DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23201000591202359. , publicada no D.O.U de 11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de
manutenção preventiva e corretiva em tratores, máquinas e implementos agrícolas, com
fornecimento de peças, equipamentos e acessórios para o IFTM Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Uberlândia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Novo Edital:
02/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim
Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho Zona Rural - UBERLANDIA - MGEntrega das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2023) 158099-26413-2023NE000015
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Licitação deserta.
THIAGO FIGUEIREDO MARANGON
Coord de Licitação Contratos e Compras
(SIDEC - 01/08/2023) 158099-26413-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 23199.007184/2019-82.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TRIA.MINEIRO.
Contratado:
22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Apoio adminitrativo
- reitoria. Vigência: 09/01/2020 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
280.432,90. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23199.006065/2022-16.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TRIA.MINEIRO.
Contratado:
00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços
continuados de vigilância patrimonial. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.332,29. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
CAMPUS ITUIUTABA
SECRETARIA DA DIREÇÃO GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificar a Contratada RAZÃO SOCIAL ZIMBA STORE COMÉRCIO DE BEBIDAS
EIRELI, CNPJ 20.958.488/0001-71, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da
Decisão Final de aplicação de sanção administrativa de Advertência conforme art. 87, inciso
I da Lei 8666/93, por inexecução contratual ao não cumprir as cláusulas de obrigações
17.3, 17.4, 17.5 do Edital 01/2018, nos termos do processo: 23202.000212/2019-34.
ANIVALDO FRANCO DE PAULA
Diretor-Geral
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941120/2023, Nº Processo: 23036003820202346, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: PARANA SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 76416965000121, Objeto: Realização do Censo Escolar da
Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações,
execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 562.772,04, Valor de
Contrapartida: R$ 87.848,09, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 106.303,56; 2024 - R$ 292.793,59; 2025 - R$ 75.826,80, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000350, Valor: R$ 106.303,56, PTRES: 170037, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/07/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura:
31/07/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO
CPF nº ***.481.457-**, Convenente: RONI MIRANDA VIEIRA CPF nº ***.851.659-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 159/2023
CONTRATO POR
PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE
CONTRATAÇÃO nº
67/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
CONTRATADO(A): SAMIRA OGASAWARA MIGUEZ DIAS, siape 3309588. Lotação:
CAMPUS CECA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.023498/2023-24. VIGÊNCIA:
15.07.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 169/2023
CONTRATO POR
PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE
CONTRATAÇÃO nº
51/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
CONTRATADO(A): VALERIA ANTONIA PEREIRA, siape 3298924. Lotação: EENF.
OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na
Lei nº
8.745/93. Processo 23065.023018/2023-25. VIGÊNCIA:
29.06.2023 a
26.10.2023. DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.029708/2018-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.542.197/0001-70 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: A
presente rescisão é motivada devido a mudança da empresa que presta o serviço de
fornecimento de água e tratamento de esgoto, para a cidade de Penedo/AL, conforme
concorrência pública internacional n° 002/2021 CASAL/AL - unidades regionais de
saneamento - bloco b e bloco c, ocorrida no estado e por não poder haver dois contratos
com o mesmo objeto.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023
Contrato nº
184/2023-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado(a): JACIEL GUILHERME DA SILVA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: REPRESENTAÇÃO E PROJETO DE
ARQUITETURA
E
CONFORTO
AMBIENTAL
-
ASSISTENTE
A
-
40H
-
CAMPUS
ARAPIRACA/ARAPIRACA - 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial:
12/07/2023 a 11/09/2023. Data de assinatura do contrato: 12/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.013134/2023-88.
Dispensa Nº 81/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato o gerenciamento administrativo e financeiro evento "I
Congresso Mineiro de Fisiologia do Exercício". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, na
Lei nº 8.958/94, no Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 01/08/2023 a 28/11/2023. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23087010908202319. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Possível aquisição futura de kits reagentes para realização de exames de hemograma,
vinculada à cessão, em comodato, de analisador hematológico para o Laboratório Central
- LACEN da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL MG sede, nos termos da tabela do
Apêndice I do Anexo I Especificação do objeto, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 10h30 e
de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS -
MGEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/08/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 01/08/2023) 153028-15248-2023NE800001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições,
comunica que o Edital de homologação nº 148/2023, referente ao Processo Seletivo
Simplificado de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 104/2023, publicado no DOU em 28-
07-2023, fl. 69 foi retificado da seguinte forma:
Onde se lê:
Felipe Guilherme Rey de Souza
Leia-se:
Fellipe Guilherme Rey de Souza
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23087.013429/2023-54.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 -
FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto:
Correção da "cláusula primeira - da dispensa de licitação": onde se lê: o presente contrato
é decorrente da dispensa de licitação nº 54/2023, realizada com amparo legal na lei nº
14.133/2021, na lei nº 8.958/94, no decreto nº 8.241/2014. Leia-se: o presente contrato é
decorrente da dispensa de licitação nº 85/2023, realizada com amparo legal na lei nº
14.133/2021, na lei nº 8.958/94 e no decreto nº 8.241/2014.Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de
suas atribuições, comunica que o Edital nº 123/2023, referente ao Processo Seletivo
Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto, publicado
no DOU de 05/07/2023, seção 3, página 54 e no endereço eletrônico https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/edital-no-123-2023/ em 05/07/2023, foi retificado da seguinte forma:
Onde se lê:
4 DAS INSCRIÇÕES
[...]
.
Divulgação
das
inscrições
homologadas
até
o
dia
04/08/2023
no
endereço
eletrônico:
https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-substituto/
ANEXO I
INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
[...]
2. Data/Horário/Sala do Sorteio do Ponto: 09/08/2023, às 08h / Sala: D-203
(Prédio D)
Leia-se:
4 DAS INSCRIÇÕES
[...]
.
Divulgação
das
inscrições
homologadas
até
o
dia
11/08/2023
no
endereço
eletrônico:
https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-substituto/
ANEXO I
INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
[...]
2. Data/Horário/Sala do Sorteio do Ponto: 16/08/2023, às 08h / Sala: D-203
(Prédio D)
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
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