DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

AVISO
DE
RATIFICAÇÃO
-Dispensa
de
Licitação
Nº
2023.07.24.01/DL.O Ordenador de Despesas abaixo, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do
presente processo administrativo, vem ratificar a declaração de
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
em
favor
da
Proponente:
CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 41.624.494/0001-62, objetivando a Substituição de
postes na Av. Dr. Fernandes Teles Cartaxo, no município de
Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art. 24, Lei nº
8.666/93. Valor total dos serviços (R$ 31.959,56). Determinando que
se proceda a publicação do devido extrato.

Mauriti/CE, 31 de julho de 2023.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:3CA691C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
Contrato
nº
2023.03.20.03/SMS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.27.01/PE
com
a
FENIXNETCOM
SERVICOS
TECNOLOGICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, cuja
finalidade é REMANEJAR 21(vinte e um) PONTOS DE 70 MEGA
FULL da dotação: 1101.10.122.0004.2.065, Elemento de Despesa:
3.3.90.40.00, Fonte de Recursos: 1500100200, para a dotação:
1102.10.301.0171.2.068, Elemento de despesa: 3.3.90.40.00, Fonte de
Recursos: 1600000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §
8º, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Mauriti/CE, 31 de Julho de 2023. Assina pela CONTRATANTE:
Maria Evânia Sousa Furtado e assina pela CONTRATADA: Halisson
Fagner de Oliveira Sobral.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:EDF18934

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.07.01.06/SMS

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a
empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME. OBJETO:
Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e
corretiva, incluindo recargas de tonners, tinta e reposição de peças
junto às impressoras e copiadoras pertencentes a Secretaria de Saúde
do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e
Cláusula Décima Terceira do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze)
meses.
Mauriti/CE,
30
de
Junho
de
2023.
Assina
pela
CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado e assina pela
CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D264F5E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.07.01.03/SMAS

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Assistência
Social e a Empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME.
OBJETO: Contratação de serviços de instalação e manutenção
preventiva e corretiva, incluindo recargas de tonners, tinta e reposição
de peças junto às impressoras e copiadoras pertencentes a Secretaria
de
Assistência
Social
do
Município
de
Mauriti/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e Cláusula Décima Terceira do
referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 30 de Junho de 2023.

Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, assina
pela CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8EA3A452

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração,
Planejamento e Gestão torna público o Extrato do Instrumento de
Aditivo ao contrato n° 0504.00120231, resultante da Dispensa de
Licitação N.º 0504.001-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão. CRÉDITO
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes
deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manut.
da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, elemento de
despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE
LICITAÇÕES DENTRE OUTROS A SEREM PUBLICADOS NOS
JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO DO
ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-
CE. VIGÊNCIA: de 28 de julho de 2023 a 29 de setembro de 2023.
CONTRATADA: LINKAGEM PUBLICIDADE TECNOLOGIA E
SERVIÇO LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Shirley
Menezes Chaves Moura. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 01 de agosto de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento
e Gestão.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:8501FE4D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna
público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n°
0504.00220232, resultante da Dispensa de Licitação N.º 0504.002-
2023.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
CRÉDITO
PELO
QUAL
CORRERÃO
AS
DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com
recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de
2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manut. da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO,
elemento
de
despesa
3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO E
FORMATAÇÃO
DE
AVISOS DE LICITAÇÕES DENTRE
OUTROS A SEREM PUBLICADOS NOS JORNAIS DE GRANDE
CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO DO ESTADO E DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 28
de julho de 2023 a 29 de setembro de 2023. CONTRATADA:
LINKAGEM PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA -
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Shirley Menezes Chaves
Moura. ASSINA PELA