DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3263 
 
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A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Icó – CE, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da 
Dispensa de Licitação Nº 03.08/2022-DL: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração e 
Finanças do Município de Icó - CE; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0037.2.007 
  
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.52.00/3.3.90.30.00/3.3.90.39.00 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE INTALAÇÕES E 
RAMAIS TELEFÔNICOS. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022; 
CONTRATADA: FRANCISCO ALDAIR DE BRITO; 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DE ICÓ; 
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
ARTHUR 
BEZERRA 
BARROS 
VALOR GLOBAL: 4.328,00 (quatro mil, trezentos e vinte oito reais) 
  
Icó - CE, 22 de Agosto de 2022 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Administração e Finanças   
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:9A738806 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria da controladoria Geral do Município de 1có – CE, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de 
Licitação Nº 03.07.2022 DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração e 
Finanças do Município de Icó - CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0037.2.007 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
NO 
LEVANTAMENTO, ANÁLISE E DIAGNÓSTICO SITUACIONAL 
DE TODA MASSA DOCUMENTAL DO ARQUIVO PÚBLICO 
MUNICIPAL PROVENIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ICÓ-CE, COM LEVANTAMENTO TÉCNICO E FOTOGRÁFICO 
SITUACIONAL. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022; 
  
CONTRATADA: MILTON FEITOSA PEREIRA JÚNIOR - ME 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
CONTROLADORIA 
GERAL; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
ARTHUR 
BEZERRA 
BARROS; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais). 
  
Icó - CE, 30 de Agosto de 2022. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:95FD1659 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.07.17.1 
 
A Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto 
Jaguaribe – CORRAJ, torna público o julgamento do Pregão 
Eletrônico n° 2023.07.17.1, sendo o seguinte: empresa ALTA 
FREQUENCIA LTDA vencedora junto ao Lote 01; JMV 
SANTANA COMERCIAL LTDA vencedora junto aos Lotes: 02 e 
06; EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA vencedora junto aos 
Lotes 04 e 05. As mesmas foram declaradas habilitadas por 
cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. Já o Lote 03 foi 
REVOGADO para que seja realizada a melhor divisão entre lotes dos 
equipamentos reclamados. Informações: pelo telefone: (88) 98122-
6859. 
  
Iguatu/CE, 31 de julho de 2023. 
  
KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO 
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:9F69FE0B 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – ATRÁVES DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO-SECULT. 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.07.31.01-PMI/SECULT. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023.07.24.01-PMI-SECULT.  
OBJETO– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM CONSERTOS E MANUTENÇÃO EM INSTRUMENTOS 
MUSICAIS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO-SECULT, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: 
ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 
9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA: DO RE MI 
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 02.546.584/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 16.230,00 
(dezesseis mil duzentos e trinta). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 
2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº.1001-131220058.2.283 
(MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
CULTURA.) NOS ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 
(OUTROS 
SERVIÇOS 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA). 
CONTRATANTE: 
ANA 
LUIZA 
BANDEIRA 
BASTOS, 
ORDENADORA DE DESPESAS SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO-SECULT. 
  
IGUATU (CE) 31 de julho de 2023  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F0D7ED58 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado 
com a pessoa jurídica: COOPERATIVA DE TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE - COOPAIS, com sede à 
Rua Afonso Celso, nº 61, sala 02, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 
60.140-190, inscrita no CNPJ 36.446.087/0001-72, neste ato