DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3263 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.584.098/0001-65. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
07.08.2023 
A 
07.08.2024, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.15.02.08.244.0007.2067- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA IGD DO BOLSA FAMÍLIA, 02.15.02.08.244.0006.2065- 
SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA; 02.15.01.08.122.0002.2057- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL; 
02.15.02.08.244.0006.2064 
– 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/SUAS. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSO: 
500.000.00- 
RECURSOS 
PRÓPRIOS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FÁBIO JOSÉ FERNANDES 
VIEIRA, SANTANA DO CARIRI/CE. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A09E9DC9 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SANTANA DO CARIRI-CEARÁ, ATRAVÉS DA SUA 
PRESIDENTE, TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO, 
POR 
MEIO 
DE 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
18.07.2023.01-CH, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE 
LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, PESSOA FÍSICA, PELO 
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER RENOVADO 
POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, PERMITINDO A 
QUALQUER 
TEMPO 
A 
INSCRIÇÃO 
DE 
NOVOS 
INTERESSADOS, DESDE QUE ATENDAM AOS REQUISITOS 
DO CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA 
O DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS NA SALA 
DA 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO, 
SITUADA 
NA 
RUA 
DR.PLÁCIDO 
CIDADE 
NUVENS, 
N°387. 
CENTRO. 
OS 
INTERESSADOS 
PODERÃO 
OBTER 
INFORMAÇÕES 
DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM 
DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL. 
  
SANTANA DO CARIRI-CE 01 DE AGOSTO DE 2023,  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES– 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:917E4BF4 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO- ABERTURA DE PROPOSTAS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 16.06.2023.01-TP. A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI TORNA PÚBLICO, 
QUE FARÁ ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO, 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS SUPRACITADA, CUJO 
OBJETO É 
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
REQUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO DISTRITO DE 
ARAPORANGA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. FICA DETERMINADO O DIA 
04/08/2023 ÀS 09:00H, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE 
NUVENS, 387, CENTRO.  
  
SANTANA DO CARIRI, 01 DE AGOSTO DE 2023---.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES– 
Presidente. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D2605E4D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Municipio de Santana do 
Cariri-Ce 
ORDENADORA DE DESPESA: Ana Cristina Ferreira Gorgônio 
Cruz 
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS  
Nº 01072201SMS- Catarina Fernandes Macedo Bezerra. 
01072202SMS-Maria Janaina da Silva Lins Aquino 
07072201SMS- Bruno Figueiredo Menezes 
1608221SMS- Jéssica Monalisa Pereira Ribeiro 
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 01072201SMS- 03/07/2023 até 
03/07/2024 
01072202SMS- 03/07/2023 até 03/07/2024 
07072201SMS- 10/07/2023 até 10/07/2024 
1608221SMS- 17/08/2023 até 19/08/2024 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
16 
01 
10.122.0002.2075- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, FONTE DE RECURSO: 500100200 RECEITAS DE 
IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE;16 
02 10.301.0013.2077- MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO 
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA- FONTE DE RECURSO: 
500.100.200 
– 
RECEITAS 
DE 
IMPOSTOS 
E 
DE 
TRANSFERÊNCIAS 
DE 
IMPOSTOS- 
SAÚDE.;16 
02 
10.301.0013.2077- MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO 
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA- FONTE DE RECURSO: 
600.000.000 TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO DE 
RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SAÚDE; 16 02 10.302.0018.2080 - MANUTENÇÃO 
DO 
BLOCO 
DE 
ATENÇÃO 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR- - FONTE DE 
RECURSO: 600.000.000 TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A 
FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO 
GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16 02 10.302.0018.2080 - 
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR- - FONTE DE 
RECURSO: 500.100.200 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
IMPOSTOS; 
16 
02 
.16.02.10.304.0020.2082- 
MANUTENÇÃO 
DO 
BLOCO 
DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE- FONTE DE RECURSO: 500.100.200 – 
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 
IMPOSTOS; 16 02.16.02.10.304.0020.2082- MANUTENÇÃO DO 
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- FONTE DE RECURSO: 
600.000.00; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4A29AAEF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O