DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

Art. 1º - Nomear o Sr. NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
para ocupar, em comissão, o cargo de PRESIDENTE DO
CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE
MOMBAÇA (COMDEMA).

Art. 2º - Nomear o Sr. RAFAEL ÂNGELO MARQUES
GONÇALVES E SILVA para ocupar, em comissão, o cargo de
COORDENADOR GERAL DO CONSELHO DE DEFESA DO
MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA (COMDEMA).

Art. 3º - Nomear a Sra. LUCIANA DE MELO OLIVEIRA para
ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADORA GERAL
ADJUNTA
DO
CONSELHO
DE
DEFESA
DO
MEIO
AMBIENTE DE MOMBAÇA (COMDEMA).

Art. 4º - Nomear o Sr. DAVID MARQUES para ocupar, em
comissão, o cargo de SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO
DE
DEFESA
DO
MEIO
AMBIENTE
DE
MOMBAÇA
(COMDEMA).

Art. 5º - Nomear o Sr. VAUIRES AVELINO DA SILVA para
ocupar, em comissão, o cargo de RELATOR GERAL DO
CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE
MOMBAÇA (COMDEMA).

Art. 6º - Nomear a Sra. MARIA NALVA AIRES VIEIRA para
ocupar, em comissão, o cargo de RELATORA ADJUNTO DO
CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE
MOMBAÇA (COMDEMA).

Art. 7º - Nomear a Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE
ARAÚJO,
para
ocupar,
em
comissão,
o
cargo
de
COORDENADORA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E
MOBILIZAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE DE MOMBAÇA (COMDEMA).

Art. 8º - Nomear os Srs. JOÃO PAULO CASTRO SILVA,
AMANDA XAVIER SINDEAUX E ANTÔNIO IBERLAN
CAVALCANTE, para ocuparem, em comissão, os cargos de APOIO
ADMINISTRATIVO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE DE MOMBAÇA (COMDEMA), junto a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº
811/2022 de 20 de junho de 2022.

Art. 9º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, 01 de
agosto de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F0659174

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 094/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA,ESTADO DO
CEARÁ,
ÍTALO
BRITO
ALENCARALVES,
usando
das
atribuições que lhe confere a legislaçãoem vigor, o Decreto n°
20931/32, Art. 28, e Resoluções CFMde números 2147/16 e 2127/15;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor EMERSON LUCAS CARVALHO
SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 070.598.933-00, para exercer a
função de DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL DE PEQUENO
PORTE ANA ALENCAR ALVES, do Município de Nova Olinda,
Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:C2FE2775

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 095/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ANTONICÉLIA SINDOR PEREIRA, inscrita no
CPF sob o nº 835.758.573-93, do cargo de COORDENADOR EM
EDUCAÇÃO
ESPECIAL,
junto
a
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:2863D316

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 096/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANTONICÉLIA SINDOR PEREIRA, inscrita no
CPF sob o nº 835.758.573-93, para exercer o cargo de ASSESSOR
PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:8C1A8973

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 005/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.