhelnajim Najim, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0401891/2023);
LEONA LAMEKHOVA - F792640-r, natural de Rússia, nascido(a) em 23 de
outubro de 2019, filho(a) de Vladimir Lamekhov e de Kseniia Okhremenko, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0365705/2023);
MARK SLAVINSKII - F745843-S, natural da Rússia, nascido(a) em 16 de
dezembro de 2016, filho(a) de Andrei Slavinskii e de Tatiana Slavinskaia, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0347454/2023);
MIKHAIL IVANIUK - F760055-T, natural da Rússia, nascido(a) em 29 de junho
de 2020, filho(a) de Nikolay Ivanyuk e de Ansatasiia Ivaniuk, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0355934/2023);
THERLENS AMILCAR - G327730-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de junho
de 2012, filho(a) de Merisier Amilcar e de Chadane Exilien, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0396292/2023);
YOUSEF AHMED ALAWI AL-AWLAQI - F748078-Q, natural de Iêmen, nascido(a)
em 21 de março de 2015, filho(a) de Ahmed alawi Abdullah Al Awlaqi e de Amnah
Abdulrahman Abdullah Ba Majbuor, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0373112/2023) e
YUNUS ALY NAQVI - G105230-8, natural da Noruega, nascido(a) em 23 de
novembro de 1982, filho(a) de Kalbe Razi Naqvi e de Najmi Naqvi, residente no Estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0337476/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
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