DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 120/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 120/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 26.331.351/0001-79 - CLINICA SER EM TERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de
saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 121/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 121/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 08.174.500/0003-13 - CLÍNICA LUCILO ÁVILA JR. LTDA. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de
saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 264.806,00. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 23.944.154/0001-37
- LEVITTE FISIOTERAPIA
E PILATES
LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 124/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 28.684.493/0001-45 - R.M.S DA SILVA BACALHAU FONOAUDIOLOGIA LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 117/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 31.404.412/0001-10 - CLINICA AVP FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 119/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 119/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 34.408.350/0001-03 - CLINICA CORPO+FISIO LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde
autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 125/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.525.933/0001-56 - AAE - ASSESSORIA E CONSULTORIA MEDICA LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 45.716,42. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 092.995.374-61 - SERGIO HENRIQUE SOUZA E SILVA. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de
saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 10.455,72. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 
192.223.434-68 
- 
CLAUDIO 
ANTONIO 
DA 
COSTA 
FILHO. 
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 10.455,72. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 669.998.714-34 - OLEGARIO PEDRO
LYRA SANTOS JUNIOR. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 10.455,72. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 409.693.984-68 - ROSA MARIA SEABRA DA SILVA. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde
autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 10.455,72. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado:
123.690.474-53 
-
DOMINGOS 
ANTONIO
DE
SOUZA 
LEAO.
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 10.455,72. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160199
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64583.009680/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.892.164/0001-24 - REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM
PERNAMBUCO. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de
saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa).
Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160199
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64583.009680/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 02.284.062/0001-06 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Termo aditivo do
credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de
Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583005063202326. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais Descartáveis para o serviço de Nutrição.. Total de Itens Licitados: 46.
Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício,
563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a
descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no
sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo
de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 160199-00001-2023NE000001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160198
Nº Processo: 64453.000607/2023-49.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Serviço de expurgo,desinsetização, dedetização e desratização..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 25.672,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160198
Nº Processo: 64453.002269/2023-80.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 24.384.947/0001-01 - BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de baterias automotiva para manutenção de veículos..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 78.352,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64091.001597/2022-34.
Pregão.
Nº 
1/2022.
Contratante:
BASE
ADMINISTRATIVA 
DO
CURADO.
Contratado: 
41.684.878/0001-70 
- 
VICTOR
FARIAS 
BARBOSA 
DA 
SILVA
12055641441. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação
pelo período de 12 (doze) meses do contrato o arrendamento.. Vigência:
30/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00.
Data de Assinatura: 30/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2023).