DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 134, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Valença, objeto do Edital nº
104/2023, de 14 de junho de 2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Processo nº 23336.251022.2023-44, conforme quadros abaixo:
Área: Geografia
. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
C A N D I DAT O ( A )
PROVA DE DESEMPENHO
PROVA DE TÍTULOS
RESULTADO FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1º
Lívia Rita Castro dos Santos
98,0
33,0
78,5
Aprovado
.
2°
Amanda Assis dos Santos
81,1
2,0
57,4
Classificado
.
3°
Denis Harmony Santos da Silva
65,9
32,0
55,7
Classificado
Área: Música
. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
C A N D I DAT O ( A )
PROVA DE DESEMPENHO
PROVA DE TÍTULOS
RESULTADO FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1º
Herbert de Vasconcelos Côrtes
99,0
16,0
74,1
Aprovado
.
2°
Fábio Eça Oliveira Gomes
96,0
0,0
67,2
Classificado
.
3°
Marina Monroy da Costa Penna
70,8
32,0
59,2
Classificado
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL Nº 135, DE º 1 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação de Professor Substituto Área Sociologia, Campus Itapetinga, por tempo
determinado, objeto do Edital nº 103/2023, de 15 de junho de 2023, publicado no DOU de 15/06/2023, seção 3, página 42, Processo n° 23331.250896.2023-24, conforme quadro
abaixo:
.
Nº
Candidato
Prova de Desempenho Didático
Prova de Títulos
Nota Final
Situação
.
01
Franciele Brito Barbosa
95,67
30,65
73,94
Aprovado
.
02
Diogo Reyes da Costa Silva
78,33
61,00
72,56
Classificado
.
03
Amanda Coelho Chagas
72,67
1,00
48,78
Classificado
.
04
Carla Silva Santos Esquivel
60,00
0,50
40,14
Classificado
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.250939/2023-21.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 41.230.286/0001-89 - 41.230.286 EVILLA GRASIELY MACHADO DAMASCENA .
Objeto: Contratação de empresa para manutenção de equipamentos e maquinários da
unidade de alimentação e nutrição (refeitório), para suprir as demandas do refeitório do
campus, visando atender às necessidades do instituto federal de educação, ciências e
tecnologia baiano - campus valença..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 30.632,00. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos
Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor GEOVANE LIMA GUI M A R Ã ES ,
Diretor Geral do Instituto Federal Baiano - Campus Valença, a empresa AQUILA SERVIÇOS
DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.248.988/0001-26, constando nos autos como último
endereço da sede RUA PRAIA DE GUARUJÁ - VILAS DO ATLÂNTICO, Lauro de Freitas - Bahia,
CEP: 42.707-080, na pessoa de seu representante legal, e seus sócios ISAAC DE BELCHIOR
LUZ ALCOFORADO, CPF 035.785.195-10, constando nos autos como último endereço Rua
Praia de Guarujá, Quadra E-10, Lote 25, Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas e JURACI
SANTOS SOUZA com endereço na RUA BAHIA N 17, LOT. 17 QD A. CASA ITINGA. CEP
42.700.000 - LAURO DE FREITAS. BA; a efetuar pagamento em até 20 (vinte) dias, contados
desta publicação, decorrente de ação administrativa de ressarcimento de valores
trabalhistas, sob o nº 0000500-83.2014.5.05.0431 - IF Baiano - UASG 154579. Fica, ainda,
ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à
revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei n 8.666/1993. A decisão
administrativa deste órgão determinou pelo ressarcimento pela contratada do valor de R$
18.109,89 (dezoito mil, cento e nove reais e oitenta e nove centavos). Assinala-se que o
não pagamento poderá gerar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como
no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em
caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema
de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União
- D.O.U. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Rua Glicério Tavares, S/N,
Bate-quente, Valença-BA, CEP:45400-000. Eu, Diretor Geral, subscrevo-o.
GEOVANE LIMA GUIMARÃES
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2023
Fica
anulada
a
licitação supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23354001343202381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para a prestação de
serviços continuados, com dedicação
exclusiva de mão de obra, para serviço de limpeza e conservação, e de
lavanderia, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, para o
Campus Santa Rosa do Sul, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
Diretor-geral
(SIDEC - 01/08/2023) 158125-15846-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2023
Torno público o resultado do pregão supracitado, onde a empresa R.F. SONI -
ALIMENTOS - CNPJ 37.522.822/0001-42 sagrou-se vencedora.
ADALTO AIRES PARADA
Diretor Geral
(SIDEC - 01/08/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158322
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23264.003512/2020-84.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 -
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência em 12 meses e repactuação do contrato 04/2021 de prestação de serviços
continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de trabalhador da
manutenção de edificações (cbo 5143-25) com fornecimento de equipamentos e materiais
de consumo, para atendimento das demandas do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do ceará - campus acaraú.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.210,92. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.001558/2023-27.
Dispensa Nº 53/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 14.866.515/0001-83 - SIRIUS ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação
de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para o posto de copeiro, com fornecimento de uniformes e materiais, em
atendimento às necessidades do ifce - campus aracati, conforme condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2023 a
28/01/2024. Valor Total: R$ 24.096,96. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Lei 8.745/93 e legislação correlata.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - Campus Baturité. CONTRATADO FABÍOLA GOMES FARIAS. Objeto:
Prestação de serviço de professor substituto. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
01/08/2023 A 31/07/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que
estabelece o art.7, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte
de Recurso N° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINAM:
Glaucilene Lima Maia Pinheiro, Diretora Geral Substituta do Campus Baturité,
pelo contratante e, Fabíola Gomes Farias, pelo contratado.