DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 152005
Nº
Processo: 23121000331202373.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de bens comuns de informática
(material permanente, com instalação), para atendimento das necessidades urgentes do
Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
02/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00016-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/08/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 01/08/2023) 152005-00001-2023NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de suporte aos
equipamentos eletrônicos do restaurante estudantil do CEFET/RJ.
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2023) 153010-15244-2023NE000059
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de contratação de empresa
especializada para execução de serviço contínuo de limpeza e desinfecção de reservatórios
de água, bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida, visando
atender às necessidades da UnED Petrópolis do CEFET/RJ
UELITON DA COSTA LEONIDIO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2023) 153010-15244-2023NE800054
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Colégio Pedro II, NOTIFICA neste ato a empresa MENIYA SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ nº 25.080.502/0001-09), que se encontra em local incerto e não
sabido, para que venha tomar ciência da decisão em primeira instância proferida no
âmbito do processo de apuração de responsabilidade nº 23040.000241/2022-00, por
infração administrativa presente no item 22.1.6 do edital do Pregão Eletrônico nº 03/2021,
a saber: não manter a proposta. Restou decidido aplicar-lhes a penalidade de impedimento
do direito de licitar e de contratar com a União e o descredenciamento no SICAF pelo
prazo de 2 (dois) meses. É facultada a apresentação de RECURSO, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, conforme previsto na Lei nº 8.666/93. O documento deverá ser encaminhado à
Seção de Contratos do Colégio Pedro II, através do e-mail naic@cp2.g12.br. Caso não seja
assinado pelo representante legal da empresa, deverá ser apresentada procuração que
conceda ao signatário poderes para representar a empresa. Havendo aplicação da
penalidade ao final do devido processo legal, será providenciado o seu registro no SICAF e
no CEIS. Cópia digital integral do processo poderá ser requisitada através do e-mail
naic@cp2.g12.br. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa.
FLAVIA DE ANDRADE THEES
Chefe da Seção de Contratos
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155628
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23774.000481/2021-31.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2023 a 18/08/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os preços dos custos não decorrentes
da mão de obra com base no Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, apurado no
período compreendido entre 05/2022 e 04/2023, nos termos do item 11 do Termo de
Referência do Pregão SRP 02/2022 (UASG 155630), bem como do estabelecido no art. 40,
XI, artigo 65, § 8º da Lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da Cláusula Sexta do Contrato
06/2022. 2.1. Ficam reajustados os valores dos itens do contrato, a partir do dia
10/05/2023, no índice de correção de 1,02204217, valor percentual correspondente a
2,204217%, conforme IST, apurado no período compreendido entre 05/2022 e 04/2023,
nos termos do item 11 do Termo de Referência do Pregão SRP n° 02/2022.. Vigência:
18/08/2023 a 18/08/2024. Nota de Empenho:2023NE13. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.312,19. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155631
Número do Contrato: 60000/2021.
Nº Processo: 23778.000217/2021-67.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto:
repactuar:
os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct)
2023/2024, sob o nº rj000850/2023, registrada no sistema mediador do mte
em 27/04/2023.
os insumos discriminados na planilha de custos e formação de
preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa),
nos termos do item 19.3.2 do termo de referência, em virtude dos efeitosfinanceiros
ocasionados pelo vigor do decreto rio nº 51.914, de 2 de janeirode
2023, do prefeito da cidade do rio de janeiro, quais sejam:
atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos
modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do
município do rio de janeiro em r$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos)
com efeitos financeiros a partir de 7 de janeiro de 2023.
cláusula segunda - do valor
o valor contratado passa a ser, conforme a documentação juntada originalmente
no processo n° 23778.000217/2021-67:
a partir de 07/01/2023, no valor mensal de r$ 24.124,29 (vinte e
quatro mil cento e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), perfazendo
o valor global de r$ 289.491,48 (duzentos e oitenta e novemil quatrocentos
e noventa e um reais e quarenta e oito centavos).
grupo item especificação qtd.
