DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200038
38
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o
atendimento dos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de
janeiro e grande rio..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor
Total: R$ 216.307,40. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 63148.001159/2018-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
39.086.160/0001-30 - COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS SA. Objeto: O presente
termo aditivo, e com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, ficam alteradas as
cláusulas nona e décima quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte
redação: cláusula nona - dos recursos orçamentários , serão alocados ao presente acordo
recursos do pa 2023/2024 na ação interna (ai) b42201 e na natureza de despesa (nd)
339039.
cláusula décima quarta - dos prazos. O prazo de execução deste acordo inicia-se na data
de 30/07/2023 e a terminar em 29/07/2024.. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.036,49. Data de Assinatura: 29/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 63148.001157/2018-35.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
39.086.160/0001-30 - COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS SA. Objeto: O presente
termo aditivo, e com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, ficam alteradas as
cláusulas nona e décima quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte
redação:cláusula nona - dos recursos orçamentários, serão alocados ao presente acordo
recursos do pa 2023/2024 na ação interna (ai) b42201 e na natureza de despesa (nd)
339039.
cláusula décima quarta - dos prazos. O prazo de execução deste acordo inicia-se na data
de 30/07/2023 e a terminar em 29/07/2024, podendo ser prorrogado, conforme inciso ii
do art. 57 da lei 8.666/1993 a vigência deste documento coincide com o prazo de
execução.. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
241.308,00. Data de Assinatura: 29/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148019849202305. Objeto: Aquisição de Maca hidráulica para
transporte de paciente adulto a fim de atender ao Pavilhão Carlos Frederico (PCF).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no
Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/08/2023) 765720-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 764200
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63410.000588/2021-22.
Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA. Contratado: 12.978.986/0001-
58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Esta apostila tem por
objeto o reajuste de valores contratual, em conformidade com cláusula sexta do contrato,
para adequação do preço, decorrente da nova convenção coletiva
de trabalho 2023/2024 da categoria profissional alocada aos serviços, objeto do mesmo,
devidamente protocolada no sistema mediador do ministério da economia sob
nºmr016702/2023, em 20/04/2023.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 337.059,48. Data de Assinatura: 02/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2023).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 721000
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 61126.000483/2022-34.
Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL
ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das cláusulas
segunda - da vigência, terceira - do preço e quarta - da dotação orçamentária, referentes
ao contrato inicial, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.495,20. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Processo NUP: 61984.001423/2023-18 - A EMGEPRON torna público que foi
homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do
Decreto 10.024/19, o Pregão n.º 019/2023. Objeto: Registro de preços para prestação de
serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento
de material, do Arco de Popa (A-Frame 20 ton.), existente a bordo do NPqHo "Vital de
Oliveira". A favor da empresa vencedora: Netcontrol Comércio e Serviço Ltda., CNPJ nº
00.706.418/0001-19, no valor total de R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil
reais).
NAIR CARLA FROMENTE TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 01/08/2023) 218002-91081-2023NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942433/2023, Nº Processo: 60414000728202304, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ASSIS 
BRASIL 
CNPJ 
nº
04045993000179, Objeto: Construção de Casas Populares, Valor Total: R$ 3.003.100,00,
Valor de Contrapartida: R$ 3.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000167,
Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
01/08/2023 a 11/07/2027, Data de Assinatura: 01/08/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO CPF nº
***.648.472-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941428/2023, Nº Processo: 60414000565202351, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
BRANCO 
CNPJ 
nº
04034583000122, Objeto: Revitalização e ampliação de quadra esportiva de grama
sintética, Valor Total: R$ 788.913,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.578,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 787.335,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000109, Valor: R$ 787.335,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 01/08/2023 a 16/07/2026, Data de Assinatura:
01/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941843/2023, Nº Processo: 60414000584202388, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
BRANCO 
CNPJ 
nº
04034583000122, Objeto: Revitalização e ampliação de quadra esportiva de grama
sintética, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.578,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 698.422,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000143, Valor: R$ 698.422,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 01/08/2023 a 16/07/2026, Data de Assinatura:
01/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941427/2023, Nº Processo: 60414000572202353, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
BRANCO 
CNPJ 
nº
04034583000122, Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Rio
Branco., Valor Total: R$ 902.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000122, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 01/08/2023 a 16/07/2026, Data de Assinatura:
01/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941430/2023, Nº Processo: 60414000546202325, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Revitalização e Ampliação do Complexo Esportivo Glicério Marques, Valor Total: R$
14.029.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 14.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000165, Valor: R$ 14.000.000,00, PTRES: 228292, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 01/08/2023 a 05/07/2028, Data de Assinatura:
01/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942472/2023, Nº Processo: 60414000718202361, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ASSIS 
BRASIL 
CNPJ 
nº
04045993000179, Objeto: Construção de Prédio Publico, Valor Total: R$ 841.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 840.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000126, Valor: R$
840.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 01/08/2023
a 16/07/2026, Data de Assinatura: 01/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO CPF nº ***.648.472-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941350/2023, Nº Processo: 60414000545202381, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: Revitalização e Ampliação de Praça Pública no Município de Macapá-AP, Valor
Total: R$ 4.632.734,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.622.734,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000168, Valor: R$ 4.622.734,00, PTRES: 228292, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 01/08/2023 a 11/07/2027, Data de Assinatura:
01/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942483/2023, Nº Processo: 60414000719202313, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº
04051207000146, Interveniente: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANOEL
URBANO CNPJ nº 04507141000156, Objeto: Revitalização e Ampliação da Sede da Câmara
Municipal., Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000114, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 01/08/2023 a 16/07/2026, Data de Assinatura:
01/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
RAIMUNDO
TOSCANO VELOZO
CPF nº
***.415.562-**, Interveniente:
FRANCISCO
CHARLITON BRANDAO DE SOUZA CPF nº 508.347.202-30.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942277/2023, Nº Processo: 60414000681202371, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI CNPJ nº 04018560000124,
Objeto: Aquisição de implemento agrícola., Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 253.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000139, Valor: R$
253.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 01/08/2023
a 16/07/2026, Data de Assinatura: 01/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELO S
CPF nº ***.839.002-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942268/2023, Nº Processo: 60414000439202305, Concedente:
MINISTERIO 
DA
DEFESA, 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
ITAPIRATINS 
CNPJ
nº
37425683000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO., Valor Total: R$
921.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.667,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 864.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: