DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3263 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIO SIRLANDO FELIX DA 
SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR (A) 
PEDAGOGICO 
(A), 
simbologia 
DAS-5, 
vinculado 
a 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Agosto de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:43DCFFED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.08.003/2023 
 
ATO Nº 01.08.003/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) JOSE AMADEU DA SILVA FILHO, para 
exercer o cargo em comissão de DIRETOR (A) PEDAGOGICO 
NIVEL I, simbologia DAS-2, vinculado a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Agosto de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3B62854E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.08.007/2023 
 
PORTARIA Nº 01.08.007/2023 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA LUZINETE BARBOSA 
DA SILVA, portador (a) do CPF 046.233.623-96, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/08/2012, matrícula 00901570, no 
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Licença Sem Ônus, 
no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Agosto 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:748CAEAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.08.009/2023 
 
PORTARIA Nº 01.08.009/2023 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA ISLLINGTHIA DANTAS 
DO O, portador (a) do CPF 602.839.963-90, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
admitido(a) em 01/08/2012, matrícula 00901570, no cargo de 
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- EDUCACAO INFANTIL I, 
Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 
93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – 
Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Agosto 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C863A11B 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 03.001/2023 - DL. Contratante: Procuradoria Geral do Município, 
torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 
nº 03.001/2023-DL: nº 03.001/2023 – Valor global: R$ 9.405,00 – 
Contratada: Bejota Serviços Comércio Projetos e Construções - ME, 
através de seu representante legal, o Sr. José Teogenes lemos de 
Almeida Neto. Unidade Administrativa: Procuradoria Geral do 
Município. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 
janelas e portas de vidros, com instalação por conta da contratada, 
conforme as especificações descritas no termo de referência para 
atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de 
Quixadá/CE. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023, a partir da 
data da assinatura. Assina pela contratante: Antônio Carlos Fernandes 
Pinheiro Junior. Data das assinaturas dos contratos: 27 de julho de 
2023  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:34EDAA01