DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 41/2023
Ata de Registro de Preços - Pregão nº 41/2023. A UFBA, através do COMPLEXO
HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 41/2023,
pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de
MATERIAIS ELÉTRICOS, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do
Hospital Ana Nery e Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular, unidades integrantes
deste Complexo.
VENCEDOR: 07.666.248/0001-35 - SINZIMBRA MATERIAIS ELETRICOS LTDA para
os itens 36, 43, 45, vigência até 01/08/2024, no valor total de R$ 5.809,4000.
20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA para o item 8,
vigência até 20/07/2024, no valor total R$ 8.564,9000. 29.714.907/0001-02 - ELETRICA
CIDADE LTDA para os itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, vigência até 20/07/2024, no valor
total de R$ 45.195,0000.
HERBERT ARAUJO DE MELO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 69/2023
Nº Processo: 23066.027333/2023-11.
ÓRGÃO CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-
04, ÓRGÃO CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: apoio da FAPEX ao projeto denominado "Desenvolvimento
Institucional com enfoque em ações de proteção dos acervos sob guarda do Museu de Arte
Sacra da UFBA", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações
do projeto nº 69/2023, parte integrante do presente Convênio. Fund. Legal: Leis Federais
nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos
Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 31.07.2023 a
03.07.2028. Valor: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 31.07.2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 190/2020
Nº Processo: 23066.039536/2023-51. CONVENENTES: Universidade Federal da Bahia -
UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO. CNPJ: 62.428.073/0001-36.
OBJETO: Execução do projeto "Caminhos do Trabalho Brasil".
FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: 02.08.2023 até 01.08.2025.
DATA DE ASSINATURA: 31.07.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO
N° Processo: 23066.21027/21-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/IMS-
CAT. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a ALIMENTAR GASTRONOMIA EMPRESARIAL S/A. CNPJ:
26.504.345/0001-76. Objeto: alterar endereço da Instituição Concedente . Fund. Legal: Lei
n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de 31.07.2023 até 14.06.2028. Data de
Assinatura: 31.07.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066023058202286. Objeto: Serviços técnicos de elaboração de
levantamento topográfico e projetos executivo de engenharia de contenção, projeto de
drenagem para as Unidades Escola Politécnica (POLI),Coordenação de Material e
Patrimônio (CMP), Ponto de Distribuição do Canela (PDCA) e Faculdade de Ciências
Contábeis, Biblioteca de FFCH/Instituto de Psicologia (IPSI), Centro Integrado de Estudos e
Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), Casarão de FFCH e Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo e MAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário 
de
Ondina. 
Cep:
40170-115, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-2-00003-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
17/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Pav 01 e 02, Sumai-
Coordenação de Projetos e Registro, Ondina - Salvador/BA.
ROSANA DE LEO RODRIGUES DA GUARDA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 01/08/2023) 153038-15223-2023NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 194/2023
Nº Processo: 23066.046092/2023-18. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. 
CNPJ: 
15.180.714/0001-04. 
CONVENENTE:
BAHIA 
VIEW 
360º. 
CNPJ:
44.391.872/0001-01. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a cooperação
técnico-científico e cultural entre os convenentes, com vistas a realizar o planejamento,
produção, execução e montagem de TOUR VIRTUAL DO MUSEU DE ARTE SACRA DA UFBA.
Fund. Legal: Lei nº 13.019/2014, Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958
de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos
Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e
demais legislações correlatas, Vigência: 01.08/2023 a 31.07.2025. Data de Assinatura:
01.08.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.014539/2023-81.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 26.159.355/0001-11 - CPM - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de um processador de tecido digital, para atender as
necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Prof. Renato Rodemburg de Medeiros
Netto da UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 57.323,37. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23096.046939/2022-18.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado:
09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Reajustar o cronograma e
alterar a data de término da vigência do contrato ufcg/prgaf nº 39/2022, conforme alteração do termo de
execução descentralizada nº 13/2022. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23096000872202356. , publicada no D.O.U de 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio administrativo,
manutenção predial, jardinagem, marcenaria, copa, entre outros, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra no CES-Campus Cuité, conforme definidos
no termo de referência. Novo Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega das
Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIDEC - 01/08/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDITAL Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina
Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados,
que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Provas e
Títulos para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor
Assistente, Classe A, Nível 1, com carga horária de 40 horas semanais, para a Unidade
Acadêmica de Saúde - UAS/CES/UFCG, para área de conhecimento Psicologia, devidamente
autorizado pelo Reitor da UFCG, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, com alterações
feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, o Decreto N.º 7.485, de 18
de maio de 2011; o Decreto N.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e a Resolução nº 01/2018
da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira (CSGAF/SODS/UFCG) e com a Lei
nº 12.772/12 alterada pela Lei nº 12.863, de 24.09.2013, e as disposições contidas neste
Ed i t a l .
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico
de 16 a 22 de agosto de 2023, sendo de total responsabilidade do candidato o
cadastramento 
como 
usuário 
externo 
no 
sistema 
SEI/UFCG, 
assim 
como 
o
acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro
no 
SEI-UFCG,
opção 
Acesso
Usuário 
Externo,
no 
endereço
eletrônico:
https://sei.ufcg.edu.br/sei/controlador_externo.php?
acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0).
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vaga
. Psicologia
Graduação em Psicologia, Mestrado em Psicologia e/ou áreas afins
01
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Educação e Saúde e
na internet (www.ces.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
JOSÉ JUSTINO FILHO
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158199
Nº Processo: 23096.05432620233 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
eventos de Colação de graus Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços emergencial de Pequeno
Valor Declaração de Dispensa em 28/07/2023. WILSON WOUFLAN SILVA. Diretor do Cstr.
Ratificação em 31/07/2023. JOSE FABIO PAULINO DE MOURA. Vice Diretor do Cstr. Valor
Global: 
R$
14.900,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
17.524.218/0001-48 
CAROLINESILVA
MANGUEIRA MACIEL 10263062481.
(SIDEC - 01/08/2023) 158199-15281-2023NE000008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 50 DE 1º DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria
nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 39/2023, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Setor de Estudo - Unidade Acadêmica
Denominação-Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
.
Edital 39/2023
Contabilidade Gerencial - CCSA
Auxiliar/20 h
1
1º Micaeli Cruz Barbosa Vidal
2º Paloma de Souza Rocha
006.74x.xxx-xx
890.51x.xxx-xx
Juazeiro do Norte/CE, 1° de agosto de 2023.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

                            

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