DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – ESTADO DO
CEARÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL. O Pregoeiro
Substituto do Município de Mauriti, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, ADENDO ao
Edital
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
2023.07.27.01/PE, cujo objeto e a Contratação de Serviços de
Assessoria para aplicação da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022),
visando atender as necessidades da Secretaria de Cultura e
Turismo de Mauriti/CE. Motivo: alteração da qualificação
econômica financeira. Em atendimento ao art. 21, § 4º, da Lei
8.666/93, fica alterada a data de início do cadastramento das
propostas para o dia 02/08/2023, o prazo para abertura das
propostas para o dia 15/08/2023 às 09h00min, e o prazo para
início da sessão de disputa de preços para o dia 15/08/2023 às
09h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na
sede da CPL, no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.mauriti.gov.br e www.bllcompras.com.

Mauriti/CE, 31 de julho de 2023.

JOSÉ ALMIR GOMES DA SILVA JÚNIOR -
Pregoeiro Substituto.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:289D6DC9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO742/GP/2023

PORTARIA NO742/GP/2023

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1659/2021 de
17 de novembro de 2021;

RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA APARECIDA MARINHO
CRUZ, CPF 068.270.133-59, do cargo de COORDENADORA DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
ALTA
COMPLEXIDADE,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 31 de julho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:F8F19207

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 743/GP/2023

PORTARIA NO 743/GP/2023

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS
BURITIZINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do
Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR a Sra. LAISA DE PAULA FURTADO LIMA,
CPF: 022.484.803-85, do cargo de COORDENADORA GERAL
DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
CRAS BURITIZINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 31 de julho de 2023.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:3F0CFEA9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO744/GP/2023

PORTARIA NO744/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1659/2021 de
17 de novembro de 2021;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA VITÓRIA FERREIRA BARBOSA,
CPF: 074.928.573-73, para exercer o cargo de COORDENADORA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
ALTA
COMPLEXIDADE,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de agosto de 2.023