valor
unitário
anual
valor total anual
1
1
prestação de serviço continuado de porteiro (cbo
5174) - 12x36h - rio de janeiro 3 r$ 82.197,84 r$ 246.593,52
2
prestação de serviço continuado de porteiro (cbo
5174) - 44h - rio de janeiro 1 r$ 42.897,86 r$ 42.897,86
valor anual r$ 289.491,48
a partir de 01/03/2023, no valor mensal de r$ 25.490,74 (vinte e
cinco mil quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos),
perfazendo o valor global de r$ 305.888,88 (trezentos e cinco mil
oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
grupo item especificação qtd.
valor
unitário
anual
valor total anual
1
1
prestação de serviço continuado de porteiro (cbo
5174) - 12x36h - rio de janeiro 3 r$ 86.859,12 r$ 260.577,36
2
prestação de serviço continuado de porteiro (cbo
5174) - 44h - rio de janeiro 1 r$ 45.311,52 r$ 45.311,52
valor anual r$ 305.888,88
a partir de 01/05/2023, no valor mensal de r$ 25.508,88 (vinte e
cincomil quinhentos e oito reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o
valor global de r$ 306.106,56 (trezentos e seis mil cento e seis reais e
cinquenta e seis centavos. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 24.048,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155631
Número do Contrato: 20000/2022.
Nº Processo: 23778.000049/2020-91.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
SAO 
CRISTOVAO 
II. 
Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 0 presente
instrumento tem por finalidade a repactuação dos preços consignados no contrato
002/2022, firmado entre as partes em 10/03/2022, nos termos previsto em cláusula
sexta, amparada nos arts. 54 e 55, da in - seges 05/2017, bem como convenção
coletiva de trabalho (cct) no rj 001018/2022/, registrada no sistema mediador do
ministério da economia em 01/03/2022 até 29/02/2024, e a data-base da categoria e
01/03/2022, conforme cláusula primeira da CCT, o valor do presente termo de
apostilamento é de R$ 4.096.043,83 (quatro millhões, noventa e seis mil, quarenta e
sei reais e oitenta e três centavos), o novo valor global passará a partir da data de
assinatura do presente termo para R$ 4. 437.396,21 (quatro milhão, quatrocentos e
trinta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos), o valor
mensal a partir de março/23 a fevereiro/2024 (renovação contratual), passou a ser de
R$ 24.066,60 (vinte e quatro mil sessenta e seis reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155631
Número do Contrato: 60000/2021.
Nº Processo: 23778.000217/2021-67.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
SAO 
CRISTOVAO 
II. 
Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto - repactuar os valores do contrato , em razao dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salário, com base na convenção coletiva de
trabalho (cct) ano 2023/2024, sob o n. Rj000850/2023, registrada no sistema mediador do
mte em 27/04/2023. Os insumos discriminados na planilha de custo e formação de preços
que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), nos termos do item
19.3.2 do termo de referencia , em virtude dos efeitos financeiros ocasionados pelo vigor
do decreto rio 51.914, de 02 de janeiro de 2023 do prefeito da cidade do rio de janeiro,
quais sejam: a atualização do valor da tarifa a ser cobrade nos modos de transporte
público de coletivo de passageiros de titularidade do municipio do rio de janeiro em r$
4,30 (quatro reais e trinta centavos) com efeitos financeiros a partir de 07 de janeiro de
2023. A partir de 07/01/2023, no valor mensal de r$ 24.124,29 (vinte e quatro mil cento
e vinte e
quatro reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor global de r$ 289.491,48
(duzentos e
oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos). A partir
de 01/03/2023, no valor mensal de r$ 25.490,74 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa
reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de r$ 305.888,88 (trezentos
e cinco mil oitocentos e oitenta
e oito reais e oitenta e oito centavos). A partir de 01/05/2023, no valor mensal de r$
25.508,88 (vinte e cinco mil quinhentos e oito reais e
oitenta e oito centavos), perfazendo o valor global de r$ 306.106,56 (trezentos e seis mil
cento e seis reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 02/01/2022 a 02/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 306.106,56. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155632
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23779.000058/2020-18.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO
III. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de limpeza. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 876.943,56.
Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).