DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Pregão Eletrônico nº 24/BASM/2023, Processo 67273.007442/2022-61. Unidade:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO DE ALMOXARIFADO, conforme
descrito na ASRP. Empresas vencedoras 105.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, valor R$ 20.472,2400;
39.334.587/0001-00 - ALEXANDRE FREIRE, valor R$ 406,8000. Atas disponíveis
www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Pregão Eletrônico nº 16/BASM/2023, Processo 67273.001598/2023-10. Unidade:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO PARA PREVENÇÃO DE
ACIDENTES 
AERONÁUTICOS,
conforme 
descrito
na 
ASRP.
Empresas 
vencedoras
01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI, valor R$ 17.817,9000; 11.394.628/0001-35 -
MEIRE RODRIGUES DA SILVA, valor
R$ 640,0000; 37.028.350/0001-76 - DABES
DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA, valor R$ 600,0000; 41.406.069/0001-05 - ARMA
DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor R$ 1.794, 7000. Atas disponíveis
www.gov.br/compras.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo n° 67291.002863/2023-69 ;
2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa BEECKMAN
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 37.513.506/0001-04), acerca da Decisão do PRO C ES S O
ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 002/BABV/2023, com a
aplicação das seguintes sanções:
- multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato,
o que perfaz o total de R$ R$ 4.111,30 (Quatro mil e cento e onze reais e trinta centavos),
no caso de inexecução total do item 6 do Termo de Referência, baseado no item 15,
subitem 1.3, II, também do Termo de Referência;
- impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação da Sanção no Diário
Oficial da União, dada a gravidade da falta, baseado no item 15, subitem 1.3, III e IV, do
Termo de Referência e art. 7° da Lei 10.520/2002.
- O endereço cadastrado no SICAF não foi encontrado, a fim de que a
Notificação pudesse ser entregue fisicamente.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 311/2020.
Nº Processo: 67106.002197/2020-66.
Pregão. Nº 211/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO
(PAMASP). Contratado: 02.278.560/0001-38 - PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 311/CAE-PAMASP/2020, por 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 47.438.722,54. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 67101.001091/2022-57.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM - SISTEMAS DE SIMULADORES PARA
AERONAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 051/CELO G -
CCASJ/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.761.200,00.
Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 164/2020.
Nº Processo: 67106.002063/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 41/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO. Contratado:
20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS
DO BRASIL
S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art.57,
II, da lei 8.666/1993 e reajuste do valor contratual , com fundamento no inciso XI, art.40
c/c § 8° do art. 65, ambos da lei 8.666/93. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 372.617,73. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.001718/2023-51. Objeto: Suporte e Atualizações de
Licenças de Software de Banco de Dados Oracle
Favorecido: Oracle do Brasil Sistemas LTDA.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para
comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-
000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico-hospitalar, conforme
condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas
neste
instrumento.Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540005956202366. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de peças para manutenção de equipamentos de rancho.. Total de Itens Licitados: 186.
Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00063-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/08/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 31/07/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.009057/2022-53 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios na classificação de Proteínas em
geral para a Seção de Subsistência do CLA, situada no município de Alcântara-MA,. 3)
Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 07/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da
Ata: 
R$ 
2.747.665,10; 
conforme 
ata 
do 
pregão 
disponível 
no 
site:
www.comprasneconsultas;
5) 
Empresas
Vencedoras:
F.
F. 
PINHEIRO,
CNPJ:
03.272.222/0001-51 ; Ata Nº 96/2023, Valor de: R$ 606.339,50; E S NEVES COMERCIO
LTDA, CNPJ: 17.929.788/0001-18 ; Ata Nº 97/2023, Valor de: R$ 80.000,00; D´LO R D
COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.208.342/0001-20; Ata Nº 98/2022, Valor de:R$ 1.669.274,10; JL
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 33.034.563/0001-50; Ata Nº 99/2023, Valor de: R$ 392.051,50; 6)
Data da assinatura: 15/06/2023; 7) Vigência: 15/06/2023 à 15/06/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004143202331. Objeto: Aquisição de equipamentos para
Laboratórios.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2023) 120016-00001-2022NE000812
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006370202309. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e limpeza em poços semi-artesianos da GUARNAE-SJ.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes,
50
-
Vila
Das
Acácias, 
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de desktops e
notebooks de uso do CINDACTA II e Organizações Militares subordinadas, pela Subdivisão
de Tecnologia da Informação STI, do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo - CINDACTA II para aplicação na Guarnição de Aeronáutica de Curitiba
GUARNAE-CT, e Destacamentos subordinados ao CINDACTA II.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67613060151202201. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos para atender ao GSAU CT do
CINDACTA II Novo Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR