DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.000029/2023-77.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço profissional especializado para pessoas com deficiência,
objetivando atender ao campus floresta do instituto federal do sertão pernambucano -
ifsertãope, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 101.283,60. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158499
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23417.000130/2022-70.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais um ano. Vigência: 23/05/2023 a
23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.080,00. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23223.000671/2019-70.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 00.028.986/0011-80 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 08/07/2023 a 08/07/2024, com fundamento no art. 57, Inc. II, da lei 8.666,
de 1993. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.525,34. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23223.000671/2019-70.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.028.986/0011-
80 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Reajuste de preço, calculado de acordo
com ipca acumulado nos períodos de junho de 2022 a junho de 2023 (3,9358%), o que
corresponde a r$492,98, conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Fundamento
legal: lei 8666/93 e in seges/mp nº 5, de 25 de maio de 2017.. Vigência: 08/07/2019 a
08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.018,32. Data de Assinatura:
10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158123
Processo: 23503.000515/2023-49
Pregão Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prestação de serviços de motorista para o campus são
joão del rei. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2026. Valor Total: R$
397.296,36. Data de Assinatura: 13/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 43/2023;
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADO: Paulo Roberto de Almeida;
ÁREA: Informática;
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 22/12/2023;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O IF Sudeste MG, UASG 158123, através do Campus São João del Rei, realizará
Chamada Pública 01/2023 em atendimento ao Art. 14 da Lei 11.947/2009, visando à aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Processo 23503.000533/2023-21. Total de itens: 11.
Edital
disponível
a
partir
de
02/08/2023
no
endereço
www.ifsudestemg.edu.br/licitacoes,
podendo
ser
solicitado
pelo
e-mail
licitacao.sjdr@ifsudestemg.edu.br. Envio dos documentos de habilitação e projeto de
venda: até às 17:00 de 22/08/2023; abertura das propostas: 23/08/2023 às 08:00 (horário
de Brasília).
TERESINHA MOREIRA MAGALHAES
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. CONTRATADO: IGOR MUSAUER
KESSOUS. OBJETO: Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04.
RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-IV,
Nível 04, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação (Doutorado) de acordo com a
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do
Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012.
VIGÊNCIA: 31.07.2023 a 26.01.2024. DATA E ASSINATURA: 31.07.2023. RAFAEL FELIPE
COELHO NEVES, pela Contratante e IGOR MUSAUER KESSOUS, Contratado.
CONTRATO Nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. CONTRATADO: THIAGO
JOSE MARCAL SOARES. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE
DESPESA: 3190.04.
RETRIBUIÇÃO: receberá
mensalmente a
soma da
importância
correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação
de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n
12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 31.07.2023 a 31.12.2023. DATA E ASSINATURA:
31.07.2023. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela Contratante e THIAGO JOSE MARCAL
SOARES, Contratado.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 611/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001272202316 . Objeto: Contratação de serviços de instalação,
configuração e monitoramento de vigilância patrimonial. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme requisição (SISREQ), autorização, atestado de disponibilidade
orçamentária
e a
compra
ser
de pequeno
vulto.
Declaração
de Dispensa
em
20/07/2023. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA. Diretor de Administração e Planejamento
Substituto. Ratificação em 01/08/2023. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 17.250,00. CNPJ CONTRATADA : 28.296.476/0001-30 LINE SEGURANCA
MG LTDA.
(SIDEC - 01/08/2023) 158137-26412-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 158137
Nº
Processo:
23501000382202321.
Objeto:
Contratação
de
serviços
terceirizados de motorista, detentores de CNH na categoria "D", mediante cessão de mão
de obra com dedicação exclusiva para atendimento das necessidades do Campus Passos do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme
condições e quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
da
Penha,
290,
Penha
2
-
Passos/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam
no edital e seus anexos..
JUSSARA ALVES MONTEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2023) 158137-26412-2023NE001111
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001014/2023-30.
Pregão Nº 613/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA
LTDA. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global por grupo, de
empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de copa e cozinha, no
campus muzambinho do ifsuldeminas.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 977.627,04. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23346.001072/2022-82.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
32.252.923/0001-27 - ALANA ZAVAGLI PALOS (AGUA NA BOCA). Objeto: Termo aditivo de
prazo e valor. Vigência: 02/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.309,10. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 154810
Nº Processo: 23501.000612/2022-71.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS.
Contratado:
13.823.634/0001-96
-
PRO-SERVICE
SERVICOS
PROFISSIONAIS
E
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação,
mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada, para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento de peças, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 94.200,00. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158338
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23165.000953/2022-12.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PASSO
FUNDO.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA.
Objeto:
O presente
termo
de
apostilamento
tem por
objeto
a
repactuação do contato nº 30/2023, conforme disposto em sua cláusula sexta,
em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho nº 2023/2023,
correspondente à majoração dos preços no percentual de 5,95% sobre o valor
global contratado. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 494.289,84. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
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