DOE 01/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº144 | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2023
de manutenção preventiva, corretiva, calibração, certificação/validação, nos equipamentos de Ecocardiograma, de acordo com as especificações descritas
no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do
referido contrato, a partir do dia 21/07/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 19/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS:
Silvana Furtado Sátiro e Saulo Almeida Peres.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº501/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 419/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em
Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATÓRIAS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco de Albuquerque
Pereira, 920, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº 04958022/2023,
inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o
Contrato nº501/2022, que tem como objeto a aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 501/2022, a partir do dia 14 de julho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII – DATA: 12/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº56/2023 TERMO DE AJUSTE Nº035/2022
24001.009252/2023-57 I - Doc. nº 56/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 035/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE; II – OBJETO: prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº035/2022, que
tem como objeto a construção da Unidade Básica de Saúde na localidade de Dois Riachos, no Município de Brejo Santo/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018;
no Decreto Estadual nº 32.873/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 28 de junho de 2023 e findando em 25 de dezembro de 2023; VI – DATA: 27/06/2023; VII – SIGNATÁRIOS:
LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14644
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NATCOFARMA DO BRASIL LTDA;
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente
Ata tem por objeto REGITRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230742 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06897401/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NATCOFARMA DO BRASIL LTDA; ITEM: 2; 901546 - APIXABANA, REVESTIDO, 5 MG, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDOobs; QUANT.: 9.360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9000; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA; ITEM: 8;
627267 - CARBAMAZEPINA, 400MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 1.440,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7100;
ITEM: 10; 681242 - CILOSTAZOL, 50 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 2.880,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3530;
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; 625145 - ANLODIPINO BESILATO + LOSARTANA POTASSICA, CAPSULA, 5
MG + 100 MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 4.680,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1680; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20230742; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20996
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPERATIVA DE HEMODINAMICA
DO CEARA HEMOCOOP. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇO ESPECIALIZADO., cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220900 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00114570/2022. Subcláusula Única
- Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COOPERATIVA DE HEMODINAMICA DO CEARA HEMOCOOP: ITEM:
1; 1568827 - MEDICO - ESPECIALISTA HEMODINAMICISTA - HORAS - SEMANA DIURNO - obs: QUANT.: 3.054; VALOR UNITÁRIO: R$
187,0800; ITEM: 2; 1568837 - MEDICO - ESPECIALISTA HEMODINAMICISTA - HORAS – SEMANA NOTURNO - obs: QUANT.: 3.690; VALOR
UNITÁRIO: R$ 203,9200; ITEM: 3; 1568847 - MEDICO - ESPECIALISTA HEMODINAMICISTA - HORAS - FINAIS DE SEMANA E FERIADOS
DIURNO - obs: QUANT.: 2.486; VALOR UNITÁRIO: R$ 237,5900; ITEM: 4; 1568857 - MEDICO - ESPECIALISTA HEMODINAMICISTA - HORAS
- FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO - obs: QUANT.: 3.216; VALOR UNITÁRIO: R$ 258,9700; ITEM: 5; 15880510 - MEDICO CARDIO-
LOGISTA - ANGIOGRAFIA POR CATETERISMO NAO SELETIVO DE GRANDE VASO - obs: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 231,7100;
ITEM: 6; 15880610 - MEDICO CARDIOLOGISTA – ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA DE BIFURCACAO E DE TRONCO COM
IMPLANTE DE STENT - obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.386,1900; ITEM: 7; 15880710 - MEDICO CARDIOLOGISTA – ANGIOPLASTIA
TRANSLUMINAL PERCUTANEA DE MULTIPLOS VASOS, COM IMPLANTE DE STENT - obs: QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.289,3800;
ITEM: 8; 1588627 - MEDICO CARDIOLOGISTA - ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL PERCUTANEA POR BALAO (1 VASO) - obs: QUANT.:
2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 591,1300; ITEM: 9; 15880810 - MEDICO CARDIOLOGISTA – ATEROMECTOMIA ROTACIONAL, DIRECIONAL,
EXTRACIONAL OU USO DE LASER CORONARIANO COM OU SEM ANGIOPLASTIA POR BALAO, COM OU SEM IMPLANTE DESTENT - obs:
QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.051,0000; ITEM: 10; 1588637 - MEDICO CARDIOLOGISTA - ATRIOSSEPTOSTOMIA POR BALAO - obs:
QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 977,3300; ITEM: 11; 1588647 - MEDICO CARDIOLOGISTA - AVALIACAO FISIOLOGICA DA GRAVIDADE
DE OBSTRUCOES (CATETER OU GUIA) – obs: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 231,7100; ITEM: 12; 1588657 - MEDICO CARDIOLO-
GISTA - BIOPSIA ENDOMIOCARDICA - obs: QUANT.: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,2600; ITEM: 13; 1588667 - MEDICO CARDIOLOGISTA
- CATETERISMO CARDIACO DE/OU E COM ESTUDO CINEANGIOGRAFICO E DE REVASCULARIZACAO CIRURGICA DO MIOCARDIO -
obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 591,1300; ITEM: 14; 1588677 - MEDICO CARDIOLOGISTA - CATETERISMO CARDIACO DE/OU E
COM OU SEM CINECORONARIOGRAFIA / CINEANGIOGRAFIA COM AVALIACAO DE REATIVIDADE VASCULAR PULMONAR OU TESTE
DE SOBRECARGA HEMODINANICA - obs: QUANT.: 84; VALOR UNITÁRIO: R$ 492,2700; ITEM: 15; 1588687 - MEDICO CARDIOLOGISTA -
CATETERISMO CARDIACO DIREITO COM ESTUDO ANGIOGRAFICO DA ARTERIA PULMONAR - obs: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$
492,2700; ITEM: 16; 1588697 - MEDICO CARDIOLOGISTA - CATETERISMO CARDIACO E E/OU D COM CINEANGIOCORONARIOGRAFIA
E VENTRICULOGRAFIA- obs: QUANT.: 4.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 492,2700; ITEM: 17; 1588700 - MEDICO CARDIOLOGISTA - CATETE-
RISMO CARDIACO E E/OU D COM CINEANGIOCORONARIOGRAFIA, VENTRICULOGRAFIA E ESTUDO ANGIOGRAFICO DA AORTA E/
OU RAMOS TORACO - ABDOMINAIS E/OU MEMBROS - obs: QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 531,4100; ITEM: 18; 1588710 - MEDICO
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