DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200037
37
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10013/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 63071.003565/2021-68.
Dispensa.
Nº 6/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FARMACEUTICO DA
MARINHA.
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 764751/2022-013/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do
art. 57, (ii-60 meses), da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base nos acordos coletivos de trabalho 2021 /2022, aprovados pela nota
técnica sei nº 56950/2021/me.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.103.755,52. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071002133202300. Objeto: Aquisição de peças e sobressalentes
da osmose reversa. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Verificar Edital e Termo de Referência.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 01/08/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 65/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 32.778.820/0001-03 - ENF MED LIFE SAUDE DOMICILIAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços especializados de assistência domiciliar - serviço integrado de
atendimento domiciliar (siad). Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 67/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 29.046.927/0001-44 - ABEL F.DE OLIVEIRA & CIA.LTDA. - EPP. Objeto: Prestação
de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários
do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 17.327.391/0001-56 - EB SERVICOS MEDICOS DE TERESOPOLIS. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 58/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 50.032.532/0001-89 - RM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na
área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do
Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020,
aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/S S E M / CG U / AG U
de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data da Assinatura: 28/07/2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
01/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação.
Ratificação em 01/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.327.391/0001-56 EB SERVICOS MEDICOS DE
T E R ES O P O L I S .
(SIDEC - 01/08/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Data da
Assinatura: 28/07/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 01/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 01/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.032.532/0001-89 RM LABOR AT O R I O
DE ANALISES CLINICA LTDA.
(SIDEC - 01/08/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados remoção
inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluindo
assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área
de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de
19/01/21. Prazo
Vigência: 13/07/2023 -
13/07/2024. Assinatura 10/07/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar credenciamento
por chamamento de pessoas jurídicas, sociedade empresária ou sociedade simples,
conforme edital Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 01/08/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
18.434.392/0001-62 IMPERIALAMBULANCIAS LTDA.
(SIDEC - 01/08/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados de
Assistência Domiciliar Serviço Integrado de Atendimento Domiciliar (SIAD). Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
11/07/2023 a 11/07/2024. Data da Assinatura: 10/07/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 01/08/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
32.778.820/0001-03 ENF MED LIFE SAUDE DOMICILIAR LTDA.
(SIDEC - 01/08/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 18/072023 a 18/07/2024. Data da
Assinatura: 10/07/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 01/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 01/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.046.927/0001-44 LABORATORIOS
INTERMED LTDA.
(SIDEC - 01/08/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 65706/2018-004/00
Nº Processo 63394.000096/2018-87. Objeto: Pregão cujo objeto é a contratação de serviço
de MPLS. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; Contratada: CLARO S/A; CNPJ:
40.432.544/0001-47. Data da Assinatura: 27/07/2023. Prazo de Vigência: 28/07/2023 a
27/07/2024. Valor estimado anual da contratação, R$ 35.209,68 (trinta e cinco mil
duzentos e nove reais e sessenta e oito centavos).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-033/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.046497/2022-71.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 00.402.552/0001-26 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto:
Fornecimento de radiofármacos e kits não radioativos, junto ao instituto de pesquisas
energéticas e nucleares (ipen/cnen), conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 733.014,70. Data
de Assinatura: 03/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.031978/2022-82.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 01.837.720/0001-79 - CARLOS BACELAR CLINICA LTDA. Objeto: Contratação de
organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa)
especializados para consultas e exames da clínica de otorrino, conforme condições,
quantidades
e exigências
estabelecidas
no edital
e seus
anexos,
a título
de
complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos
usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de janeiro e grande
rio..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor
Total: R$ 835.278,90. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.031978/2022-82.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 29.232.575/0001-11 - ANA CAROLINA DAFLON SCORALICK SERVICOS M E D I CO S
EIRELI. Objeto: Contratação de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais
de saúde autônomos (psa) especializados para consultas e exames da clínica de otorrino,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a