DOMCE 02/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
10 301 0025 2.041
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
1.000,00
Anul.dotação
46.500,00
10 301 0030 1.036
Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
200.000,00
10 302 0024 2.046
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
200,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
18.550,00
10 302 0026 2.047
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
10.000,00
10 305 0028 2.050
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
16.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
723.350,00
05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0031 2.058
Gestão do Cadastro Único - IGD - Programa Bolsa Família
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
33.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
2.000,00
08 244 0032 2.059
Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
1.100,00
1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação
2.000,00
08 244 0034 2.063
Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1661000000
Transf. Rec. fundo estaduais ass. social
Anul.dotação
1.500,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
115.300,00
TOTAL GERAL
3.277.920,00
Farias Brito, 01 de Junho de 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00573/23 de 01 de Junho de 2023, autorizado pela LEI 01576/22.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
01 01.
Câmara Municipal de Farias Brito
01 031 0001 2.001
Manutenção das Atividades Legislativas
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito
100.000,00
DE:
03 01.
Secretaria de Educação
12 122 0002 2.020
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.900,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
19.800,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
47.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
57.900,00
12 361 0039 2.022
Realização das Conferências Municipais de Educação
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
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