DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
850.621/2020-FRANCISCO 
TORRES 
DE 
PAULA
FILHO-OF. 
N°Ofício 
nº
25048/2023/DIOUT-PA/ANM
850.621/2020-FRANCISCO 
TORRES 
DE 
PAULA
FILHO-OF. 
N°Ofício 
nº
25049/2023/DIOUT-PA/ANM
850.620/2020-FRANCISCO 
TORRES 
DE 
PAULA
FILHO-OF. 
N°Ofício 
nº
25053/2023/DIOUT-PA/ANM
850.620/2020-FRANCISCO 
TORRES 
DE 
PAULA
FILHO-OF. 
N°Ofício 
nº
25054/2023/DIOUT-PA/ANM
850.619/2020-FRANCISCO 
TORRES 
DE 
PAULA
FILHO-OF. 
N°Ofício 
nº
25056/2023/DIOUT-PA/ANM
850.619/2020-FRANCISCO 
TORRES 
DE 
PAULA
FILHO-OF. 
N°Ofício 
nº
25058/2023/DIOUT-PA/ANM
850.618/2020-FRANCISCO 
TORRES 
DE 
PAULA
FILHO-OF. 
N°Ofício 
nº
25065/2023/DIOUT-PA/ANM
850.618/2020-FRANCISCO 
TORRES 
DE 
PAULA
FILHO-OF. 
N°Ofício 
nº
25067/2023/DIOUT-PA/ANM
850.617/2020-FRANCISCO 
TORRES 
DE 
PAULA
FILHO-OF. 
N°Ofício 
nº
25068/2023/DIOUT-PA/ANM
850.617/2020-FRANCISCO 
TORRES 
DE 
PAULA
FILHO-OF. 
N°Ofício 
nº
25069/2023/DIOUT-PA/ANM
850.616/2020-FRANCISCO 
TORRES 
DE 
PAULA
FILHO-OF. 
N°Ofício 
nº
25072/2023/DIOUT-PA/ANM
850.616/2020-FRANCISCO 
TORRES 
DE 
PAULA
FILHO-OF. 
N°Ofício 
nº
25073/2023/DIOUT-PA/ANM
850.615/2020-FRANCISCO 
TORRES 
DE 
PAULA
FILHO-OF. 
N°Ofício 
nº
25075/2023/DIOUT-PA/ANM
850.615/2020-FRANCISCO 
TORRES 
DE 
PAULA
FILHO-OF. 
N°Ofício 
nº
25077/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.620/2022-COOMPITAR - COOPERATIVA DE MINERADORES E PRODUTORES
DE ITAITUBA E REGIAO
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.375/2022-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.178/2023-A 
D 
PEREIRA 
MINERADORA
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
24175/2023/DIOUT-PA/ANM
850.178/2023-A 
D 
PEREIRA 
MINERADORA
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
24175/2023/DIOUT-PA/ANM
850.139/2022-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-
OF. N°Ofício nº 24345/2023/DIOUT-PA/ANM
850.771/2022-RIBEIRO
& NOGUEIRA
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA-OF.
N°Ofício nº 21321/2023/DIOUT-PA/ANM
851.507/2021-L C DA CUNHA CONSTRUCAO SERVICOS EIRELI-OF. N°Ofício nº
24576/2023/DIOUT-PA/ANM
850.114/2023-CERAMICA 
3 
NASCENTE
LIMITADA-OF. 
N°Ofício 
nº
24587/2023/DIOUT-PA/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
850.106/2023-ROSIMEIRE
PAIVA 
DE
SOUSA
NEVES-OF. 
N°Ofício
nº
20365/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 265/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6152/2023-850.424/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6161/2023-850.437/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6160/2023-850.436/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6159/2023-850.435/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6158/2023-850.434/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6156/2023-850.432/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6155/2023-850.431/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6154/2023-850.430/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6153/2023-850.425/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6157/2023-850.433/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6151/2023-850.345/2023-CONSULTORIA NORTE GEO LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 266/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.743/2017-AGROPECUÁRIA MARTINS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.191/2002-IVANA MARIA CRISPINO PESSOA
851.549/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.477/2022-MM METAIS MAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.228/2013-TERRATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°25098/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 168/2023
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.769/2014-HORIZONTINA PREFEITURA
810.125/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
811.368/2014-MUNICIPIO DE MAQUINE-Registro de Extração N°3/2016 de
18/01/2016
810.062/2019-1 BATALHAO FERROVIARIO-Registro de Extração N°1/2019 de
03/06/2019
810.374/2010-MUNICIPIO DE MAQUINE-Registro de Extração N°57/2010 de
17/06/2010
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
810.333/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL-Registro de
Extração N°55/2021 de 17/06/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.062/2019-1 BATALHAO FERROVIARIO-OF. N°26056/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.273/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16312/2023-60 dias
810.277/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16314/2023-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.304/2023-CRVR
- RIOGRANDENSE
VALORIZACAO
DE RESIDUO
S.A.-OF.
N°25565/2023
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.286/2023-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.274/2023-MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO-OF. N°26009/2023
810.223/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°26006/2023
810.224/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°26003/2023
810.226/2023-MUNICIPIO DE CERRO LARGO-OF. N°26002/2023
810.212/2023-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°26000/2023
810.213/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°25996/2023
810.214/2023-MUNICIPIO DE SAO NICOLAU-OF. N°25994/2023
810.203/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°25992/2023
810.439/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°25990/2023
810.440/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°25987/2023
810.181/2023-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA-OF. N°25985/2023
810.619/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°25980/2023
810.289/2023-MUNICIPIO DE CERRO LARGO-OF. N°25977/2023
810.284/2023-MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL-OF. N°25960/2023
810.284/2023-MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL-OF. N°25959/2023
810.259/2023-MUNICIPIO DE VALE REAL-OF. N°25958/2023
810.259/2023-MUNICIPIO DE VALE REAL-OF. N°25957/2023
810.254/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°25956/2023
810.254/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°25955/2023
810.253/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°25954/2023
810.253/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°25953/2023
810.230/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA-OF. N°25952/2023
810.230/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA-OF. N°25951/2023
810.211/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°25948/2023
810.211/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°25947/2023
810.219/2023-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°25950/2023
810.219/2023-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°25949/2023
810.210/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°25946/2023
810.210/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°25945/2023
810.298/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°26037/2023
810.308/2023-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-OF. N°26036/2023
810.133/2023-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°25941/2023
810.281/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-OF. N°26045/2023
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
810.222/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA
810.299/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
810.102/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI
810.313/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES
810.209/2021-MUNICÍPIO DE PASSA SETE
810.210/2021-MUNICÍPIO DE PASSA SETE
810.279/2021-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF
810.919/2022-MUNICIPIO DE AGUDO
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.454/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.030/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°6845/2023
810.052/2023-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°25940/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 169/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
810.289/2023-MUNICIPIO DE CERRO LARGO- Registro de Extração N°162/2023
de 31/07/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.619/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ- Registro de Extração N°134/2023 de
31/07/2023
810.203/2023-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°151/2023 de
31/07/2023
810.214/2023-MUNICIPIO DE SAO NICOLAU- Registro de Extração N°154/2023
de 31/07/2023
810.226/2023-MUNICIPIO DE CERRO LARGO- Registro de Extração N°158/2023
de 31/07/2023
810.223/2023-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°156/2023 de
31/07/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.181/2023-MUNICIPIO
DE ANDRE
DA
ROCHA-
Registro de
Extração
N°140/2023 de 31/07/2023
810.439/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO- Registro de Extração N°143/2023
de 31/07/2023
810.212/2023-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-
Registro de Extração
N°152/2023 de 31/07/2023
810.224/2023-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°157/2023 de
31/07/2023
810.274/2023-MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO- Registro de Extração N°159/2023
de 31/07/2023
810.170/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração
N°129/2023 de 31/07/2023
810.298/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração
N°163/2023 de 31/07/2023
810.308/2023-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração
N°164/2023 de 31/07/2023
810.281/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de
Extração N°165/2023 de 31/07/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação(920)
810.440/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO- Registro de Extração N°144/2023
de 31/07/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
810.213/2023-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°153/2023 de
31/07/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino

                            

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