DOE 01/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 491/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– HEMOCE/SESA; CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDI-
ÔNIBUS; OBJETO: Serviço de fornecimento de vales transporte para atendimento aos pacientes da Hemorrede, pelo período de 12 meses; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 016/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 10.467,00(dez mil e quatrocentos e sessenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.200
94.03.33903900.1.600.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Paulo César Barroso Vieira. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 646/2023
24001.017760/2023-17 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; 
CONTRATADA: CRUZEL COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 
20222040 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
6.870,00 (seis mil e oitocentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA 
ASSINATURA: 16/06/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ANDRE PEREIRA DA CRUZ.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 647/2023
24001.017760/2023-17 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; 
CONTRATADA: EMPRESA MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20222040 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 3.670,00 (três mil e seiscentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4
.01; DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 654/2023
24001.017773/2023-88 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes – HM/SESA; CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES; 
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2021/2440 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 11.382,00 (onze mil e trezentos e oitenta e dois reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 05/06/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Barbara Maria Damião.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 769/2023 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE 
PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: aquisição de material de consumo 
de laboratório (KITS DE REAL TIME PCR) para o LACEN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n° 54/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 64.531,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.30.632.21066.03.339030.1.600.00.1.3.01-9241; DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023; SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão 
Mello e Heverson da Costa Claudino. 
Cicero Douglas Silva Rufino 
SUPERINTENDENTE JURÍDICO 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 776/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - (SESA)/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTI-
NIANO DE ALENCAR (HMJMA); CONTRATADA: ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: serviços de manutenção 
preventiva e corretiva, com substituição de peças, sem ônus para a contratante, de 1 (um) elevador tipo maca, da marca Schindler, para atender as 
necessidades do HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA)/SESA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico n° 20222363 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.339039.1.600.00.1.3.01 – 5949 – Fonte 91; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; SIGNATÁRIOS: 
Lilian Alves Amorim Beltrão e Narinha Romualdo Maciel. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 810/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SOCIEDADE BENE-
FICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA); OBJETO: Contrato a prestação de serviços especializados na área da 
saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades 
de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, ORTOPEDIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias 
eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, 
respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chama-
mento Público nº. 001/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 410.312,25 (quatrocentos e dez mil, trezentos e doze reais 
e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0; DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonio Mendes Freitas.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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