DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/08/2023 , às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001290/2023-04.
Pregão Nº 261/2022. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo. Contratado:
08.299.803/0001-09 - BEM ESTAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E MATERIAIS P.
Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da
Força Aérea Brasileira. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência:
24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 4.279.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/LAQFA/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/LAQFA/2023, firmado entre o Hospital
Naval Marcílio Dias e o Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica - LAQFA .
Nº do Processo: 67106.000260/2023-72.
Objeto:
Utilização mútua
em caráter
emergencial
de área
de manipulação
de
medicamentos antineoplásticos, imunobiológicos e/ou de risco ocupacional.
Assinatura: 02 de maio de 2023.
Vigência: 60 meses a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Signatários: Luiz Carlos Mendes Bonoto Tenente-Coronel Farmacêutico, Diretor do
Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica; César Aurélio Serra, Contra-Almirante,
Diretor do Hospital Naval Marcílio Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 177/2021.
Nº Processo: 67106.003312/2020-10.
Pregão. Nº 306/2020. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/08/2023 a
02/08/2024. Amparo Legal: Art.57, inciso
II, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor deste Termo Aditivo: R$ 5.754.040,44. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 142/2019.
Nº Processo: 67106.008078/2019-83.
Inexigibilidade. Nº 65/2019. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze)
meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/09/2023 a
06/09/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 31.320,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 67106.001086/2021-13.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze)
meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2023 a
02/08/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.167.630,48. Data de Assinatura:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 269/2021.
Nº Processo: 67106.002562/2021-13.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: Base Aérea de Salvador (BASV).
Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Alteração da contratada, em virtude da incorporação da ALGAR
SOLUÇÕES EM TIC S/A, CNPJ/MF nº 22.166.193/0001-98, pela VOGEL SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S.A., CNPJ/MF nº 05.872.814/0003-00. Amparo Legal:
art. 78, inciso VI, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/06/2023 a 24/11/2023. Valor
deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 140/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante registro de
preços, de Gás Hélio para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023) 120195-00001-2023NE000001
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/DIRAD-SDPP-PP4/2023
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica -
COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP, da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, designado para o cargo conforme Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 215, de 25 de novembro de 2021, torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº
001/DIRAD-SDPP-PP4/2023, visando ao credenciamento de instituições financeiras para
prestarem serviços bancários, sem exclusividade, de pagamento dos valores líquidos
relativos à folha de pagamento do Comando da Aeronáutica (COMAER).
O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico da SDPP
(https://www2.fab.mil.br/sdpp/index.php/edital-de-credenciamento-de-bancos), ou podem
ser solicitados por e-mail (credenciamentobancos.dirad@fab.mil.br) ou, ainda, entrando em
contato com o telefone 21 3289-6392 ou 6391, por meio do qual também poderão ser
dirimidas dúvidas ou prestados maiores esclarecimentos.
Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2023.
BRIG INT ALCIDES ROBERTO NUNES
Subdiretor de Pagamento de Pessoal
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 147/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de confecção de
fardamento III, com fornecimento de tecido pela Administração conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023) 120195-00001-2023NE000002
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Edital de Credenciamento nº 1/DIRAD-SDPP-
PP4/2023 publicado no dia 01/08/2023, no Diário Oficial da União - Edição 145, Página 17.
Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2023.
BRIG INT ALCIDES ROBERTO NUNES
Subdiretor de Pagamento de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001008202381. Objeto: Fornecimento de móveis consoles
operacionais para os Centros de Operações Militares (COpM2, COpM3 e COpM4) dos
Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II, III e IV) e
dos Centros de Controle de Aproximação de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São
Paulo e Concentrador Nordeste (APP-BH, APP-RJ, APP-SP e APPNE).. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 80/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215004421202360. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material de Consumo
Hospitalar
para uso
no Hospital
de
Aeronáutica de
Belém, conforme
condições,
quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento Novo Edital: 02/08/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza -
BELEM - PAEntrega
das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003739202323. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto a contratação de serviço de transporte de bagagem, automóvel e
motocicleta, desacompanhada de militar, no sistema porta a porta, em regime de
empreitada por preço unitário, com base na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 73/2020 e
alterações, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00066-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.004435/2022-89.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA.
Contratado: 01.941.887/0001-85 - NETLINGUAE - IDIOMAS E PESQUISA LTDA. Objeto:
Promoção de cursos de idiomas de inglês e espanhol.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Artigo 1. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor
Total: R$ 223.120,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 23/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº
23/GAP-BR/2023, cujo objeto é aquisição de material permanente, tendo como
empresa vencedora: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ :
07.875.146/0001-20, 
conforme
ata 
do 
pregão 
disponibilizada
no 
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int
Ordenador de Despesas