DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3263 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2BEC5ADA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.19.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) FRANCISCO 
WEBERTON SOUSA FREITAS, cargo Agente de Combate as 
Endemias, Matrícula 125040-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, 
pelo período de licença de 19 de julho de 2023 a 20 de julho de 2023. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de julho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D3CFCB3A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.19.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) THAYLANIA 
KELLY CHAVES SANTIAGO CALDERON, cargo Médico da 
Família, Matrícula 126291-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 19 de julho de 2023. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de julho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:60F349A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.14.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora contratada LEANDRA FAGNA SENA MENDES, cargo 
de Professor Educação Básica II, matricula 125396-4 pelo Instituto 
Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser 
pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e 
pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 14.07.2023 a 
09.01.2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 14 de julho de 2023. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de julho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:718A8042 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.19.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RITA DE CASSIA 
DE SOUSA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041428-0 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de 
julho de 2023 no período da tarde. Esta Portaria entrará em vigor a 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de julho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:98506CCD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.19.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS 
DORES DOS SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Matrícula 041307-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 19 de julho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de julho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:57B49975 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.19.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) GRAZIELLA 
IARA SILVA, Cargo Nutricionista, Matrícula 125050-7, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de julho de 2023 A 
21 de julho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de julho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F0C7BB4F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.17.07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,