DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3263 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o 
recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até 
o dia 04/09/2023 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de 
empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica 
em diversas localidades do município de Ubajara – CE. O referido 
Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 
às 12:00 hs ou no sítio: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
  
Ubajara/CE, 01 de Agosto de 2023. 
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
CIRCULAR: 02/08/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:DE3B1DA8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.052/2023-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.052/2023-PE - O Pregoeiro oficial do 
município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo 
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das 
propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 
15.08.2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a 
Aquisição de combustível automotivo, em Fortaleza e região, para 
suprir as necessidades das diversas secretarias do município de 
Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data 
desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao 
público 
ou 
pelo 
portal 
do 
TCE-CE: 
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.bllcompras.com.  
  
Ubajara/CE, 01 de Agosto de 2023.  
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -  
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 02/08/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:7B0D729E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO 
FINISA 
 
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA – 
CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E 
AO SANEAMENTO – FINISA – APOIO FINANCEIRO PARA 
DESPESA DE CAPITAL – CONTRATO Nº 0621713-72 
AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – 
CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. 
TOMADOR: MUNICÍPIO DE UBAJARA – CEARÁ, CNPJ Nº 
07.735.541/0001-07 
OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE ENTRE SI, 
FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE 
UBAJARA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O 
FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME 
PLANO DE INVESTIMENTO – COM RECURSOS DO FINISA: 
PROGAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRETURA E AO 
SANEAMENTO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de 
reais) 
CARÊNCIA: O PERÍODO DE CARÊNCIA SERÁ DE 24 (vinte e 
quatro) meses a partir da assinatura do contrato, considerando como 
primeiro, o mês subsequente ao da contratação. 
PRAZO TOTAL: O PRAZO TOTAL DESTE CONTRATO É DE 
120 (cento e vinte) MESES, CO POSTO POR UM PERÍODO DE 
CARÊNCIA DE 24 (vinte e quatro) MESES, E UM PERÍODO DE 
AMORTIZAÇÃO DE 96 (novena e seis) MESES. 
  
UBAJARA – CEARÁ, 31 DE JULHO DE 2023. 
  
RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS 
Prefeito do Município de Ubajara -CE 
Publicado por: 
Dayane França da Silva 
Código Identificador:8F82A03E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SIMPLIFICADO 
02/2023 
 
A Comissão de Organização do Processo Simplificado 02/2023 da 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho, no uso de suas atribuições previstas no Item 15.7 - 
Divulgação do Resultado Preliminar da Seleção, TORNA PÚBLICA 
a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR do Processo 
Simplificado 02/2023 da Secretaria Municipal de Assistência 
Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 
  
PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2023 
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR  
  
Entrevistador/Digitador do Cadastro Unico – 02 VAGAS 
  
Nº de Ordem 
Nome do Candidato 
Pontuação 
001 
MICHELE ALVES DA SILVA 
82,5 
002 
ESTEFANNE DE CARVALHO SILVA 
75,5 
003 
FHYAMA LIMA DE MORAIS 
67,5 
004 
MARIANA MORAIS ALMEIDA 
65,0 
  
Oficineiro de Música - Instrumentos de sopro – 01 VAGA 
01 VAGA 
  
Nº de Ordem 
Nome do Candidato 
Pontuação 
001 
SAULO MEDEIROS DA SILVA 
87,5 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:3A4EB432 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 243, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria 
de Finanças, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o Senhor FRANCISCO ALVES BESERRA 
(matrícula nº 1705), do cargo Coordenador da Unidade de 
Fiscalização, símbolo CDA-03, da Secretaria de Finanças.