DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080100086
86
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Razão Social: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto
CNPJ: 60.255.791/0001-22
Município/UF: Ribeirão Preto/SP.
Título do projeto: "Geração e desenvolvimento de uma plataforma de
expansão de linfócitos
geneticamente modificados para tratamento
de leucemias
linfoides"
Órgão responsável pela análise: Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.189625/2016-16
Período analisado: Exercício 2021.
Embasamento: Parecer Técnico nº 72/2023-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS
(0034256759).
Resultado: APROVADA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS
PORTARIA GAB/SE Nº 150, DE 26 DE JULHO DE 2023
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023; considerando os arts. 1º ao
14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de
Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde
da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo
Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo
LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
CNPJ: 62.779.145/0001-90
Município/UF: São Paulo/SP.
Título do projeto: "Atendimento fisioterápico aos pacientes pós-acidente
vascular cerebral"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.018618/2019-75
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento:
Parecer 
de
Mérito 
nº
245/2023-CGSPD/DAET/SAES/MS
(0034160132).
Resultado: APROVADA COM RESSALVAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS
PORTARIA GAB/SE Nº 151, DE 26 DE JULHO DE 2023
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023; considerando os arts. 1º ao
14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de
Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde
da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo
Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo
LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestação de contas
anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
I - Razão Social: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira-IMIP
CNPJ: 10.988.301/0001-29
Município/UF: Recife/PE
Título do projeto: "Construção da 1ª etapa do Instituto de Oncologia do IMIP"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.180398/2013-11
Período analisado: Exercício 2015.
Embasamento:
Parecer
de 
Técnico
nº
37/2023-CGCAN/SAES/MS
(0033105210).
Resultado: APROVADA.
II - Razão Social: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira-IMIP
CNPJ: 10.988.301/0001-29
Município/UF: Recife/PE
Título do projeto: "Construção da 1ª etapa do Instituto de Oncologia do IMIP"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.180398/2013-11
Período analisado: Exercício 2016.
Embasamento:
Parecer
de 
Técnico
nº
37/2023-CGCAN/SAES/MS
(0033105210).
Resultado: APROVADA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS
PORTARIA GAB/SE Nº 152, DE 26 DE JULHO DE 2023
Dá
publicidade aos
resultados
das análises
de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023; considerando os arts. 1º ao
14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de
Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde
da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo
Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo
LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
I - Razão Social: Associação Mário Penna
CNPJ: 17.513.235/0001-80
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Título do projeto: "Aquisição, instalação e operacionalização de PET/CT para
atendimento oncológico"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS)
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.172229/2013-07
Período analisado: Exercício 2014.
Embasamento: Parecer de Técnico nº 89/2023-CGCAN/SAES/MS (0034593145)
Resultado: APROVADA
II - Razão Social: Associação Mário Penna
CNPJ: 17.513.235/0001-80
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Título do projeto: "Aquisição, instalação e operacionalização de PET/CT para
atendimento oncológico"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS)
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.172229/2013-07
Período analisado: Exercício 2015.
Embasamento: Parecer de Técnico nº 89/2023-CGCAN/SAES/MS (0034593145)
Resultado: APROVADA
III - Razão Social: Associação Mário Penna
CNPJ: 17.513.235/0001-80
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Título do projeto: "Aquisição, instalação e operacionalização de PET/CT para
atendimento oncológico"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS)
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.172229/2013-07
Período analisado: Exercício 2016.
Embasamento: Parecer de Técnico nº 89/2023-CGCAN/SAES/MS (0034593145)
Resultado: APROVADA
IV - Razão Social: Associação Mário Penna
CNPJ: 17.513.235/0001-80
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Título do projeto: "Aquisição, instalação e operacionalização de PET/CT para
atendimento oncológico"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS)
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.172229/2013-07
Período analisado: Exercício 2017.
Embasamento: Parecer de Técnico nº 89/2023-CGCAN/SAES/MS (0034593145)
Resultado: APROVADA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS
PORTARIA GAB/SE Nº 153, DE 26 DE JULHO DE 2023
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023; considerando os arts. 1º ao
14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de
Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde
da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo
Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo
LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lages
CNPJ: 82.793.944/0001-28
Município/UF: Lages/SC.
Título do projeto: "Ampliação de serviços e atendimentos para a APAE de Lages"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.030121/2019-25
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento:
Parecer
de 
Técnico
nº
278/2023-CGSPD/DAET/SAES/MS
(0034438082).
Resultado: APROVADA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS
PORTARIA GAB/SE Nº 154, DE 26 DE JULHO DE 2023
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023; considerando os arts. 1º
ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de
Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde
da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida
pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do
Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual
de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
- Hospital Pequeno Príncipe.
CNPJ: 76.591.569/0001-30
Município/UF: Curitiba/PR
Título do projeto: "Atendimento Odontopediátrico para PCDs"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).