DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3263 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:4834047A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 754/GP/2023 
 
PORTARIA NO 754/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO, 
DA 
E.E.F. 
ZEFINHA 
CARTAXO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDIOMARIO ALVES DE SOUZA, CPF: 
047.593.483-01, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO, DA E.E.F. ZEFINHA CARTAXO, DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de agosto de 2023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal, de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:CD16D06A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 755/GP/2023 
 
PORTARIA Nº755/GP/2023 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORA 
GERAL 
DO 
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que 
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERA a Sra. IANNE GONÇALVES LEITE, CPF: 
084.647.783-17, ocupante do o cargo de COORDENADORA 
GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de agosto de 2023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:F4AFBD2B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.28.01/SECULT. 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.28.01/SECULT. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.28.01/SECULT. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e 
Turismo e a MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE 
EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação da apresentação de show 
artístico de “TOCA DO VALE” no dia 26 de agosto de 2023, com 
duração do show de 02h00min, durante o aniversário de 85 anos de 
Emancipação Política do município de Mauriti/CE. Valor global: (R$ 
130.000,00). Prazo: 60 (sessenta) dias. Mauriti/CE, 28 de julho de 
2023. Signatários: Jose Henrique Carneiro e Francisco Vildemar 
Santiago da Costa. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:42EB3313 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.07.01.05/SEFAZ 
 
Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a 
empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME . OBJETO: 
Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo recargas de tonners, tinta e reposição de peças 
junto às impressoras e copiadoras pertencentes à Secretaria de 
Fazenda do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e cláusula decima terceira do referido Contrato. 
PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 30 de Junho de 2023. Assina 
pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela 
CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:DC9A4A60 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.07.01.04/SME. 
 
Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a 
Empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME. OBJETO: 
Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo recargas de tonners, tinta e reposição de peças 
junto às impressoras e copiadoras pertencentes à Secretaria de 
Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e Cláusula Décima Terceira do referido 
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 30 de Junho de 
2023. Assina pela CONTRATANTE: Francisco José Cavalcante 
Furtado, assina pela CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita 
Oliveira.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9A15D27D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE RATIFICAÇÃO