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DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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33
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.008431/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 14.974.969/0001-78 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisiçãode peças, acessórios e suprimentos
novos genuínos e/ou originais de 1ª linha, segundo a norma abnt nbr 15296, de qualidade
reconhecida no mercado de reparação automotiva, para aplicação na manutenção orgânica
pertencentes à frota de viaturas operacionais e administrativas da aman.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 20.354,00. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.008431/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 01.767.229/0001-19 - JABRAYAN COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisiçãode peças, acessórios e suprimentos novos
genuínos e/ou originais de 1ª linha, segundo a norma abnt nbr 15296, de qualidade
reconhecida no mercado de reparação automotiva, para aplicação na manutenção orgânica
pertencentes à frota de viaturas operacionais e administrativas da aman.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 14.993,00. Data
de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2022
Processo Administrativo nº 64000.050402/2022-51AMAN.
O objeto da
presente licitação é a aquisição de material de mobiliário em geral para atender as
demandas da primeira etapa do projeto de transformação das salas do pavilhão General
Álvaro Prati de Aguiar (projeto PGAPA)Em provei to da Academia Militar Agulhas Negras,
conforme condições, e quantidades e Exigências Estabelelecidas no Edital. Foram
adjudicadas: TOTAL PARTICIPAÇÕES COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ:08.095.486/0001-
09,os itens 1,2,3, e 7 no Valor TotalDe R$ 161.860,00(cento e sessenta e um mil
oitocentos
e 
sessenta
reais;
ROMARFEL
COMERCIO 
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:08.318.369/0001-59, o item 8 no Valor Total de R$ 3.843,90(três mil oitocentos e
quarenta e três reais e noventa e nove centavos);MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA,
CNPJ:15.011.572/0001-43 os itens 4 e 5 no Valor TotalR$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil
oitocentos reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023) 160249-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000012888202319. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de empresa especializada em locação de palanques, climatizadores e
plataformas articuladas com transporte, em proveito da Academia Militar das Agulhas
Negras. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência -
Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIASGnet - 01/08/2023) 160249-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE PENALIDADE
EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO POR 01(UM) ANO da empresa
IDEAL PRINT SUPRIMENTOS EIRELLI CNPJ 39.632.556/0001-36
Torno a público a presente notificação para conhecimento de solução de
sindicância pela empresa IDEAL PRINT SUPRIMENTOS EIRELLI CNPJ 39.632.556/0001-36,
parte no processo instaurado pela Portaria nº 011 /VCh DGP de 25 de abril de 2023, do
Vice- Chefe do Departamento- Geral do Pessoal (DGP). Processo nº 64446.047824/2023-91.
Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, mesmo através de
mandatário ou prepostos, inclusive durante processo de sindicância, comunico ao ente
supracitado a seguinte solução: APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
POR 01(UM) ANO, de acordo com o art 87, inciso III da lei nº 8.666/93. Aberto o prazo
recursal de 10 (dez) dias a contar da data de notificação deste, com vistas franqueadas aos
autos para fins de direito.
Em 1 de agosto de 2023.
TEN CEL JÚLIO CÉSAR FALCONE BOMFIM
Ordenador de Despesas do Departamento-Geral do Pessoal
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160083
Nº Processo: 64534000571202301. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos perigosos.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00006-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
02/08/2023 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 160083-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000109 . Objeto: Escova de lubrificação e Cabo da escola Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da
IMBEL Declaração de Dispensa em 22/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 01/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
34.720,00. CNPJ CONTRATADA : 52.547.163/0001-92 INEBRAS INDUSTRIA DE ESCOVAS DO
BRASIL LTDA. Valor: R$ 10.400,00. CNPJ CONTRATADA : 89.411.615/0001-14 ALG I BA
ESCOVAS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 24.320,00
(SIDEC - 01/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000113 . Objeto: Serviço de Calibração Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 26/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/07/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.720,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.416.908/0001-34 LRM LABORATORIO METROLOGICO COMERCIO E
SERVICO LTDA.
(SIDEC - 01/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000131 . Objeto: Serviço de calibração em esferas calibradas padrão
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da
IMBEL Declaração de Dispensa em 03/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 01/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
555,00. CNPJ CONTRATADA : 19.914.179/0001-10 VICTOR HI-TECH DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 01/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2023
Pregão Eletrônico N¨2023PR000083 (SRP) Objeto: Lacre de Segurança. Empresa
vencedora: AFP LACRES, PLACAS, SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n¨ 11.737.260/0001-60,
no valor total de R$ 6.750,00.
ROBERTOS DA COSTA PEREIRA CEL/ R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2023
Pregão
Eletrônico
N¨2023PR000094 
(SRP)
Objeto:
Desengraxante
Atóxico,Empresa Vencedora: LIMPEZA E BRILHO LTDA, CNPJ n¨ 04.158.618/0001-35, no
valor total de R$8.195,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023PR000095-Objeto:Medidor de espessura
digital.Empresa vencedora:N. H. NETO COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO
LTDA,CNPJ 10.376.569/0001-00,Valor:R$ 1.255,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2023
Pregão Eletrônico 2023PR000103 (SRP) Kit de Emergencia Ambiental Empresa:
Douglas Cordeiro LTDA.CNPJ 27.176.482/0001-91 Valor R$5.408,75.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 01/08/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000105. Objeto: Aquisição de rádio comunicador industrial
de longo alcance (conforme edital) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel
- Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00105-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000114. Objeto: Dinamômetro Portátil Digital com Tela
Gráfica (conforme edital). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00114-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2023) 168005-16501-2023NE012023

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