DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
886.182/2011-CARVALHO & GOMES LTDA - Publicado DOU de 27/03/2015,
Relação n° 16/2015, Seção 1, pág. 89- Onde se lê: 886.182/2011-Alfredo Maia Rodrigues -
Laterita leia-se: 886.182/2011-Alfredo Maia Rodrigues - Cascalho
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 33/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 333/2023, de 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº
886.171/2018 - Titular AGRONIEHUES LTDA - Substância(s) LATERITA - Município(s) de
PORTO VELHO/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 76/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.566/2016-REOMAR MUCARE-OF. N°25503/2023/DIFIS-SP/ANM
820.095/2022-TEC
BRASIL 
BLOCOS
CERAMICOS
LTDA-OF.
N°25761/2023/DIOUT-SP/ANM
820.492/2020-JOSÉ RICARDO FRANCIOSI JUNIOR-OF. N°25764/2023/DIOUT-
SP/ANM
831.459/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES-OF. N°25840/2023/DIOUT-SP/ANM
820.425/2022-REMAR
MINERACAO
COMERCIO 
E
INDUSTRIA
LTDA-OF.
N°25841/2023/DIOUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.176/2014-MTO 
REAL
ESTATE 
PARTICIPACOES
EIRELI-OF.
N°25510/2023/DIFIS-SP/ANM
820.175/2014-MTO 
REAL
ESTATE 
PARTICIPACOES
EIRELI-OF.
N°25515/2023/DIFIS-SP/ANM
820.293/2003-CIVIL OBRAS
CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°25522/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.567/2012-ANA LUCIA BENASSI
KAWASHIMA-OF. N°25525/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI
KAWASHIMA-OF. N°25527/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.111/2014-MTO 
REAL
ESTATE 
PARTICIPACOES
EIRELI-OF.
N°25530/2023/DIFIS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.010/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN- Cessionário:A2F MINERAÇÃO,
EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 17.433.564/0001-10- Alvará
n°11999/2015
820.754/2021-FILIPPO 
ASSESSORIA 
EMPRESARIAL
E 
COBRANCA 
LTDA.-
Cessionário:CERÂMICA FILIPPO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.542.310/0001-64- Alvará
n°4337/2023
820.494/2022-NILSON JOSE ROSA- Cessionário:SANTA PILAR TRANSPORTES
LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63- Alvará n°2066/2023
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.604/2021-MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA
820.412/2020-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.584/1975-SOCORRO
INDÚSTRIA 
DE
BEBIDAS
LTDA.-OF.
N°25489/2023/DIFIS-SP/ANM
820.543/2002-BEIRA
RIO 
PORTO
DE
AREIA 
EIRELI
EPP-OF.
N°25496/2023/DIFIS-SP/ANM
821.218/1999-EXTRAÇÃO
DE 
AREIA
SANTA
ELIZA 
LTDA.
ME-OF.
N°25507/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
820.203/2018-ANATOLIO PEIXOTO- Cessionário:MINERADORA SÃO PAULO DE
JUQUIÁ LTDA- CPF ou CNPJ 32.966.606/0001-72- Alvará n°186/2019
820.373/2004-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Cessionário:PIRÂMIDE
EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará
n°2320/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.638/2015-LUIZ ANTONIO
ROCHA ROSALEM-OF.
N°25762/2023/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.433/1985-PEDREIRA 
E 
PAVIMENTADORA
ATIBAIA 
LTDA-OF.
N°25763/2023/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.141/2000-DEBORA 
CARNEIRO 
FERNANDES 
DA 
SILVA-
Cessionário:MINERAÇÃO VALE AREIA COMÉRCIO LTDA- CNPJ 48.963.762/0001-10-
Registro de Licença N° 2779/2017- Vencimento da Licença: 17/11/2037
820.551/2006-VIOLA MINERIOS LTDA-
Cessionário:MAZEO & GONÇALVES
LTDA- CNPJ 27.245.664/0001-77- Registro de Licença N° 3055 de 2023- Vencimento da
Licença: 31/01/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
820.300/1998-EXTRAMINER
COMERCIO E
INDUSTRIA
DE MINERIOS
E
SERVICOS LTDA-INDEFIRO o Requerimento de Concessão de Lavra, sem oneração, devido
a interferência total com o processo prioritário nº 27202.820152/1980-15, com
fundamento no que dispõe o §1° do Art. 18 do Código de Mineração.
