DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3263 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
07.001/2023 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Convocação – O Setor de 
Licitações do município de Quixadá torna público que dará 
prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.001/2023-
CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em 
construção civil, para executar projetos de pavimentação em pedra 
tosca, em diversas ruas no município de Quixadá/Ce, de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-Ce, com a divulgação do 
resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública às 
09h00min, do dia 07 de agosto de 2023, maiores informações na sala 
da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º 
andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no 
site:www.tce.ce.gov.br. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:7409C8E8 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 06.001/2023 - DL. Contratante: Secretaria de 
Planejamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato nº 
06.001/2023 – DL – Valor global: R$ 6.850,00 – Contratada: Tiago 
de Lima Carneiro - ME, através de seu representante legal, o Sr. Tiago 
de Lima Carneiro. Unidade Administrativa: Secretaria de 
Planejamento 
e 
Finanças. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E 
CONFIGURAÇÃO 
DOS 
EQUIPAMENTOS 
DE 
MONITORAMENTO DE PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
CENTRO 
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. Prazo de Vigência: 31 de 
dezembro de 2023, a contar da data de assinatura. Assina pela 
contratante: Secretário, José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da 
assinatura do contrato: 24 de julho de 2023 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:0C04A5EE 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 06.002/2023 - DL. Contratante: Secretaria de 
Planejamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato nº 
06.002/2023 – DL – Valor global: R$ 17.205,00 – Contratada: 
Tiago de Lima Carneiro - ME, através de seu representante legal, o Sr. 
Tiago de Lima Carneiro. Unidade Administrativa: Secretaria de 
Planejamento 
e 
Finanças. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO DE PROTEÇÃO E 
VIGILÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
CENTRO 
ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. Prazo de 
Vigência: 31 de dezembro de 2023, a contar da data de assinatura. 
Assina pela contratante: Secretário, José Erismá Nobre da Silveira 
Filho. Data da assinatura do contrato: 18 de julho de 2023 
 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:D8931613 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 10.002/2023-DL. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o 
extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 10.001/2023-
DL: nº 10.002/2023 - SAÚDE – Valor global: R$ 14.344,20 – 
Contratada: Cícera Eudásia Alves da Silva - ME, através de sua 
representante legal, a Sra. Cícera Eudásia Alves da Silva. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada em confecção de fardamento 
em atendimento ao projeto Saúde com Agente, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 
31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de sua assinatura. 
Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da 
assinatura do contrato: 20 de julho de 2023 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:B26BB60D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 2023.03.27.1.1. Tomada de Preços Nº 
2023.03.27.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
e 
a 
empresa 
VENANCIO 
EMPREENDIMENTOS E URBANISMO. Objeto: Contratação de 
serviços de engenharia para execução das obras de reforma e 
ampliação da Escola E. E. F. Anacleto José da Silva, na Vila 
Acampamento no Município de Quixelô/CE, por intermédio da 
Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 380.154,37 (trezentos e 
oitenta mil cento e cinqüenta e quatro reais e trinta e sete centavos). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido 
de Oliveira Gonçalves e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 01 de Agosto de 2023.  
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:5638BA53 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.06.13.1 
 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
DE 
HABILITAÇÃO 
–
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.06.13.1 A CPL da 
Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da 
fase de habilitação referente à Concorrência Pública n° 2023.06.13.1, 
sendo o seguinte: EMPRESAS HABILITADAS: MEDEIROS 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; AMV PROJETOS & 
CONSTRUÇOES EIRELI – EPP; DAGY CONSTRUÇÕES E 
URBANISMO LTDA – ME; DRENA CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRU. SERV. EVENTOS E 
LOCAÇÕES LTDA – EPP; CALDAS & FURLANI ENGENHARIA 
LTDA; ARN CONSTRUÇÕES LTDA e CENPEL - CENTRO 
NORTE PROJ. E EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS 
INABILITADAS: ROMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, por 
apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da 
empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do 
responsável técnico insuficientes ao requerido, e ainda, por não 
apresentar a indicação das instalações e do aparelhamento e do 
pessoal técnico, Declaração de que a licitante se compromete a 
cumprir com todas as normas do edital e Declaração que não emprega 

                            

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