DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ERICK LIMA DE MELO EUGÊNIO portador do
RG Nº.2007034017311 SSP/CE, inscrito no CPF N.º 054.306.553-76
para exercício do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE
DA PRESIDÊNCIA símbolo CDS-1, de conformidade com o disposto
na Resolução Nº. 130/2023, de 30 DE JUNHO DE 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 1º
de agosto de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara

Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:044A323E

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA Nº 023-2023

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANTONIO RODRIGUES DE MENESES, portador
do RG N.º 843.886-84 SSP/CE, inscrito no CPF N.º 223.275.923-72
para exercício do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo
símbolo CDS-1, de conformidade com o disposto na Resolução Nº.
130/2023, de 30 DE JUNHO DE 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 1º
de agosto de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:93A4B664

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI,
ATRAVÉS DO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TORNA
PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.08.04.006, DECORRENTE DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 27.04.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO
DE
AGÊNCIA
DE
PUBLICIDADE
E
PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA: AFS SOLUÇÕES
EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.584.098/0001-65. PRAZO DE
VIGÊNCIA:
07.08.2023
A
07.08.2024,
PODENDO
SER
PRORROGADO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.04.01.04.122.0002.2005.
CATEGORIA
ECONÔMICA:
3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 500.000.00 ORDINÁRIOS,
COM RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA.
ASSINA PELA CONTRATADA: FÁBIO JOSÉ FERNANDES
VIEIRA. SANTANA DO CARIRI/CE
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:B78ED57C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE,
ATRAVÉS DO SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.08.04.005,
DECORRENTE
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 27.04.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO
DE
AGÊNCIA
DE
PUBLICIDADE
E
PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA: AFS SOLUÇÕES
EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.584.098/0001-65. PRAZO DE
VIGÊNCIA:
07.08.2023
A
07.08.2024,
PODENDO
SER
PRORROGADO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.16.01.10.122.0002.2 2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE. CATEGORIA ECONÔMICA:
3.3.90.39.00.
FONTE
DE
RECURSOS:
500100200,
COM
RECURSOS
DO
PRÓPRIO
MUNICÍPIO.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO
CRUZ.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FÁBIO
JOSÉ
FERNANDES VIEIRA, SANTANA DO CARIRI/CE.

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:7920D5A9

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI,
ATRAVÉS DO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA
PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.08.04.003, DECORRENTE DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 27.04.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO
DE
AGÊNCIA
DE
PUBLICIDADE
E
PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA: AFS SOLUÇÕES
EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.584.098/0001-65. PRAZO DE
VIGÊNCIA:
07.08.2023
A
07.08.2024,
PODENDO
SER
PRORROGADO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.14.01.12.122.0002.2035- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CATEGORIA ECONÔMICA:
3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 500.100.100 ORDINÁRIOS,
COM RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MÁRCIO DO CARMO DA SILVA. ASSINA
PELA CONTRATADA: FÁBIO JOSÉ FERNANDES VIEIRA,
SANTANA DO CARIRI/CE.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:5A9718A1

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI,
ATRAVÉS DO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.08.04.004, DECORRENTE DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.04.2021.01-TP, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE
E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA: AFS SOLUÇÕES