DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001383202370. Objeto: Registro de preço para aquisição de
gêneros alimentícios (panificados) para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio
de Brasília. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 02/08/2023 das 09h30 às 16h30. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
m, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 01/08/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001160202333. Objeto:
Aquisição de equipamentos
hospitalares permanentes para o GSAU-LS. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/08/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n -
Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-
00033-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de
Referência, o licitante deverá obedecer a este último.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 67617.037899/2020-09.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE. Contratado: 02.992.052/0001-17 - AIR - CARE DO BRASIL LTDA. - ME. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n° 035/GAPSP-CRCEASE/2021, cujo
objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, higienização e análise física,
química e microbiológica da qualidade do ar dos dutos de ar condicionado, incluindo os
dutos de ar externo, elementos de difusão de ar de insulflamento e retorno dos sistemas
centrais e ventilação existente para o CRCEA-SE e Destacamentos Subordinados. Vigência:
03/08/2023 a 02/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 25.073,56. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 67617.037899/2020-09.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n° 036/GAPSP-
CRCEASE/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza,
higienização e análise física , química e microbiológica da qualidade do ar dos dutos de ar
condicionado, incluindo os dutos de ar externo, elementos de difusão de ar condicionado,
incluindo os dutos de ar externo, elementos de difusão de ar de insuflamento e retorno
dos sistemas centrais e ventilação existente
para o CRCEA-SE e Destacamentos
Subordinados. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 7.527,42.
Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 67267.002166/2021-43.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado:
26.727.694/0001-57 - AWK AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste
do valor do Contrato n° 042/GAPSP/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na execução de serviço de controle de pragas urbanas no GAP-SP (Seção de
Subsistência, Hotéis de Trânsito e Almoxarifado), PAMA-SP, HFASP (Esquadrilha de Saúde),
CELOG, SERIPE 4, DTINFRA-SP, BASP, PASP e DTCEA-ST. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024.
Valor do Termo Aditivo: R$ 10.344,20. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 67263.003592/2020-53.
Pregão. 
Nº 
65/2021. 
Contratante: 
BASE 
AÉREA 
DE 
SÃO 
PAULO. 
Contratado:
00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 12(doze) meses, cujo objeto é, cessão de uso onerosa para funcionamento de uma
agência bancária medindo aproximadamente 2.284,62 M². Vigência: 03/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.796,40. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267001227202317. Objeto: Aquisic–ão de MATERIAIS PARA
HOTEL DE TRÃNSITO.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp,
Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00069-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
14/08/2023 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 120633-00001-2023NE800854
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67612.023780/2022-52.
Pregão nº 088/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO
DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 24.913.295/0001-55 - HARPIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com
fornecimento de materiais (com exceção de material de higiene), equipamentos e mão de
obra, com disponibilização de mão de obra em Regime de Dedicação Exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$
3.749.841,82. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 038/GAPDF-CINDACTA I /2019.
Nº Processo: 67612.020295/2018-41.
Pregão. Nº 020/GAP-DF/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n°
038/GAPDF-CINDACTA I/2019, nos termos do Art. 57 , II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência:
17/09/2023 a 16/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 472.095,36. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF),
neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente MA R C E LO
FERREIRA PEDRO, vem NOTIFICAR a Empresa KVL REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 13.043.718/0001-07, sobre a DECISÃO proferida no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 007/GAP-DF/2023. O Ofício de
Notificação nº 55/ARC/7244, de 27 de julho de 2023, não foi entregue via AR ao endereço
cadastrado no SICAF, conforme rastreamento eletrônico nº JU 739 704 662 BR com a
situação de cliente mudou-se e logo após retornou ao remetente. Restou determinada a
aplicação de sanções administrativas que se seguem:
a) Multa no valor de R$ 4.998,67 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais
e sessenta e sete centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor adjudicado,
por inexecução parcial do Contrato nº 065/GAPDF-COMPREP/2022, conforme prevê o
subitem 24.3.2.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 38/GAP-DF/2022, inciso
II do artigo 87, da Lei 8.666/1993, nos termos da Lei 10.520/2002, combinado com a alínea
"e" do item 6.1.12 da ICA 12-23/2019; e
b) Suspensão de licitar e impedimento contratar com a Administração
(Comando da Aeronáutica) pelo prazo de 2 (dois) anos, por inexecução parcial do Contrato
nº 065/GAPDF-COMPREP/2022, conforme prevê o subitem 24.3.3 do Termo de Referência
do Pregão Eletrônico nº 38/GAP-DF/2022, inciso III do artigo 87, da Lei 8.666/1993,
combinado com a alínea "e" do item 6.1.12 da ICA 12-23/2019.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo
máximo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de
Despesas do GAP-DF, no endereço SHIS QI 05 ÁREA ESPECIAL 12, Brasília-DF, CEP 71615-
600, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o
endereço de correio eletrônico protocolo.gapdf@fab.mil.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO Coronel Intendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 014/GAP-DF/2021.
Nº Processo: 67289.004808/2020-18.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº
014/GAP-DF/2021, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no
Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo de
Apostilamento : R$ 24.461,12. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 67107.007278/2022-12.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Suprimir em 3
(três) unidades o quantitativo do item 02.01.101.ba (div), em 3 (três) unidades o
quantitativo do item 02.01.104.ba (div) e em 25 (vinte e cinco) unidades o item
02.01.501.ba (div), todos previstos inicialmente no projeto básico referente ao contrato nº
014/gapgl-bagl/2023, perfazendo uma supressão total do valor inicial do contrato
atualizado em 4,38% e acrescer em 10 (dez) unidades o quantitativo do item 06.01.101.ec
(ele), em 22 (vinte e duas) unidades o quantitativo do item 06.01.106.he (elt), em 15
(quinze) unidades o item 06.01.502.od (elt) e em 41 (quarenta e uma) unidades do item
06.01.504.ae (elt), todos previstos inicialmente no projeto básico referente ao contrato nº
014/gapgl-bagl/2023, perfazendo um acréscimo total do valor inicial do contrato atualizado
em 1,95%. Vigência: 20/07/2023 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
212.407,52. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 32/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 32/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNAS). No valor total de R$ R$ 8.787.080,50 (Oito milhões e
setecentos e oitenta e sete mil e oitenta reais e cinquenta centavos). Item adjudicado e
valor: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 00.543.061/0001-03, 23
item, totalizando R3.656.632,95 (Três milhões e seiscentos e cinquenta e seis mil e
seiscentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), N.S.S. COMERCIAL &
CONSTRUTORA LTDA - 28.634.818/0001-85, 15 item, totalizando R$ 1.190.690,80 (Um
milhão e cento e noventa mil e seiscentos e noventa reais e oitenta centavos), VINUM
ALIMENTOS LTDA - 14.002.251/0001-10, 09 item, totalizando R$ 627.971,50 (Seiscentos e
vinte e sete mil e novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), FRIGO R I F I CO
CALAFATE LTDA - 41.902.610/0003-20, 07 item, totalizando R$ 1.476.116,75 (Um milhão e
quatrocentos e setenta e seis mil e cento e dezesseis reais e setenta e cinco centavos),
PRIME DISTRIBUICAO LTDA - 45.071.356/0001-54, 04 item, totalizando R$ 1.151.481,90
(Um milhão e cento e cinquenta e um mil e quatrocentos e oitenta e um reais e noventa
centavos), COMERCIO DE PESCADOS E CENTRO DE DISTRIBUICAO RIO JORDAO LTDA -