DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 170/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6148/2023-810.003/2023-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-
6149/2023-810.307/2023-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-
6150/2023-810.320/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 210/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
ANTONIO RAFAEL DA COSTA 830100/2021 48054.933321/2021-26 4626/2021 MG
Carlos Miranda Alves Pereira 831368/2017 48054.933245/2021-59 4822/2021 MG
"COSTA
& 
GUIMARAES
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
LTDA
C"
831595/2019 48054.932278/2022-62 4705/2022 MG
David Paiva de Oliveira 831901/2016 48054.932576/2021-71 3412/2021 MG
DAYSE CRISTINA GARAJAU 831241/2020 48054.934246/2021-11 7439/2021 MG
GRAN DEUS EXTRACAO MINERAL LTDA 830500/2020 48054.932272/2022-95
4711/2022 MG
José da Silveira Filho 830365/2021 48054.933396/2021-15 5352/2021 MG
"José Pereira de Moura " 832488/2021 48054.932116/2022-24 4187/2022 MG
Lucas Amorim da Costa Santos 830808/2021 48054.932089/2022-90 4132/2022 MG
Marcio dos Santos 830942/2020 48054.933374/2021-47 5260/2021 MG
Marly Rosângela Gonçalves 831166/2019 48054.932358/2022-18 4588/2022 MG
Minas
Goias Mineração
Eireli
Me 831783/2020
48054.933112/2021-82
4359/2021 MG
Mineração Minas Brasil Eireli
Me 831302/2019 48054.933348/2021-19
5155/2021 MG
Porto
Rico Extração
de
Areia
Ltda 860383/2020
48061.960408/2022-68
2595/2022 GO
Robson Rogerio de Oliveira 830152/2020 48054.933192/2021-76 4394/2021 MG
Robson Rogerio de Oliveira 830990/2020 48054.933191/2021-21 4393/2021 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 211/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
"Agua Azul Mineradora incorporradora extração e Frotagem de Minerios Ltda."
860491/2020 48061.860491/2020-12 3228/2021 GO
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.045, DE 29 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870992/2023-31-TRANSLIGA 
TRANSPORTES 
LTDA 
(Documento 
SEI:
8532369).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.046, DE 29 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850440/2023-66-Issam abdo abou fard (Documento SEI: 8532366)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.047, DE 29 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831570/2023-40-MINERACAO ESTRELA LTDA (Documento SEI: 8532367)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.048, DE 29 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840179/2023-04-OZIEL 
GONALVES 
DA
SILVA 
(Documento 
SEI:
8532368).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.121, DE 30 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800597/2023-61-CRISTALINA 
MINERACAO 
LTDA
(Documento 
SEI:
8546518)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.122, DE 30 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846150/2023-50-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL (Documento SEI:
8546519).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.123, DE 30 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870996/2023-10-ARMAZEM
DAS
PEDRAS 
LTDA
(Documento
SEI:
8546520).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.124, DE 30 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815159/2023-98-ZENITH BRASIL LTDA (Documento SEI: 8546525).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.125, DE 30 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800598/2023-14-Newton Soares da Silva (Documento SEI: 8546526).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.126, DE 30 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815157/2023-07-ZENITH BRASIL LTDA (Documento SEI: 8546529).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.127, DE 30 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870997/2023-64-PHAF COMERCIO ATACADISTA
DE MARMORES E
GRANITOS LTDA (Documento SEI: 8546533).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.128, DE 31 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860522/2023-70-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA (Documento SEI:
8547068).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO