DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200043
43
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TIJUCA II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 700.686,96. Leia-se: Valor Total: R$ 737.226,24.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155634
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23781.000119/2020-90.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Retificar as cláusulas 4ª e 5ª do termo
aditivo n.º 04/2023 ao termo de contrato n.º 01/2020, firmado em 27 de junho de 2023..
Vigência: 06/07/2020 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.226,24.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155634
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23780.000063/2020-83.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os custos do serviço de
acordo com o índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação
instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, nos termos da cláusula 19 do termo de
referência do pregão srp n.º 04/2020 (uasg 155633), bem como do estabelecido no art. 40, xi,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/06/2021 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 238.347,08. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.014044/2023-20.
Inexigibilidade Nº 259/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas no
âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 01, 1ª
reposição, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do
ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 118.429.417,07. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
.
NOME
CPF
Condição do Notificado
E N T I DA D E
UF
Convênio Pendente
Pendência - Ofício
PROGRAMA
U N I DA D E
. Fabiany 
Ferraz 
Gil
Figueiredo
568.630.716-49
Ex-Prefeita do Município
de Almenara/MG
Prefeitura Municipal de
Almenara/MG
MG
TC0518/2011
Ofício nº 1952/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158156
Nº Processo: . O Presidente da Comissão de Licitação do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado
final do RDC Eletrônico nº 02/2023, quetinha por objeto a execução da 2ª Fase de
Construção da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
IFAC, conforme Edital e Anexos. Empresa vencedora: SANTOS COMERCIO E CONSTR U Ç ÃO
LTDA (CNPJ: 07.148.735/0001-06), Item 01, valor unitário R$ 1.276.000,00. VALOR TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 1.276.000,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.276.000,00. Demais
informações no site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 01/08/2023) 158156-26425-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.018358/2023-11.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY
LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de Pós-
graduação Stricto Sensu - Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas, na
modalidade presencial, destinado à capacitação do(a) servidor(a): Lidianne Leite e Lira.
Fundamento Legal: art. 25, inc. II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/07/2023 a 30/06/2025.
Valor Total: R$ 39.547,20. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.018380/2023-52.
Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY
LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de pós-
graduação stricto sensu - doutorado em sociedade, tecnologias e políticas públicas, na
modalidade presencial, destinado à capacitação do(a) servidor(a) José Olegário da Silva
Filho.
Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/07/2023 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 80.287,04. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.018365/2023-12.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL
REY LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de pós-
graduação stricto sensu - doutorado em sociedade, tecnologias e políticas públicas, na
modalidade presencial, destinado à capacitação do(a) servidor(a) Marlos Alan Pereira
Santos.
Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 . Vigência:
31/07/2023 
a 
30/06/2027. 
Valor 
Total: 
R$ 
104.481,45. 
Data 
de 
Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23041.026285/2020-80.
Pregão.
Nº 12/2022.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 74.634.767/0001-09 - ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM GESTAO PUBLICA E
MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 09/2022/Reitoria e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade
presente. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
534.543,44. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152800
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23041.051749/2022-58.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado:
04.811.676/0001-16 - COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA.. Objeto:
Registrar a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 02/08/2023 a 02/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.417,12. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, em parte, o EXTRATO
DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no Diário Oficial da União de
15/06/2023, Seção 3, página 41.
ONDE SE LÊ: " pelos signatários: Sra. Maria do Socorro Ramalho de Oliveira
Almeida, Magnifica Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, CPF: 740.051.542-04, Sr Hudson Luiz Cogo, brasileiro, Diretor Geral e portador do
CPF 623.221.507-97 e Sr Renato Tannure Rotta de Almeida, brasileiro, Diretor Presidente
da FACTO e portador do CPF 031.885.017- 65"
LEIA-SE: " pelos signatários: Sra. Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira
Almeida, Magnifica Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, CPF: 175.524.782-68, Sr Hudson Luiz Cogo, brasileiro, Diretor Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória e portador do
CPF 623.221.507-97 e Sr Renato Tannure Rotta de Almeida, brasileiro, Diretor Presidente
da FACTO e portador do CPF 031.885.017-65"
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23443.011839/2021-01.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado:
04.645.099/0001-30 - CONSTRUTORA PHX LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 11/2022 por mais 12
meses, referente a manutenção predial de engenharia corretiva e preventiva, por meio de mão de obra
especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças e ferramentas. Vigência: 04/08/2023
a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.206,96. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).