820.394/2012-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-NÃO CONHEÇO o
Requerimento de Lavra, referente ao Recibo do Protocolo Digital SEI 5868255, e o
Relatório
Final 
de
Pesquisa
protocolizado
em 08/10/2015, 
juntada
nº
48402.011043/2015-17.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.021/2023-JOSE MARCILIO DA SILVA
858.150/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA
858.142/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA
858.140/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA
858.138/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA
858.139/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 32/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
851.439/1980-TARTARUGALZINHO MINERACAO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°
242/2020.
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 33/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
858.076/2012-MINERAÇÃO
CARARÁ 
LTDA-Minério
de
Ouro-PORTO
GRANDE/AMAPÁ
858.077/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-Minério de Ferro-PORTO
GRANDE/AMAPÁ
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
880.082/2021-AVEMAR ROBERTO ROCHA-ALVARÁ N° 4049 Publicado DOU de
14/06/2021- Onde se lê: "...numa área de 9.256,26 ha..."; Leia-se: "...numa área de
1.587,00 ha..."
Retificação de despacho(1387)
880.144/2022-PEDRO BEZERRA DE ALBUQUERQUE FILHO - Publicado DOU de
03/05/2023, Relação n° 06/2023, Seção 1, pág. 100- Onde se lê: "...Pedro de Albuquerque
Filho..."; Leia-se: "...Pedro Bezerra de Albuquerque Filho..."
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 254/2023
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.124/2022-NICAULA SILVA RIBEIRO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.397/2022-DIEGO
FERNANDES 
SANTOS-OF.
N°Ofício
nº
23978/2023/DIOUT-PA/ANM
850.398/2022-D. FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 23995/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.399/2022-D. FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 23998/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.098/2023-GABRIEL 
DE 
OLIVEIRA
MIRANDA-OF. 
N°Ofício 
nº
24022/2023/DIOUT-PA/ANM
850.918/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO
DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 24025/2023/DIOUT-PA/ANM
850.917/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO
DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 24027/2023/DIOUT-PA/ANM
850.587/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF.
N°Ofício nº 24163/2023/DIOUT-PA/ANM
850.910/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
24349/2023/DIOUT-PA/ANM
850.649/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
24352/2023/DIOUT-PA/ANM
850.646/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
24358/2023/DIOUT-PA/ANM
850.648/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
24362/2023/DIOUT-PA/ANM
850.898/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
24365/2023/DIOUT-PA/ANM
850.005/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
24371/2023/DIOUT-PA/ANM
850.006/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
24376/2023/DIOUT-PA/ANM
850.276/2021-ELAINE DA COSTA E SILVA-OF. N°Ofício nº 24620/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.703/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO-OF. N°Ofício nº 24893/2023/DIOUT-PA/ANM
850.703/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO-OF. N°Ofício nº 24894/2023/DIOUT-PA/ANM
850.492/2019-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE-OF. N°Ofício nº
24904/2023/DIOUT-PA/ANM
850.492/2019-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE-OF. N°Ofício nº
24907/2023/DIOUT-PA/ANM
850.758/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD-OF. N°Ofício nº 24967/2023/DIOUT-PA/ANM
850.758/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD-OF. N°Ofício nº 24968/2023/DIOUT-PA/ANM
850.623/2020-FRANCISCO 
TORRES 
DE 
PAULA
FILHO-OF. 
N°Ofício 
nº
24971/2023/DIOUT-PA/ANM
850.623/2020-FRANCISCO 
TORRES 
DE 
PAULA
FILHO-OF. 
N°Ofício 
nº
24973/2023/DIOUT-PA/ANM
850.622/2020-FRANCISCO 
TORRES 
DE 
PAULA
FILHO-OF. 
N°Ofício 
nº
25044/2023/DIOUT-PA/ANM
850.622/2020-FRANCISCO 
TORRES 
DE 
PAULA
FILHO-OF. 
N°Ofício 
nº
25045/2023/DIOUT-PA/ANM