DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3263 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
menor (descumprimento aos itens 3.6.2, b, 3.6.3, b, 3.6.4, 3.6.5 e 
3.6.6, 
respectivamente, 
do 
Edital 
Convocatório); 
ECOS 
EDIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME, por 
apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da 
empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do 
responsável técnico insuficientes ao requerido, e ainda, por não 
apresentar 
Prova 
de 
garantia 
de 
sua 
respectiva 
proposta 
(descumprimento aos itens 3.6.2, b, 3.6.3, b, e 3.5.3, respectivamente, 
do Edital Convocatório); IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; J P SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA – EPP; F. VICENTE 
P. FILHO – ME; ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; LEXON 
SERV. & CONSTRUTORA EMPREEND. EIRELI – ME; FF 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
– 
ME; 
CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOSS EIRELI 
– ME; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI; ROTEX 
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI – ME; JOSÉ URIAS 
FILHO – ME e BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
por apresentarem Comprovação de capacidade técnico-operacional 
das empresas e Comprovação de capacidade técnico-profissional dos 
responsáveis técnicos insuficientes ao requerido (descumprimento aos 
itens 3.6.2, b, e 3.6.3, b, respectivamente, do Edital Convocatório); 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por 
apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da 
empresa insuficiente ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2, b 
do Edital Convocatório); META EMPREEND. SERV. D LOC. D 
MÃO D OBRA EIRELI-ME e MT PROJETOS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
LTDA, 
por 
apresentarem 
Comprovação 
de 
capacidade 
técnico-operacional 
das 
empresas 
insuficiente 
ao 
requerido (descumprimento aos itens 3.6.2, a do Edital Convocatório); 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME e A. I. L. 
CONSTRUTORA LTDA – ME, por apresentarem Comprovação de 
capacidade técnico-operacional das empresas e Comprovação de 
capacidade 
técnico-profissional 
dos 
responsáveis 
técnicos 
insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2, c, e 3.6.3, 
c, 
respectivamente, 
do 
Edital 
Convocatório); 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA – ME, por apresentar Comprovação 
de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de 
capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes 
ao 
requerido 
(descumprimento 
aos 
itens 
3.6.2 
e 
3.6.3, 
respectivamente, do Edital Convocatório); WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – EPP e COLINAS CONSTRUÇÕES 
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, por apresentaram atestados 
de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional com 
discrepâncias em relação às Certidões de Acervo Técnico (CAT) 
homologadas pelo Crea, de números 254721/2021 e 244475/2021, 
respectivamente, conforme análise por Qr Code (contido nos CAT´s 
anexados junto às planilhas) feita por esta comissão de licitação, 
sendo que, foi instaurada uma diligência para ambas apresentarem 
documentos que esclarecessem tal questionamento e, nenhuma das 
empresas se fez presente, conforme comprovação anexada aos autos, 
tornando impossível a verificação. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, 
Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 01 de agosto de 2023. 
  
LUIZ MOSES DE ABREU NETO – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:F723B1E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município 
de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, 
da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2023 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSILIOS 
DOMESTICOS, 
MOBILIARIO 
GERAL, 
MAQUINAS 
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MAQUINAS 
UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS E APARELHOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALAR 
DESTINADO 
A 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERE, tendo como 
vencedores as empresas: 01. F. N. C. MAIA FILHO SHOPPING 
MED, inscrita no CNPJ sob o Nº 43.556.491/0001-64, com endereço 
à Av. E (conj. Pref. Jose Walter), n. º 30, Prefeito Jose Walter – 
Fortaleza/CE, vencedor do lote 01 no valor global de R$ 21.510,00 
(vinte e um mil e quinhentos e dez reais); 02. K J DE M 
ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.385.374/0001-61, 
com endereço a Rua Coronel Gurgel, n. º 168, Loja 106, Centro – 
Mossoró/RN, vencedor do lote 02 no valor global de R$ 118.000,00 
(cento e dezoito mil reais); 03. CATFELLI DESIGN COMERCIO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.460.306/0001-04, com endereço 
a Rua Olivacy Rodrigues de Freitas, n. º 17, Quadra 19 Lote 18, 
Aeroporto – Mossoro/RN, vencedor do lote 03 no valor global de R$ 
27.250,00 (vinte e sete mil e duzentos e cinquenta reais) e 04. 
MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 08.458.279/0001-63, com endereço à Rua B do 
Loteamento Cajazeiras, n. º 140, Galpão A, Cajazeiras – 
Fortaleza/CE, vencedor do lote 04 no valor global de R$ 5.140,64 
(cinco mil e cento e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). 
  
Quixeré – CE, 28 de julho de 2023. 
 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:551B6ADE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.20.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RITA DE CASSIA 
DE SOUSA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041428-0 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 20 de 
julho de 2023 a 21 de julho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de julho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8D26233F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001.24.07.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sr. MILENA 
JEIMISSA DE LIMA SOUSA, do cargo efetivo de AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, Matrícula 123551-6 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, devendo 
esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, 
retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 24 de julho de 
2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 24 dias do mês de julho de 
2023.