DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3263 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC-
IN008/2023 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN008/2023, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
SC-IN008/2023, 
a 
saber: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.107. ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show 
musical do Artista/Banda “FORRO REAL”, com duração de 
01h40min, no dia 12 de agosto de 2023, durante os Festejos de 
Agosto, alusivos a Padroeira Nossa Senhora das Graças, no município 
de Nova Russas/Ce. FAVORECIDO: REAL PRODUÇÕES E 
EVENTOS LTDA - CNPJ: 14.433.879/0001-70. Valor Global: R$ 
70.000,00 (setenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, 
inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 
de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – 
Secretário; CONTRATADA: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS 
LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO RANGEL 
DOS SANTOS MENEZES; 
  
Nova Russas/CE, 01 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:EE8389B7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SE-DL001/2023 
 
O Município de Nova Russas, através da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação, a seguir: 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
OBJETO - Locação de imóvel situado na rua Jose de Sousa Alves, 
S/N - Distrito de Canindezinho, para funcionamento de salas de aula 
para remanejamento de parte dos alunos da EMEF- Escola Municipal 
de Ensino Fundamental Mariano Rodrigues da Costa, Distrito de 
Canindezinho deste Município 
FAVORECIDO: MARIA SOLANGE RIBEIRO PERES, portador 
do CPF nº 005.794.803-80 e RG: 20170721234, SSP/CE 
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DA RATIFICAÇÃO: 01 de agosto de 2023. 
  
Nova Russas-Ce., 01 de agosto de 2023 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:1FCE58FC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SE-DL002/2023 
 
O Município de Nova Russas, através da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação, a seguir: 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
OBJETO - Locação de imóvel situado na rua Jose de Sousa Alves, 
S/N - Distrito de Canindezinho, para funcionamento de salas de aula 
para remanejamento de parte dos alunos da EMEF- Escola Municipal 
de Ensino Fundamental Mariano Rodrigues da Costa, Distrito de 
Canindezinho deste Município 
FAVORECIDO: SERGIO PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF 
nº 032.270.403-01 e RG: 58638965, SSP/CE 
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DA RATIFICAÇÃO: 01 de agosto de 2023. 
Nova Russas-Ce., 01 de agosto de 2023 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:FF5FC31F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES 
 
REF: PROCESSO Nº 06.09-001/2023 
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-TP-SMAIRH 
A Comissão Permanente de Licitação da Licitação do município de 
Palhano, CE, informa ao público em geral, em especial às empresas 
participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto: Contratação de 
empresa especializada no ramo de engenharia para realizar obra de 
ampliação e requalificação da passagem molhada da localidade Canto 
da Cruz, no município de Palhano, Estado do Ceará, que a empresa 
RAFAEL DE SOUZA VEÍCULOS-ME, CNPJ: 37.678.251/0001-49, 
e a empresa FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO 
LTDA-ME, CNPJ nº 23.492.879/0001-31, apresentaram recurso 
administrativo contra decisão desta comissão em inabilitá-las, por 
descumprimento ao disposto no ítem 8.3.3 do edital. 
Comunica aos licitantes e demais interessados,que se encontra à 
disposição em sua sede, o RECURSO ADMINISTRATIVO 
interposto. 
Informamos ainda que a partir da publicação deste comunicado inicia 
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões do recurso, pelas 
empresas interessadas, por força do § 3º do art.109, I, da Lei 
8.666/1993. 
  
Palhano, CE, 01 de agosto de 2023. 
  
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA 
Presidente da Comissão de Licitações  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:5B6701FB 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023-PESRP-DIV 
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual locação de 
veículos, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de 
Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 
15/08/2023, às 8:30 AM. Data de abertura das propostas e início da 
disputa: 15/08/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do 
edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.  
  
Palhano, Ceará, 01/08/2023.  
  
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:0495B2C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 115/2023 DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 2023.07.20.02 
 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. A 
Secretaria de Educação do Município de Penaforte, comunica aos