DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 01 de agosto de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:B91E5461

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE INCLUSÃO E
PROMOÇÃO SOCIAL torna público o Extrato do Instrumento de
Aditivo ao contrato n° 0504.00420234, resultante da Dispensa de
Licitação N.º 0504.004-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INCLUSÃO
E
PROMOÇÃO
SOCIAL.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da
dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020
– Manut. da SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO
SOCIAL,
elemento
de
despesa
3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO E
FORMATAÇÃO
DE
AVISOS DE LICITAÇÕES DENTRE
OUTROS A SEREM PUBLICADOS NOS JORNAIS DE GRANDE
CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO DO ESTADO E DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO
MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 28 de julho de
2023 a 29 de setembro de 2023. CONTRATADA: LINKAGEM
PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME. ASSINA
PELA CONTRATADA: Shirley Menezes Chaves Moura. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 01 de agosto de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:FFEC574F

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE SAÚDE torna
público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n°
0504.00320233, resultante da Dispensa de Licitação N.º 0504.003-
2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da
dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020
– Manut. da SECRETARIA DE SAÚDE, elemento de despesa
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DIAGRAMAÇÃO
E
FORMATAÇÃO
DE
AVISOS
DE
LICITAÇÕES DENTRE OUTROS A SEREM PUBLICADOS NOS
JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO DO
ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICIPIO
DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 28 de julho de 2023 a 29 de
setembro de 2023. CONTRATADA: LINKAGEM PUBLICIDADE
TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME. ASSINA PELA
CONTRATADA: Shirley Menezes Chaves Moura. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 01 de agosto de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Saúde.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:5D4C51CF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 438/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO
DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDUOS
SÓLIDOS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª
CONFERÊNCIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E
RESÍDUOS SÓLIDOS

O Prefeito Municipal de Mombaça, em conjunto com o presidente do
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) no
uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente – COMDEMA do Munícipio de Meio Ambiente de
Mombaça-CE, aprovou a realização da 2ª Conferência Municipal de
Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos.
CONSIDERANDO a Resolução CMDSRS Nº --/2023, na qual o
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente resolveu designar a
2ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos
Sólidos para ser realizada no dia 04 de agosto de 2023.
DECRETA:
Art 1º - Fica convocado a 2ª Conferência Municipal de
Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos, a ser realizada no
dia 04 de agosto de 2023, de 08h às 12h, no auditório da Escola
Municipal Divino Salvador, localizado na Rua Francisco José Oliveira
Brasil, 67, Bairro: Serafim-Dias, Mombaça-CE – CEP.:63.610-000.
Art. 2º - A 2ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável
e Resíduos Sólidos terá como tema: “Avanços, desafios para o
futuro e experiências exitosas”.
Art. 3º - As despesas com a 2ª Conferência Municipal de
Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos, correrão por conta
de dotação própria do orçamento da Secretária de Meio Ambiente.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
revogada as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, 01 de
agosto de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

NATANAEL OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:10E1BD26

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010801/2023 - NOMEIA A COMISSÃO
ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDIOS
SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE

Considerando, a realização da 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDUOS
SÓLIDOS,
a
convocação
dos
membros
pertencentes
ao
CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE
MOMBAÇA-
COMDEMA
E
DEMAIS
MEMBROS
PARTICIPANTES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE: