DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
32.036.011/0001-18, 03 item, totalizando R$ 178.989,10 (Cento e setenta e oito mil e
novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos), PRATA ALIMENTOS COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 35.312.473/0001-09, 02 item, totalizando R$
215.810,00 (Duzentos e quinze mil e oitocentos e dez reais), FRIGOMARCA LTDA -
11.610.856/0002-86, 01 item, totalizando R$ 193.042,50 (Cento e noventa e três mil e
quarenta e dois reais e cinquenta centavos), M S SERVICOS E CONSULTORIA LTDA -
11.848.351/0001-73, 01 item, totalizando R$ 39.560,00 (Trinta e nove mil e quinhentos e
sessenta reais), N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - 19.408.662/0001-23, 01 item,
totalizando R$ 56.785,00 (Cinquenta e seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais).
A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 01 de agosto de 2023,
data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações
do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO.
Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de termo aditivo do contrato Nº 059/2022 publicado no D.O
Nº127 de 2023-07-06, Seção 3.
Onde se lê: nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 7/01/2024.
Leia-se: nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 27/01/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 167/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº
67278.009340/2022-31; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Cânulas, sondas e tubos; VIGÊNCIA:
13/04/2023 à 13/04/2024, conforme empresas vencedoras: MG35 ATACADO DA SAUDE
LTDA - CNPJ 39.239.472/0001-37, no valor total de R$ 14.964,88.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 147 a 150/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº
67278.001588/2022-53; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 21/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material Hidrossanitário; VIGÊNCIA:
13/03/2023 à 13/03/2024, conforme empresas vencedoras: CJC COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 40.044.357/0001-96, no valor total de R$
845,50; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - CNPJ 13.338.681/0001-44, no valor total de R$
2.097,20; INFANTARIA COMERCIAL LTDA - CNPJ 20.795.155/0001-79, no valor total de R$
1.633,50; REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 45.769.285/0001-68, no valor total de R$
1.405,45.
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67222004711202314. Objeto: Pregão Eletrônico - Quisic a o de Material Permanente de
Climatizac a o. PAG: 67222.004711/2023-14
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.003286/2023-75.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta - prestação de
telefonia móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm)
e opcao de aparelhos em comodato para o grupamento de apoio dos afonsos - gap-af e
apoiadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 481.593,00. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67241.008970/2020-43.
Pregão. Nº 61/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Telefonia fixa para gap-af e apoiadas. Vigência:
05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.645,07. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação
direta 
por
inexigibilidade 
de
licitação
ratificada 
pelo
Ato
Administrativo nº SEDE-AAA-2023/00517. Processo nº SEDE-ADM-2023/01161.
Objeto: prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica, para
atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil localizada na
cidade de Sete Lagoas/MG, no aeródromo de SBBH (Belo Horizonte/MG) -
DNBH,
por 
adesão.
Contratada:
CEMIG
DISTRIBUIÇÃO 
S.A.,
CNPJ:
06.981.180/0001-16. Valor global:
R$ 4.953,84 (quatro mil,
novecentos e
cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Amparo Legal: artigo 30,
inciso I, da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/07/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64536011186202361. , publicada no D.O.U de 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material institucional destinado ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab
Cmt Ex), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo
Edital: 02/08/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023) 160086-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64536011187202314. Objeto: Fornecimento e instalação de
sistema complementar de sinalização, visual e tátil, interna e externa, destinado a atender
as demandas do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex). Total de Itens
Licitados: 82. Edital: 02/08/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 64449.002156/2021-81.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.
Contratado: 11.404.826/0001-32 - M.L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES. Objeto: Aditivo do
contrato de permissão de uso para cantina.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 15.449,76. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 64447.008214/2021-09.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato e reajuste. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.150.708,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64125000575202301. Objeto: Eventual contratação de serviços
para manutenção de embarcações em proveito do Cmdo da 2ª Brigada de Infantaria de
Selva.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 02/08/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel
da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00005-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO AIRES VIEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/07/2023) 160515-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160537
Nº Processo: 64117010532202325. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/08/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto,
4174, 
Bairro
Aeroporto, 
Aeroporto 
-
Tefé/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00021-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 160537-00001-2023NE000001